DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.138- Dispensar MARILÚCIA MACÊDO NINGELESKI, matrícula n° 1479725, da função de
Chefe do Serviço de Procedimentos Licitatórios, código FCE 1.05, da Coordenação de
Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 1.139- Designar CARINA RODRIGUES MASCARENHAS, matrícula n° 3482742, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Procedimentos Licitatórios, código FCE 1.05, da
Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12. 581, de 6 de agosto de 2025, e
de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº1.133-Dispensar VINICIUS BARCELLOS DE MEDEIROS, matrícula n° 1916314, do encargo
de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Unidade Técnica Local em Boa Vista -RR,
subordinada à Coordenação Regional Roraima I-RR.
Nº 1.134- Designar EDVANA MIRELA COSTA GUERREIRO, matrícula n° 3485680, para
exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Unidade Técnica Local em
Boa Vista-RR, subordinada à Coordenação Regional Roraima I-RR, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.135- Designar JACKSON PETINARI DOS REIS, matrícula nº 1819596, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.11, da Coordenação Regional
Campo Grande-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Nº 1.136 -Designar TIAGO CEZAR ALVES, matrícula nº 1817184, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação
Regional Campo Grande-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº1.137 -Art. 1º Designar MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 3487693,
para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Políticas de Assistência Social da Coordenação-Geral de Políticas de Seguridade Social da
Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, no período de 24 de
outubro a 06 de novembro de 2025, em decorrência da vacância do titular e da licença
para tratamento de saúde do substituto eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 24 de outubro de 2025 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº1.140-Designar LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1815280, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.11, da Coordenação Regional
Passo Fundo-RS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº1.141- Designar ANTONIO WILTON SILVA DE SOUZA, matrícula nº 3487819, para exercer
o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Gaúcha
do Norte II-MT, subordinada à Coordenação Regional Xingu-MT, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº1.142- Designar ADOLFO LOPES GONÇALVES, matrícula nº 3485715, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em São Gabriel
da Cachoeira III, subordinada à Coordenação Regional do Rio Negro-AM, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº1.143-Designar MARCELO TADVALD BATISTA, matrícula nº 1815747, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código CCE
1.06, da Coordenação Regional do Rio Negro-AM, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº1.144- Designar RENE COIMBRA, matrícula nº 0445255, para exercer o encargo de
substituto do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em São Gabriel da
Cachoeira II-AM, subordinada à Coordenação Regional do Rio Negro-AM, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº1.145-Designar EDJANIO FRANCO GREGORIO, matrícula nº 1164048, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Santa Isabel
do Rio
Negro-AM, subordinada
à Coordenação Regional
do Rio
Negro-AM, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº1.146-Designar JÓ DA SILVA, matrícula nº 1859558, para exercer o encargo de substituto
do Chefe de Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06, da Coordenação
Regional do Rio Negro-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº1.147- Designar PATRIK ADAM ALVES PINTO, matrícula n° 1819174, para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania,
código FCE 1.06, da Coordenação Regional de Campo Grande/MS, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº1.148- Designar JACKSON PETINARI DOS REIS, matrícula nº 1819596, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.06,
da Coordenação Regional Campo Grande-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.150- Art. 1º Designar MARINA GRIS DA SILVA, matrícula nº 1761346, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Constituição de Reservas Indígenas da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta
Fundação, no período de 27 a 31 de outubro de 2025, em decorrência de férias do
titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 27 de outubro de 2025 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.066, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº
3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.120768/2020-78, resolve:
Reconduzir GABRIEL RÜBINGER BETTI ao mandato de Conselheiro Titular,
Representante dos Trabalhadores na 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 1º de agosto de
2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.067, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.030466/2025-13, resolve:
Reconduzir ELISETE KRONBAUER HINTZ ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos
da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 2 de
agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.068, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.028424/2025-12, resolve:
Reconduzir ANGELO DIAS SALOMON ao mandato de Conselheiro Suplente,
Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no estado do Rio Janeiro, pelo período de 3 (três) anos, a
contar de 1º de agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.069, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303
do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto
nº
11.356,
de
1º
de
janeiro
de 2023,
bem
como
o
contido
no
Processo
nº
10128.035194/2025-48, resolve:
Reconduzir QUÉZIA CONTAGE TEIXEIRA ao mandato de Conselheira Suplente,
Representante do Governo na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
estado do Rio de Janeiro, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.070, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.030632/2025-81, resolve:
Reconduzir RAYANA BRITO BEZERRA PINHEIRO ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante dos Trabalhadores na 20ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no estado do Piauí, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 1º de
agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.071, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303
do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto
nº
11.356,
de
1º
de
janeiro
de 2023,
bem
como
o
contido
no
Processo
nº
10128032819/2025-10, resolve:
Reconduzir MARIA CECÍLIA DE ARAÚJO ao mandato de Conselheira Titular,
Representante do Governo na 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
estado de São Paulo, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.072, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL- MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303
do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto
nº
11.356,
de
1º
de
janeiro
de 2023,
bem
como
o
contido
no
Processo
nº
10128.030770/2025-61, resolve:
Reconduzir ELIANA LAUREANA DE CARVALHO ao mandato de Conselheira Titular,
Representante do Governo na 29ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
estado de Rondônia, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.073, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.030441/2025-10, resolve:
Reconduzir RUCILENE ARAÚJO BOTELHO CAMPOS ao mandato de Conselheira
Suplente, Representante dos Trabalhadores na 29ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no estado de Rondônia, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 1º de
agosto de 2025.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 2.077, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e
considerando o disposto no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no art.
67 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, bem como o contido no Processo nº
10128.044791/2025-63, resolve:
Art. 1º Designar a Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, Isadora
Jinkings Melo Silva, como autoridade responsável, no âmbito do Ministério da Previdência
Social, pelas atribuições descritas no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,
e no art. 67 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 2.042, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 201, de 21 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 45, tendo em vista
o disposto no Processo nº 10128.030807/2025-51, onde se lê: "Reconduzir EDILÂNIA
VIEIRA DA ROCHA (...)", leia-se: " Reconduzir EDILÂNIA VIEIRA DA COSTA (...)".