DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.xxx.597.278-xx
.PERCILHA FILGUEIRA LIMA
.Aposentado(a)
.
.xxx.210.554-xx
.SEVERINO ALVES DE SIQUEIRA
.Aposentado(a)
.
.xxx.430.008-xx
.OSWALDO ANTUNES QUINTAS
.Beneficiário(a) de Pensão
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi
efetivada na folha de pagamento do mês de NOVEMBRO/2025.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica
condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do(a) interessado(a) em qualquer
agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV.br
(caso tenha a biometria cadastrada no TSE ou Denatran), e na impossibilidade, comparecer ao
Departamento de Administração de Pessoal - DAP, localizado na Rua Sena Madureira, nº 1500 -
Térreo, Vila Clementino, São Paulo - SP, portando a documentação estabelecida nos artigos 4º, 5º
e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020, sendo os originais dos seguintes documentos:
I - Cadastro de Pessoa Física (CPF); e II - documento oficial de identificação com foto.
4. O crédito do pagamento
restabelecido será efetivado com efeito
retroativo na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que
exija a permanência domiciliar do(a) aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada
visita técnica, conforme Art 10º da Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de
junho de 2020, através do e-mail cadastrodrhreitoria@unifesp.br, para comprovação de
vida do(a) titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizada a visita.
ELAINE DAMASCENO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº
5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto
e não sabido, o Sr. Bruno Soares de Castro, CPF nº XXX.593.XXX-04, sobre a emissão de
notificação no âmbito do processo administrativo nº 23118.014023/2025-46, que tem por
objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o prazo
de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico
dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, matrícula SIAPE 2286497, nomeada pela Portaria
n° 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no processo
administrativo nº 23118.010788/2022-64, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da
Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, a senhora Dully Sanae
Araújo Otakara, CPF nº XXX.530.XXX-20, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do recebimento desta notificação, efetue a reposição ao erário do valor apurado,
mediante Guia de Recolhimento à União - GRU.
No caso de opção pelo pagamento, a guia deverá ser solicitada junto à Diretoria
de Administração de Pessoal. Encerrado o prazo previsto sem que haja a quitação dos
valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados para cobrança
judicial, nos termos do parágrafo único, do art. 47 da Lei nº 8.112/90.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal
de 
Rondônia, 
Uênia 
Pinheiro 
Freitas 
Correia, 
nomeada 
pela 
Portaria 
nº
131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo
9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo
presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Marcos Geromini
Fagundes, CPF nº XXX.355.XXX-04, sobre a emissão de notificação no âmbito do
processo administrativo nº 23118.014224/2025-43, que tem por objeto o ressarcimento
ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze)
dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EDITAL Nº 13/RTR, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando
o disposto no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, na Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, do Ministério da Economia, e nas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45,
de 15 de junho de 2020, e nº 91, de 30 de setembro de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
do Ministério da Economia, bem como o que consta do Processo SEI 23114.915964/2025-39, resolve:
restabelecer, a partir da folha de pagamento referente a outubro de 2025, o pagamento do provento ou benefício de pensão aos aposentados ou beneficiários relacionados
abaixo, suspenso conforme Edital nº 11/2025/RTR, de 22/09/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2025, em virtude do atendimento à convocação para realizar a prova de
vida anual obrigatória:
.
.NOME
.SIAPE
.CPF
.TIPO
. .JOSÉ CARLOS GONÇALVES DE PAULA
.0428061-2
.***294.196**
.aposentado
. .LUCIA MARIA DOS SANTOS XAVIER
.0429547-4
.***899.916**
.aposentado
. .SANDRA JACOVINE KHOURY
.0431463-1
.***628.086**
.aposentado
. .MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA RODRIGUES
.5874688
.***640.216**
.beneficiário de pensão
. .ROSA MARIA ESQUETINO
.5544092
.***601.756**
.beneficiário de pensão
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO
DISCIPLINAR GOIÂNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o empregado
JUEBNER KLAYDER GOMES DE FREITAS, CPF nº 427.XXX.XXX-87, por se encontrar em local
incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal. Considerando sua condição de
arrolado no Processo Disciplinar e Civil CAIXA nº DF.3035.2025.C.500300, o empregado é
convocado a apresentar DEFESA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir
do primeiro dia útil seguinte à publicação deste edital, em face dos fatos descritos no
Relatório Conclusivo e na Nota Jurídica constantes dos autos.
O notificado poderá acompanhar o processo por meio do Sistema SIDIS, caso
esteja ativo, ou solicitar cópia digital das peças processuais pelo e-mail reapdgo@caixa.gov.br.
Por esse mesmo canal, poderá juntar documentos e solicitar informações adicionais que
entender necessárias para o exercício do contraditório e da ampla defesa.
Fica o(a) notificado(a) ciente de
que o processo terá continuidade
independentemente da apresentação da defesa escrita.
LARISSA GAMA BESERRA
Coordenadora de Centralizadora
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E
P E N S Õ ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 208/2025
Usando as atribuições que lhe
são conferidas, a Coordenadora de
Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de
Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto
e não sabido, o Sr(a). GILDA MARIA LOUREIRO PENAFIEL, matrícula Siape 02368668, a
se manifestar, em
até 30 (trinta) dias
a contar da publicação
deste Edital,
comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa
Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924,
em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br
com cópia para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº
1267/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.024566/2025-02.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 209/2025
Usando as atribuições que lhe
são conferidas, a Coordenadora de
Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de
Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto
e não sabido, o Sr(a). ZULEIKA MARTINS DUARTE DE LIMA, matrícula Siape 0944323,
a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital,
comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa
Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924,
em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br
com cópia para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº
1220/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.137716/2023-77.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
SETOR DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade de
Montes Claros/MG, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98 de 28 de
novembro de 2024, NOTIFICA HÉLIAS AUGUSTO DA SILVA , CPF nº 712.***.***-49, com
paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas
Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta
notificação, mediante e-mail institucional cttce.srse2@inss.gov.br, a fim de tomar ciência
dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.370770/2025-17 - TCE
Relacionada nº 35014.372856/2025-76, sob o nºs 2612, 2613, 2614, 2615, 2616, 2617,
2618, 2619, 2620, 2621, 2622, 2623, 2625, 2626, 2627, 2628, 2629, 2630, 2632 e 2634 do
ano de 2025 no Sistema e-TCE do TCU, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente
do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MARLICY ESTEVES PEREIRA POMPEU
Membro da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial
NADJA VELOSO FIGUEIREDO
Presidente da Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial