DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103000078
78
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TRE-BA N° 789, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0017559-92.2025.6.05.8069, resolve:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Luciana da Rocha
Lopes para
a função comissionada
de Chefe de Cartório
- FC-6 da
69ª Zona
Eleitoral/Utinga,até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a)
efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA N° 791, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0017671-39.2025.6.05.8044, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Sirleide Souza Bispo da função
comissionada de Assistente I - FC-1 da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe.
Art. 2º Designar a servidora Emily Cabral dos Santos Rodrigues, Cargo Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, para a função comissionada de
Assistente I - FC-1 da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 1º, da Portaria TRE-BA nº 701, de 15 de outubro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), de 20 de outubro de 2025, Edição nº 200, Seção nº 2, página
nº 75, onde se lê: "Art. 1º Designar, excepcionalmente, o servidor Ramon Oliveira Falcão
Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para atuar como Chefe
de Cartório da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis, por prazo determinado, no período de
15/10/2025 a 14/11/2025.", leia-se: "Art. 1º Designar, excepcionalmente, o servidor Ramon
Oliveira Falcão Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para
atuar como Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis, por prazo determinado, no
período de 20/10/2025 a 14/11/2025."
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 263, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0007213-
84.2025.6.07.8018, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Mônica Gabriella Coelho de Carvalho, Técnica de
Gestão Educacional do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente
I do Posto Eleitoral Na Hora Aeroporto do Cartório da 18ª Zona Eleitoral da Secretaria da
Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral,
código FC-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente
I do Cartório da Zona Eleitoral do Exterior da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral
da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.
Art. 2º Designar o servidor Wilton Rodrigues de Araújo, Técnico de Gestão
Educacional do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal,
ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do
Cartório da Zona Eleitoral do Exterior da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da
Vice-Presidência 
e 
Corregedoria 
Regional 
Eleitoral, 
código 
FC-1, 
ficando,
consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente I do Posto Eleitoral
Na Hora Taguatinga do Cartório da 15ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria
Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.
Des. Jair Soares
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 265, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do
Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
0007369-20.2025.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Vinícius Santos Silva para
exercer, a contar da data da posse, a função de Juiz Titular da 8ª Zona Eleitoral, ficando
dispensada a Juíza de Direito Maria Graziela Barbosa Dantas, em decorrência do término
de seu biênio, que ocorrerá em 17/11/2025.
Des. Jair Soares
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 74, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o inciso IV do art. 36
da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência TRE-DF nº
84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0007467-81.2025.6.07.8010, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe de
Cartório da 10ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-
Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares:
I - Rosimary Bernardes Silva, Analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde,
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Fe d e r a l ,
ora à disposição deste Tribunal, como 2ª substituta.
ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRE N° 258, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
disposto nos autos do processo SEI nº 0016621-88.2025.6.13.8000, resolve:
Art.
1º
Designar
KARINA MARCOS
BEDRAN,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Acompanhamento de Dados e Estatísticas Processuais
das Zonas Eleitorais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos contam a partir de 20/10/2025.
Des. JÚLIO CÉSAR LORENS
PORTARIA PRE N° 259, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, IV, da Portaria PRE
nº 111, de 2025, c/c art. 22, XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277, de 2024, e tendo
em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0003020-88.2020.6.13.8000,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARLUCI BARBOZA DE ARAÚJO, requisitada para prestar
serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/1982, do exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 3ª Zona Eleitoral de Açucena, nos termos
do doc. nº 6805399, do Processo SEI nº 0000032-12.2025.6.13.8003.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 6/10/2025.
Art. 2º Designar JOSÉ DUARTE
SILVA NETO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 3ª Zona Eleitoral de Açucena, nos termos
do doc. nº 6805399, do Processo SEI nº0000032-12.2025.6.13.8003.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 6/10/2025.
Art. 3º Designar GABRIELLE PEREIRA SANTOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 59ª Zona Eleitoral de Cambuí, nos termos
do doc. nº 6812387, do Processo SEI nº 0000054-96.2025.6.13.8059.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 6/10/2025.
Art. 4º Dispensar CRISTIANE PEREIRA BRAGA LEÃO, requisitada para prestar
serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/1982, do exercício da Função
Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 212ª Zona Eleitoral de
Peçanha, nos termos dos docs. nº 6810689 e 6822538, do Processo SEI nº 0000015-
28.2025.6.13.8212.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 10/10/2025.
Art. 5º Designar LINDA JANE MARTINS DA SILVA VELOSO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 212ª Zona Eleitoral de
Peçanha, nos termos dos docs. nº 6810689 e 6822538, do Processo SEI nº 0000015-
28.2025.6.13.8212.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 10/10/2025.
Art. 6º Dispensar DIEGO BUTILHEIRO SANTOS, requisitado para prestar
serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/1982, do exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 233ª Zona Eleitoral de Resplendor, nos
termos do doc. nº 6727477, do Processo SEI nº 0000137-75.2025.6.13.8233.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 8/9/2025.
Art. 7º
Designar LUISA
KANGUSSU DE
ALENCAR CORDEIRO,
Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da
Função Comissionada
de Assistente
I, nível
FC-01, na
233ª Zona
Eleitoral de
Resplendor,
nos termos
do
doc.
nº 6727477,
do
Processo
SEI nº
0000137-
75.2025.6.13.8233.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 8/9/2025.
Art. 8º Dispensar ROSELY APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA, requisitada para
prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 240ª Zona Eleitoral de Rio Preto, nos
termos do doc. nº 6783930, do Processo SEI nº 0000034-47.2025.6.13.8240.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 1º/10/2025.
Art. 9º Designar GILBERTO MARTINS MACHADO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 240ª Zona Eleitoral de Rio Preto, nos
termos do doc. nº 6783930, do Processo SEI nº 0000034-47.2025.6.13.8240.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 1º/10/2025.
Art. 10º Designar NÚBIA NAIARA CALIXTO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 249ª Zona Eleitoral de Santo Antônio do
Monte, 
nos
termos 
do 
doc. 
6824195,
do 
Processo 
SEI
nº 
0000030-
80.2025.6.13.8249.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 10/10/2025.
Art. 11º Designar ANDRÉ FELIX DE SOUZA FILHO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 253ª Zona Eleitoral de São Gonçalo do
Sapucaí, 
nos 
termos
do 
doc. 
nº 
6806273, 
do 
Processo
SEI 
nº 
0000034-
08.2025.6.13.8253.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 6/10/2025.
Art. 12º Dispensar LUCÍLIO FERREIRA FRAGA, requisitado para prestar
serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/1982, do exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 255ª Zona Eleitoral de São João da Ponte,
nos termos do doc. nº 6790947, do Processo SEI nº 0000053-08.2025.6.13.8255.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 5/9/2025.
Art. 13º
Designar PEDRO
ULHOA BARBOSA,
Analista Judiciário,
Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 255ª Zona Eleitoral de São João da Ponte,
nos termos do doc. nº 6790947, do Processo SEI nº 0000053-08.2025.6.13.8255.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 5/9/2025.
Art. 14º Dispensar PEDRO ULHOA
BARBOSA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 255ª Zona Eleitoral de São João da Ponte, nos termos
do doc. nº 6791059, do Processo SEI nº 0000054-90.2025.6.13.8255.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 1º/10/2025.
Art. 15º Designar JOÃO LUIZ ARAUJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de
Assistente I, nível FC-01, na 255ª Zona Eleitoral de São João da Ponte, nos termos do
doc. nº 6791059, do Processo SEI nº 0000054-90.2025.6.13.8255.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 1º/10/2025.
Art. 16º Dispensar ELIZÂNGELA MIRANDA DA COSTA GONÇALVES, requisitada
para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/1982, do exercício
da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 283ª Zona Eleitoral de
Virginópolis, nos termos do doc. nº
6778291, do Processo SEI nº 0000034-
15.2025.6.13.8283.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 29/9/2025.
Art. 17º Designar RENATA GUIMARÃES FRANCO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 283ª Zona Eleitoral de Virginópolis, nos
termos do doc. nº 6778291, do Processo SEI nº 0000034-15.2025.6.13.8283.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 29/9/2025.

                            

Fechar