DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025103000007
7
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO IV
(ANEXO VI da Instrução Normativa MAPA nº 44, de 22 de novembro de 2016)
PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA A PRODUÇÃO DE SEMENTES DE ESPÉCIES FORRAGEIRAS DE CLIMA TEMPERADO DA FAMÍLIA FABACEAE - LIMITE
MÁXIMO POR ESPÉCIE
.
Espécie
.Amostra 
de 
trabalho
para a Determinação de
Outras 
Sementes
por
Número (g)
.Outras espécies cultivadas
(nº)
.Semente Silvestre
(nº)
.Semente Nociva Tolerada
(nº)
.Semente
Nociva
Proibida
(nº)
. .
.Cultivadas
e Silvestres
.Nocivas
Proibidas e
Toleradas
.Básica
.C1 
e
C2
.S1
.S2
.Básica
.C1 
e
C2
.S1
.S2
.Básica
.C1 
e
C2
.S1
.S2
.Básica
C1 e C2
S1 e S2
. .Desmodium 
intortum
(Mill.) Urb
.4
.40
.1
.3
.6
.12
.1
.2
.4
.8
.3
.5
.10
.20
.0
. .Lathyrus sativus L.
.450
.1.000
.1
.3
.6
.12
.5
.14
.36
.70
.10
.20
.30
.60
.0
. .Lotus corniculatus L.
.3
.30
.1
.3
.6
.12
.0
.1
.3
.6
.2
.4
.8
.16
.0
. .Lotus subbiflorus Lag.
.2
.20
.1
.3
.6
.12
.0
.1
.3
.6
.2
.4
.8
.16
.0
. .Lotus tenuis Waldst. &
Kit. ex Willd.
.3
.30
.1
.3
.6
.12
.0
.1
.3
.6
.2
.4
.8
.16
.0
. .Lotus 
uliginosus
Schkuhr
.2
.20
.1
.3
.6
.12
.0
.1
.3
.6
.2
.4
.8
.16
.0
. .Lupinus albus L.
.450
.1.000
.5
.14
.27
.50
.1
.3
.5
.10
.3
.5
.10
.20
.0
. .Lupinus angustifolius L.
.450
.1.000
.5
.14
.27
.50
.1
.3
.5
.10
.3
.5
.10
.20
.0
. .Lupinus luteus L.
.450
.1.000
.5
.14
.27
.50
.1
.3
.5
.10
.3
.5
.10
.20
.0
. .Medicago sativa L.
.5
.50
.1
.3
.6
.12
.1
.2
.4
.8
.3
.5
.10
.20
.0
. .Ornithopus 
sativus
Brot.
.9
.90
.1
.3
.6
.12
.0
.1
.1
.3
.3
.5
.10
.20
.0
. .Pisum sativum L. subsp.
sativum var. arvense (L.)
Poir.
.900
.1.000
.9
.27
.6
.12
.5
.14
.36
.70
.3
.5
.10
.20
.0
. .Trifolium alexandrinum
L.
.6
.60
.1
.3
.6
.12
.1
.5
.10
.20
.1
.5
.10
.20
.0
. .Trifolium incarnatum L.
.8
.80
.1
.3
.6
.12
.0
.1
.1
.2
.3
.5
.10
.20
.0
. .Trifolium pratense L.
.5
.50
.0
.3
.7
.15
.0
.2
.10
.20
.0
.5
.10
.20
.0
. .Trifolium repens L.
.2
.20
.1
.3
.6
.12
.0
.1
.3
.6
.2
.4
.8
.20
.0
. .Trifolium 
resupinatum
L.; T. resupinatum var.
majus Boiss
.2
.20
.1
.3
.6
.12
.0
.1
.3
.6
.2
.4
.8
.20
.0
. .Trifolium subterraneum
L.
.25
.250
.1
.3
.6
.12
.1
.2
.4
.8
.5
.10
.15
.30
.0
. .Trifolium 
vesiculosum
Savi
.3
.30
.1
.3
.5
.10
.1
.2
.6
.12
.2
.8
.10
.20
.0
. .Vicia faba L.
.1.000
.1.000
.1
.3
.6
.10
.2
.9
.20
.40
.2
.4
.8
.16
.0
. .Vicia sativa L.
.140
.1.000
.1
.3
.6
.12
.0
.1
.3
.6
.2
.4
.8
.16
.0
. .Vicia vilosa Roth
.100
.1.000
.1
.3
.6
.12
.0
.1
.2
.4
.2
.4
.8
.16
.0
ANEXO V
(ANEXO VII da Instrução Normativa MAPA nº 44, de 22 de novembro de 2016)
PADRÕES DE IDENTIDADE E DE QUALIDADE PARA SEMENTES DE OUTRAS ESPÉCIES FORRAGEIRAS DE CLIMA TEMPERADO
.
.Espécie
Peso
máx. do
Lote
(kg)
Peso mín.
da
Amostra
Média (g)
Amostra de
trabalho
para
Análise de
Pureza (g)
.Sementes Puras
(% mínima)
.% Outras sementes
.Germinação
(% mínima)
.
.Nome Científico
.Nome Comum
.
.
.
.Básica .C11 e
C22
.S13
.S24
.Básica .C11 e
C22
.S13
.S24
.Básica .C11 e
C22
.S13
.S24
. .Beta 
vulgaris
L.
subsp. vulgaris
( C H E N O P O D I AC EA E )
.Beterraba
forrageira
.20.000
.500
.50
.96
.96
.96
.96
.0,0
.0,1
.0,2
.1
.60
.60
.60
.60
. .Raphanus 
sativus
var. 
oleiformis
Pers. = Raphanus
sativus
var.
oleiferus
Stokes
( B R A S S I C AC EA E )
.Nabo forrageiro
.10.000
.300
.30
.97
.97
.97
.95
.0,0
.0,1
.0,2
.1
.60
.65
.65
.65
. .Spergula 
arvensis
L.
( C A R Y O P H Y L L AC EA E
.Espergula
.10.000
.40
.4
.95
.97
.97
.95
.0,0
.0,1
.0,2
.1
.60
.70
.70
.65
. .Cichorium intybus
L.
( A S T E R AC EA E )
.Chicória
forrageira
.10.000
.50
.5
.95
.95
.95
.95
.0,0
.0,1
.0,2
.1
.60
.70
.70
.65
1. Semente certificada de primeira geração.
2. Semente certificada de segunda geração.
3. Semente de primeira geração.
4. Semente de segunda geração.
ANEXO VI
(ANEXO VIII da Instrução Normativa MAPA nº 44, de 22 de novembro de 2016)
PADRÕES DE IDENTIDADE E DE QUALIDADE PARA SEMENTES DE OUTRAS ESPÉCIES FORRAGEIRAS DE CLIMA TEMPERADO - LIMITE MÁXIMO POR ESPÉCIE
.
Espécie
.Amostra 
de 
trabalho
para a Determinação de
Outras 
Sementes
por
Número (g)
.Outras espécies cultivadas (nº)
.Semente Silvestre (nº)
.Semente Nociva
Tolerada ( nº)
.Semente
Nociva
Proibida
(nº)
. .
.Cultivadas
e Silvestres
.Nocivas
Proibidas e
Tolerada
.Básica
.C1 
e
C2
.S1
.S2
.Básica
.C1 
e
C2
.S1
.S2
.Básica
.C1 
e
C2
.S1
.S2
.Básica
C1 e C2
S1 e S2
. .Beta
vulgaris L. subsp.
vulgaris
( C H E N O P O D I AC EA E )
.50
.500
.1
.3
.6
.8
.1
.2
.4
.6
.1
.3
.5
.10
.0
. .Raphanus 
sativus
var.
oleiformis
Pers. 
=
Raphanus 
sativus
var.
oleiferus
Stokes
( B R A S S I C AC EA E )
.30
.150
.1
.3
.6
.8
.1
.2
.4
.6
.3
.10
.20
.30
.0
. .Spergula arvensis L.
( C A R Y O P H Y L L AC EA E
.4
.40
.1
.3
.4
.6
.1
.3
.4
.6
.3
.5
.10
.20
.0
. .Cichorium intybus L.
( A S T E R AC EA E )
.5
.50
.1
.3
.6
.8
.1
.2
.4
.6
.1
.3
.5
.10
.0