DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.685, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.351524/2025-58,
resolve:
Designar JOSE BARBOSA SALES, matrícula nº 0.883.557, CPF nº ***.233.715-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de
Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Santo Antônio
de Jesus da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.686, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.300549/2025-93,
resolve:
Dispensar FELIPE CARNEIRO DA CUNHA GOMES, matrícula nº 2.006.556, CPF nº
***.225.074-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Cabo de Santo Agostinho, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.687, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.370477/2025-41,
resolve:
Designar MARCIO EDUARDO INOUE ODA, matrícula nº 1.563.830, CPF nº
***.451.888-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação-Geral de Administração de Informações do Segurado, código
FCE 4.02, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.691, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Parecer Opinativo nº 109/2025/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, SEI nº
22252101, no Parecer nº 00183/2025/CCOPES/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 22840665, e
no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.303997/2021-15, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ex-servidora VERA LUCIA DA SILVA
SANTOS, matrícula nº 0.939.662, na época dos fatos ocupante do cargo de Agente
Administrativo, por infração ao disposto no art. 117, inciso IX, e art. 132, inciso IV, ambos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser
conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da ex-
servidora, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.692, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o que consta do Processo Administrativo nº 35014.320217/2024-44, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANESSA DE SOUZA FRAGA, matrícula nº
1.524.206, para exercer, com dedicação exclusiva, as atividades de coordenação técnica,
organização e gestão do Fórum Regional de Seguridade Social para as Américas - ISSA
2026, em articulação direta com o Gabinete da Presidência do INSS e o Comitê Organizador
Nacional - CON.
Parágrafo único. A designação de que trata o caput ocorrerá em regime de
dedicação exclusiva, sem prejuízo dos direitos e vantagens do cargo efetivo, no período de
1º de novembro de 2025 a 31 de março de 2026.
Art. 2º A servidora designada atuará na execução do plano de trabalho
internacional e das ações correlatas ao evento, conforme cronograma estabelecido pelo
CON, observadas as diretrizes dos Órgãos envolvidos.
Art. 3º A chefia imediata deverá, para os devidos fins, lançar o código de
"DESIGNAÇÃO EM PORTARIA PARA EXECUÇÃO REMOTA DE ATIVIDADES" (90390) no
Sistema de Registro Eletrônico de Frequência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.697, DE 28 DEOUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.353604/2025-48,
resolve:
Designar KENIA CABRAL FERNANDEZ SOTO, matrícula nº 2.025.661, CPF nº
***.485.425-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Santo Antônio de
Jesus da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.389056/2025-94, resolve:
Nº 1.699 - Designar DANIELE CRISTINA VICENTIM JANUARIO, matrícula nº 1.638.108, CPF nº
***.699.268-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Suporte
às Análises da Compensação Previdenciária da Divisão de Compensação Previdenciária, código
FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 1.700 - Designar ROSANGELA VAZ DE SOUSA, matrícula nº 1.057.673, CPF nº ***.356.321-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da
Divisão de Compensação Previdenciária, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de
Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
GILBERTO WALLER JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 971, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU,
da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização
do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do
INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA
DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº
3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº
77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo
SEI nº 35014.407067/2025-63 e Tarefa PAT nº 705218764, e na forma da legislação
vigente, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ELIZABETH RODRIGUES ARRUDA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MELCHIADES ARRUDA , ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEG U R O
SOCIAL, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0916687, do quadro de pessoal permanente
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 07/07/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/10/2025 (data
do requerimento).
MIRIAN NATSUMI ETO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.525, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal e a portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ANDRÉ LUÍS BRIDI, segundo-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968455, para exercer a função, de caráter
transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º
do decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à organização e à logística do
seguimento de líderes da COP30.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.542, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto no art.
2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e no art. 32 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro
de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ROBERTO WAZIMA SZATMARI,
matrícula SIAPE nº 1051025, ocupante do cargo de segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercício junto à Presidência da
República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO VIEIRA
PORTARIA N° 1.543, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, RODRIGO ESTRELA DE CARVALHO, ministro de segunda
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de
Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Barcelona, designando-o para exercer a função
de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.
MAURO VIEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM BERLIM
PORTARIA Nº 9, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BERLIM, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar LUCAS DUARTE MELILLO, oficial de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 1.515, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º
e 3º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, resolve:
Designar BRÁULIO AUGUSTO BREIDENBACH PUPIM, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717835, para
exercer
a
função
de coordenador-geral
da
Coordenação-Geral
de
Administração
Consular, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA