DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103000080
80
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 1.805, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1034537/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, IAN GREGORY MOREIRA MARTINS,
matrícula 320.039, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2° Juizado
Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia (seq. 6832), no período
de 11 a 22 de agosto de 2025, em virtude do afastamento do titular e por não haver
substituto(a) legal e eventual designado(a) em tal período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.806, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1034694/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, THIAGO BARBOSA JUNQUEIRA,
matrícula 320.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível,
de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã (seq. 6739), no período de 13 a 20 de
outubro de 2025, em virtude do afastamento da titular e por não haver substituto(a) legal
e eventual designado(a).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.809, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035747/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar SILVIA HELENA MARÇAL, matrícula N. 318.258, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos.
Art. 2º Designar FERNANDA MATTOS FONTELES CAVALCANTI, matrícula N.
312.576, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josaphá
Francisco dos Santos, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de
Gabinete da referida unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.810, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035008/2025,
resolve:
Art. 1º Designar PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA, matrícula N. 319.986, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.811, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035287/2025,
resolve:
Art. 1º Designar DÉBORA VALLE CAVALCANTE, matrícula N. 315.426, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Depoimento
Especial, ficando dispensada DANIELA ARAUJO SOUSA, matrícula N. 316.310, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.812, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035472/2025,
resolve:
Art. 1º Designar ARILTON DE ALMEIDA MONTEIRO NEVES, matrícula N. 318.348,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apoio Legislativo, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Secretaria da Primeira Turma Criminal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.813, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035853/2025, resolve:
Art 1º Exonerar NELY VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO, matrícula N.
315.277, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo
Grau Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, SERGIO AUGUSTO MROGINSKI, matrícula N.
313.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do
Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard
Lima, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida
unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, ROBERTA CASTRO E FERREIRA SANTOS,
matrícula N. 320.190, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-04, da referida unidade.
Art. 4º Designar RODRIGO ZANATTA MACHADO, matrícula N. 321.703, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Fernando Antonio Tavernard Lima.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.814, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035994/2025,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, NELY VIANNA KAUFFMANN DO
NASCIMENTO, matrícula N. 315.277, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete
do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, BRUNO GONÇALVES RODRIGUES,
matrícula N. 321.036, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de
Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Luis Eduardo Yatsuda Arima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 905, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº 15690/2020
- PROAD, resolve:
I- Fazer cessar os efeitos da Portaria nº 1.657/2022, por meio da qual a
servidora JULIANA NERY LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária- Oficial de Justiça
Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13 do Quadro de Pessoal deste Tribunal foi removida
para o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região para acompanhamento de cônjuge
militar;
II- Remover, a pedido, a servidora JULIANA NERY LOPES, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a fim de
acompanhar seu cônjuge, membro do Ministério da Defesa/ Marinha do Brasil, nos termos
do artigo 7º, inciso III, alínea a, e artigo 17 da Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho, que regulamentou o instituto da remoção, prevista no artigo 36,
parágrafo único, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, no âmbito da Justiça do
Trabalho;
III- Conceder à referida servidora 30 (trinta) dias de licença trânsito, nos termos
do artigo 18 da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 27 da Resolução nº 110/2012 do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho;
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 496, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 17029/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JOSE MACIEL LOPES DA SILVA, do Cargo em
Comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE
DES. CLAUDIO KELSCH, com efeitos a partir de 1º/11/2025.
Art. 2º Exonerar o servidor DIEGO CARNEIRO COSTA, do Cargo em Comissão de
ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE DES.
CLAUDIO KELSCH, com efeitos a contar de 1º/11/2025.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 497, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 17029/2025, resolve:
Art. 1° Nomear o(a) servidor(a) MARCUS MALTA NASCIMENTO, para exercer o
Cargo em Comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA
- GABINETE DES. CLAUDIO KELSCH, na vaga decorrente da exoneração de JOSE MACIEL
LOPES DA SILVA.
Art. 2° Nomear o(a) servidor(a) JOSE MACIEL LOPES DA SILVA, para exercer o Cargo
em Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE
DES. CLAUDIO KELSCH, na vaga decorrente da exoneração de DIEGO CARNEIRO COSTA .
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 498, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 17222/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MILTON FAUSTINO DOS SANTOS SEGUNDO, do
Cargo em Comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA
- GABINETE JUIZ(A) CONVOCADO(A) VAGA ALCINO FELIZOLA, com efeitos a partir de
1º/11/2025.
Art. 2º Exonerar a servidora PALOMA LIMA GOIS, do Cargo em Comissão de
ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE JUIZ(A)
CONVOCADO(A) VAGA ALCINO FELIZOLA, com efeitos a contar de 1º/11/2025.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 500, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 17222/2025; resolve:
Nomear o(a) servidor(a) PALOMA LIMA GOIS, para exercer o Cargo em
Comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE
JUIZ(A) CONVOCADO(A) VAGA ALCINO FELIZOLA, na vaga decorrente da exoneração de
MILTON FAUSTINO DOS SANTOS SEGUNDO.
JÉFERSON MURICY