DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP.PR Nº 152, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando contido no
PROAD Nº 3689/2025, resolve:
1. Fazer cessar os efeitos do item 2 da Portaria SEGEP.PR Nº 155/2023, que
designou o servidor VICTOR COSTA DE ALEMÃO CISNEIROS, Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR
(FC-3) do SETOR DE DESENVOLVIMENTO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS JURÍDICOS da
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nos impedimentos legais
e eventuais do titular;
2. Designar o servidor GERALDO LEITE BRITO DE MORAES, Técnico Judiciário -
Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Tecnologia em Processamento de
Dados, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE
DESENVOLVIMENTO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS JURÍDICOS da SECRETARIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos
termos do ATO DG PR Nº 7/2025;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 156, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 3711/2025, resolve:
1. Reconhecer que a servidora ELIANE ALVES BRANDÃO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
substituir RICARDO DO PRADO SOUZA na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC - 5 )
da SEÇÃO DE PREPARAÇÃO DE PAGAMENTO A JUÍZES, INATIVOS E PENSIONISTAS (SPJP) da
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos dias 21 e 22/10/2025 em virtude da participação
do titular no curso de Legislação de Pessoal, referido na Portaria SEGEP.PR Nº 154/2025,
nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025.
2. Reconhecer que a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS RABÊLO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu VERA LÚCIA DE SOUZA
GUIMARÃES, na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE PROGRAMAS
ASSISTENCIAIS E BENEFÍCIOS (SPAB) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos dias 21 e
22/10/2025, em virtude da participação da titular e do substituto legal no curso de
Legislação de Pessoal, referido na Portaria SEGEP.PR Nº 154/2025, nos termos do ATO
DG.PR Nº 7/2025.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP Nº 434, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 5732/2025, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo da Categoria Funcional de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO,
do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em virtude de POSSE EM
OUTRO CARGO
INACUMULÁVEL, do servidor
FERNANDO MORAIS
PEIXOTO, em
conformidade com o que dispõem os arts. 33, VIII, e 118, § 1°, da Lei 8.112/90, com efeitos
a contar de 20 de outubro de 2025.
TÉSSIO DA SILVA TÔRRES
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRESS Nº 139, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, à pedido, o empregado público Igor Jorge Kimo, ocupante do
cargo de Assistente Administrativo do Conselho Regional de Serviço Social - 6ª Região, para
o qual fora nomeado em 01.07.2024.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST
PORTARIA CRESS Nº 140, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o empregado público Matheus Henrique Clemente
Melo, ocupante do cargo de Assistente Administrativo do Conselho Regional de Serviço
Social - 6ª Região, para o qual fora nomeado em 01.07.2024.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST
Editais e Avisos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Direção de Gestão de Pessoas (DIGEP) do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí (IFPI) vem, por meio deste instrumento, NOTIFICAR o servidor
supramencionado para o pagamento do valor R$ 180.036,72 (cento e oitenta mil, trinta e seis
reais e setenta e dois centavos) a título de reposição ao erário.
Trata-se do ressarcimento ao erário dos valores-gastos pela Administração,
referentes ao período de afastamento, com remuneração, processo nº 23172.001750/2022-46,
por indício da ausência da comprovação na participação em curso que gerou afastamento para
mestrado no período de 24/10/2022 a 23/10/2024, assim como da justificava do não retorno
ao trabalho no período posterior ao afastamento, nos termos do art. 47 c/c com §5º e §6º do
art. 96-A da Lei nº 8.112/90.
Para tanto, notifica-se o servidor Halisson da Costa Santos para providenciar o
pagamento do valor de R$ 180.036,72 (cento e oitenta mil, trinta e seis reais e setenta e dois
centavos) no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta notificação via e-mail
institucional ou pelos Correios, o que acontecer primeiro, a fim de quitar o débito, nos termos
do art. 46, da Lei nº 8.112/90.
LUCIANA SOARES DA ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
Processo nº 23067.058035/2025-25
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, em conformidade com as disposições estabelecidas pela Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME, de 15 de junho de
2020, pela Portaria nº 244/ME, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 91/SGDP/ME, de 30 de setembro de 2021, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso na folha de outubro de 2025 (com efeito previsto
para o primeiro dia útil de novembro de 2025) por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida dos aniversariantes do mês de julho, conforme
listagem abaixo:
. .NOME
.CPF
. .ERUCINA NONATO DA SILVA
.XXX.621.103-XX
. .FRANCISCA IRENILCE CRUZ DE ALBUQUERQUE
.XXX.321.733-XX
. .JOSE MAURO MENDES GIFONI
.XXX.366.493-XX
. .LUIZ FLOR RIBEIRO DA COSTA
.XXX.800.863-XX
. .MARIA ALDA GOMES AUGUSTO
.XXX.524.553-XX
. .MARIA BRANDAO LIMA
.XXX.545.953-XX
. .NIVANA MARIA SOARES
.XXX.402.993-XX
. .RAIMUNDO FRANCISCO PADILHA SAMPAIO
.XXX.386.363-XX
2. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar do aposentado e/ou pensionista, poderá ser solicitada visita técnica, mediante
apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada
a visita ou tenha transcorrido o prazo de que trata §3º do art. 12 da Instrução Normativa nº 45/SGDP/ME sem que o beneficiário apresente a documentação indicada
3. A partir da vigência da Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, mesmo que o beneficiário esteja com o pagamento suspenso, ele poderá realizar
a comprovação de vida nas agências bancárias e também pelo aplicativo de celular SouGov.
4. A Central de Relacionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará estará disponível aos aposentados e pensionistas para dúvidas pelo e-mail
aposentadoepensionista@progep.ufc.br e WhatsApp institucional (apenas mensagens) +55 (85) 3366 7395. Para atendimento presencial deve ser realizado agendamento prévio.
5. O requerimento para visita técnica, conforme item 2 deste Edital, também deverá ser realizado por e-mail à Central de Relacionamento da PROGEP.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, neste ato representada por
seu Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, por não ter sido possível a notificação por meio de
Aviso de Recebimento de Mão Própria, assim como pelo fato de que também foram
frustradas outras tentativas de notificação pessoal, resolve notificar o seguinte elencado: a
PENSIONISTA ROSA MARIA FERLINI DE ARAÚJO, CPF ***.006.400-59, para ciência acerca
dos termos do Ofício nº 96/2025-PROGESP, processos administrativos 23078.002477/2017-
88 e 23078.576679/2025-71, referente ao cancelamento do benefício de pensão recebido,
em decorrência do trânsito em julgado do processo judicial nº 5009902-94.2011.4.04.7100
- JF/RS. Para esclarecimentos que se fizerem necessários entrar em contato pelo telefone
(51) 3308-4836 ou e-mail dpj@ufrgs.br.
Porto Alegre, 28 de outubro de 2025
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 888, DE 28 OUTUBRO DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução
Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de
junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a suspensão
do pagamento dos proventos dos(as)
aposentados(as) e pensionistas, aniversariante(s) do(s) mês de JULHO/ano 2025, que
não realizaram a comprovação de vida:
.
. CPF
.Nome
.Tipo de vínculo
.
.xxx.184.778-xx
.BEATRIZ DA COSTA PEREIRA
.Aposentado(a)
.
.xxx.001.268-xx
.EDNA RAMOS BATISTA
.Aposentado(a)
.
.xxx.356.928-xx
.JANETE OLIVEIRA DA SILVA
.Aposentado(a)
.
.xxx.404.238-xx
.JOSE ROBERTO GOMES REIS
.Aposentado(a)
.
.xxx.064.578-xx
.JOSE TADEU LETIERI
.Aposentado(a)
.
.xxx.656.628-xx
.MARIA VILMA DIAS
.Aposentado(a)