DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 139, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram
conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JOÃO PAULO AZEVEDO DE ARAUJO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 27481, da Função de Confiança de
Assistente Nível II - FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada
ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra;
Art. 2º - Designar o servidor HARRISON DE ARAUJO PEDRAÇA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 24628, para a Função de Confiança
de Assistente Nível II - FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte,
vinculada ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
PORTARIA Nº 141, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram
conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora JULIANA CARDOSO SANTANA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 23425, da Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte, vinculada ao gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves
Fe r n a n d e s ;
Art. 2º - Designar a servidora LILIAN CORREIA MARINHO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 23546, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculada
ao gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
PORTARIA Nº 142, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram
conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Exonerar LAVINIA CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula n° 34216, do cargo
em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete da Procuradora da
República Talita de Oliveira Sombra, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte;
Art. 2º - Nomear RAPHAELA JESSICA REINALDO CORTEZ, Bacharel em Direito,
para exercer o cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete
da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra, da Procuradoria da República no
Rio Grande do Norte.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PRRJ Nº 979, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando que a Procuradora da
República signatária estará afastada de suas funções institucionais nos dias 29 e 30 de
outubro de 2025; e considerando as diversas atribuições inerentes ao cargo de
Procuradora-Chefe, resolve:
Art. 1° Designar a Procuradora da República MARISA VAROTTO FERRARI para
exercer, nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, as funções inerentes à titularidade do cargo
de Procuradora-Chefe da PR-RJ.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CARMEN SANT ANNA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 659, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar a servidora MARIA CLAUDIA COSTA BORSATO, matrícula nº 14865,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo de Assessora-chefe - Nível
IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro, da Procuradoria da
República no Município de São José do Rio Preto.
2. Nomear a servidora ADRIANA MATUKUMA RODRIGUES DE ALMEIDA,
matrícula nº 6936, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo de
Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro, da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 661, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar a servidora MELINA ARANHA FERREIRA MENEZES, matrícula nº
16367, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo de Assessora-chefe
- Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Osvaldo dos Santos Heitor Junior, da
Procuradoria da República no Município de Sorocaba.
2. Nomear a servidora ANDREA DOS SANTOS PUBLIO, matrícula nº 5886,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo de Assessora-chefe -
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Osvaldo dos Santos Heitor Junior, da
Procuradoria da República no Município de Sorocaba.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 664, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1.Dispensar a servidora ADRIANA MATUKUMA RODRIGUES DE ALMEIDA,
Matrícula nº 6936, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de
Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano
Cordeiro, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
2. Designar o servidor NEANDER NOGUEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 13497,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente
- Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro, da Procuradoria da
República no Município de São José do Rio Preto.
3. Dispensar o servidor NEANDER NOGUEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 13497,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo
de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer Adriano Cordeiro, da
Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
4. Designar a servidora MARIA CLAUDIA COSTA BORSATO, Matrícula nº 14865,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Svamer
Adriano Cordeiro, da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE N° 178, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
e
Considerando o contido no MEMORANDO 22/2025 GABPR1-EAD (PR-SE-
00046724/2025), resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor CLÉLIO BARRETO CRUZ NOGUEIRA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 12363, do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Eunice Andrade Dantas, na
Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Nomear MARINA SAMPAIO FRANCO, Bacharela em Direito, CPF nº
XXX.033.625-XX, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete da Procuradora da República Eunice Andrade Dantas, na Procuradoria da
República em Sergipe.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de 03 de novembro de 2025.
EUNICE ANDRADE DANTAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.756, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1° Designar a Procuradora do Trabalho DANIELA LANDIM PAES LEME para
o encargo de Secretária Jurídica Adjunta da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-
Geral do Trabalho, sem prejuízo de suas atribuições no Ofício de que é titular.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.759, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas no
inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando os
dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0008839/2025-58, resolve:
Art. 1° Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho ABIAEL FRANCO SANTOS
para o encargo de Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Órgão Interveniente da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.693, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG n° 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT n° 20.02.0004.0000607/2025-50, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JÚLIO CESAR DA LUZ STEINMETZ, matrícula n° 6008820-6, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, Código AN030101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do MPU,
do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 20,
§ 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 394, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 91, XXI e
92, II da Lei Complementar n° 75/93 e no artigo 1°, § 2°, inciso XXIII da Portaria PGT n.°
1.728/2017, resolve:
Art. 
1° 
Designar 
a 
servidora
Tathiana 
Ferreira 
Costa, 
Técnica 
do
MPU/Administração, matrícula 6007781-6, para o encargo de substituta da Chefe da
Divisão de Gestão de Pessoas da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, cargo em
comissão, código Cc-2.
FABIO GOULART VILLELA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 440, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993; resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 385, de
01.10.2025, publicada no DOU n.º 188, de 02.10.2025, Seção 2.
Art. 2º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 29.11 a 19.12.2025, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS