DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
de visita técnico cientifica e a realização de treinamento na Guangdong Technion-Israel
Institute Of Technology, em Shantou, na China, pelo período de 01/12/2025 a 15/12/2025,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25383.000420/2025-26).
Nº 1.300 - MARILDA AGUDO MENDONÇA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Pesquisadora em Saúde
Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 04625430, com a finalidade de participar da
Reunião Anual da Comissão Regional para o Monitoramento e Reavaliação da Eliminação
do Sarampo e da Rubéola. Na Cidade do México, México, pelo período de 03/05/2025 a
10/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.001651/2025-57).
Nº 1.301 - ALESSANDRA FERREIRA DALES NAVA, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Leônidas & Maria Deane, SIAPE nº 3489423, com a finalidade de participar de
visita técnica, reuniões, participação em evento e atividades de Gestão em C, T & I
relacionadas ao Projeto Europeu MOSAIC. Em Lisboa, Portugal, pelo período de 02/11/2025
a 14/11/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25792.000407/2025-55).
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.253, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FABRICIO GEAN LOPES GUEDES, matrícula
Siape nº 1632403, do quadro efetivo desta Fundação, a partir de 30/10/2025, do cargo de
Tecnologista em Saúde Pública, classe B, padrão I, com fulcro no art.33, inciso I, c/c art. 34,
caput da Lei nº 8.112/90, consoante o disposto no Processo nº 25389.000444/2025-25.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 252, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
e no que consta do processo nº 50500.031364/2025-35, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Cálicles Mânica,
Coordenador Geral de Relações Internacionais e Ismael Souza Silva, Coordenador de
Autorização e Operações do Transporte Internacional de Passageiros, desta Agência, com o
objetivo de participarem da Reunião Bilateral entre o Brasil e a Argentina, dos Organismos
Nacionais Competentes de Aplicação do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre -
ATIT, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 3 a 6 de novembro de 2025,
incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DG Nº 253, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
e no que consta do processo nº 50500.031364/2025-35, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Maycon Casal, Coordenador
de Transporte Rodoviário Internacional de Cargas, desta Agência, com o objetivo de
participar da Reunião Bilateral entre o Brasil e a Argentina, dos Organismos Nacionais
Competentes de Aplicação do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre - ATIT, na
cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 3 a 6 de novembro de 2025, incluindo
o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA N° 6.188, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50618.001352/2022-16, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Jaíra de Oliveira Araújo, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061846, para substituir a função de
Coordenadora de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
do DNIT no estado do Piauí, na data da publicação até o dia 5/11/2025, em razão do
afastamento do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 180, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de outubro de 2025,
resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1542978,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no
Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 84, de 16 de junho de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 181, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.659, de 7 de
outubro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE DE BARROS FERNANDES DO VALE, matrícula SIAPE nº
1503777, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código
FCE 1.10, de Apoio Administrativo, da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 124.818, de 20 de outubro de 2025, publicada na edição 201,
seção 2, página 60, do Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2025, proceder a
seguinte retificação:
Onde se lê "no período de 21 a 29 de outubro de 2025.", leia-se "no período
de 21 a 28 de outubro de 2025.".
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 124.859, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução
BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ADÃO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula
0.093.414-3, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no
D ES EG / G EO P E / D I S A P / G S S A L .
Art. 2º Designar o servidor ADÃO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula
0.093.414-3, para função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no
D ES EG / G EO P E / D I N U M .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÍDIA APARECIDA CURY REISS
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.521, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o
que consta no Processo n.º 00190.110751/2025-18, resolve:
EXONERAR, a pedido, OTÁVIO JOSÉ MARTINS DE CARVALHO do Cargo
Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de
Comunicação Social da Controladoria-Geral da União, a contar de 24 de outubro de 2025.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 3.550, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.105530/2023-58, resolve:
Designar GEISA ADRIANA VIEIRA COSTA para substituir o Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares, da data da publicação desta portaria até 31 de outubro de 2025.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 3.551, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.110781/2025-16, resolve:
Designar FLÁVIO MÁRCIO CASTRO GUEDES para substituir o Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão de Monitoramento e Sistemas de Prevenção ao Conflito de Interesses da Coordenação-
Geral de Monitoramento e Inteligência para Prevenção ao Conflito de Interesses da Diretoria de
Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 3.554, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00209.100150/2025-42, resolve:
Designar LEYLANE MARIA DA SILVA para substituir o Superintendente, código
FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA N° 3.555, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00209.100150/2025-42, resolve:
Dispensar KEILA FROTA DE ALBUQUERQUE VERAS do encargo de substituto de
Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão.
OLAVO VENTURIM CALDAS