DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025103000006
6
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Phalaris aquatica L.
.Fa l a r i s
.10.000
.40
.4
.97,0
.97,0
.97,0
.95,0
.0,1
.0,1
.0,1
.0,3
.60
.70
.70
. .Phalaris canariensis
L.
.Alpiste
.10.000
.200
.20
.97,0
.97,0
.97,0
.95,0
.0,0
.0,1
.0,1
.0,3
.60
.60
.60
. .Sorghum sudanense
(Piper) Stapf
.Capim Sudão
.10.000
.250
.25
.97,0
.97,0
.95,0
.95,0
.0,5
.1,0
.2,0
.3,0
.60
.60
.60
. .Zea mays L. subsp.
mexicana 
(Schrad.)
H. H. Iltis
.Teosinto
.40.000
.1.000
.900
.98,0
.98,0
.98,0
.95,0
.0,1
.0,2
.0,3
.0,5
.70
.70
.70
1. Semente certificada de primeira geração.
2. Semente certificada de segunda geração.
3. Semente de primeira geração.
4. Semente de segunda geração.
ANEXO II
(ANEXO IV da Instrução Normativa MAPA nº 44, de 22 de novembro de 2016)
PADRÕES DE IDENTIDADE E DE QUALIDADE PARA SEMENTES DE ESPÉCIES FORRAGEIRAS DE CLIMA TEMPERADO DA FAMÍLIA POACEAE - LIMITE MÁXIMO POR ESPÉCIE
.
Espécie
.Amostra de trabalho para
Determinação de
Outras
Sementes por Número (g)
.Outras espécies cultivadas (nº)*
.Semente Silvestre (nº)
.Semente Nociva
Tolerada (nº)
.Semente
Nociva
Proibida
(nº)
. .
.Cultivadas e
Silvestres
.Nocivas
Proibidas 
e
Toleradas
.Básica
.C1 
e
C2
.S1
.S2
.Básica
.C1 
e
C2
.S1
.S2
.Básica
.C1 
e
C2
.S1
.S2
.Básica C1 e
C2 S1 e S2
. .Arrhenatherum elatius (L.)
P. Beauv. ex J. Presl & C.
Presl
.8
.80
.1
.3
.6
.12
.1
.2
.4
.8
.5
.10
.20
.30
.0
. .Avena brevis Roth
.50
.500
.0
.1
.2
.10
.0
.1
.2
.4
.1
.3
.6
.12
.0
. .Avena sativa L.
.60
.600
.0
.1
.2
.10
.0
.1
.2
.4
.1
.3
.6
.12
.0
. .Avena strigosa Schreb.
.50
.500
.0
.1
.2
.10
.0
.1
.2
.4
.1
.3
.6
.12
.0
. .(Outras 
espécies 
de
aveia)*
.-
.-
.0
.2
.5
.10
.
.
.
.
.
.
.
.
.0
. .Axonopus fissifolius (Raddi)
Ku h l m .
.1
.10
.1
.3
.6
.12
.1
.2
.4
.8
.3
.6
.10
.15
.0
. .Bromus catharticus Vahl
.20
.200
.1
.3
.6
.12
.1
.3
.8
.16
.5
.10
.15
.20
.0
. .Cynodon dactylon L. Pers.
.1
.10
.1
.3
.6
.12
.1
.2
.4
.8
.3
.6
.10
.15
.0
. .Dactylis glomerata L.
.3
.30
.1
.2
.3
.6
.0
.1
.2
.4
.1
.3
.5
.8
.0
. .Digitaria eriantha Steud.
.1,2
.12
.1
.2
.3
.6
.1
.3
.8
.16
.5
.10
.15
.20
.0
. .Eragrostis curvula (Schrad.)
Nees
.1
.10
.1
.3
.6
.12
.1
.3
.6
.12
.3
.5
.10
.15
.0
. .Festuca 
arundinacea
Schreb.
.5
.50
.1
.3
.6
.12
.1
.3
.6
.12
.2
.5
.10
.15
.0
. .Holcus lanatus L.
.1
.10
.1
.3
.6
.12
.1
.2
.4
.8
.3
.6
.10
.15
.0
. .Lolium multiflorum L.
.6
.60
.0
.5
.15
.30
.0
.5
.15
.30
.0
.5
.10
.15
.0
. .Panicum maximum
Jacq.
var. gatton e P. maximum
var. trichoglume
.4
.40
.2
.3
.6
.12
.2
.4
.8
.16
.10
.15
.30
.45
.0
. .Paspalum dilatatum Poir.
.5
.50
.1
.3
.6
.12
.1
.3
.4
.8
.0
.5
.5
.8
.0
. .Phalaris aquatica L.
.4
.40
.1
.3
.6
.12
.1
.1
.2
.4
.3
.5
.10
.15
.0
. .Phalaris canariensis L.
.20
.200
.1
.3
.6
.12
.1
.1
.8
.16
.5
.10
.15
.20
.0
. .Sorghum sudanense (Piper)
Stapf
.25
.250
.1
.3
.6
.12
.1
.3
.6
.12
.5
.10
.15
.20
.0
. .Zea
mays 
L. 
subsp.
mexicana (Schrad.) H.
H.
Iltis
.900
.1000
.9
.27
.54
.108
.2
.5
.11
.22
.2
.4
.15
.20
.0
* Para Avena strigosa Schreb, Avena brevis Roth e Avena sativa L. será observada a presença de outras espécies cultivadas de aveia, considerando o peso da amostra de trabalho para
determinação de outras sementes por número, de espécies cultivadas e silvestres, definido para a espécie em análise.
ANEXO III
(ANEXO V da Instrução Normativa MAPA nº 44, de 22 de novembro de 2016)
PADRÕES DE IDENTIDADE E DE QUALIDADE PARA A PRODUÇÃO DE SEMENTES DE ESPÉCIES FORRAGEIRAS DE CLIMA TEMPERADO DA FAMÍLIA FABACEAE
.
.Espécie
Peso máx.
do Lote
(kg)
Peso mín.
da Amostra
Média (g)
Amostra de
trabalho
para Análise
de Pureza
(g)
.Sementes Puras
(% mínima)
.% Outras sementes
.Germinação
(% mínima)
.
.Nome Científico
.Nome Comum
.
.
.
.Básica
.C11
e
C22
.S13
.S24
.Básica
.C11 e
C22
.
S13
.S24
.Básica
.C11 e
C22
.S13
.S24
. .Desmodium
intortum 
(Mill.)
Urb.
.Desmódio
.10.000
.40
.4
.98,0
.95,0
.95,0
.95,0
.0,1
.0,2
.0,3
.1,0
.70
.75
.75
.75
. .Lathyrus sativus L.
.Xinxo ou Sincho
.20.000
.1.000
.450
.97,0
.97,0
.97,0
.95,0
.0,05
.0,1
.0,2
.1,0
.65
.70
.70
.70
. .Lotus 
corniculatus
L.
.Cornichão
.10.000
.30
.3
.97,0
.97,0
.97,0
.95,0
.0,1
.0,2
.0,3
.1,0
.60
.70
.70
.70
. .Lotus 
subbiflorus
Lag.
.Cornichão
Subflorus
.10.000
.20
.2
.97,0
.97,0
.97,0
.95,0
.0,1
.0,2
.0,2
.1,0
.60
.70
.70
.70
. .Lotus 
tenuis
Waldst. & Kit. ex
Willd.
.Cornichão Tenuis
.10.000
.30
.3
.97,0
.97,0
.97,0
.95,0
.0,1
.0,2
.0,3
.1,0
.60
.70
.70
.70
. .Lotus 
uliginosus
Schkuhr
.Maku
.10.000
.20
.2
.96,0
.96,0
.96,0
.95,0
.0,1
.0,2
.0,2
.1,0
.65
.65
.65
.65
. .Lupinus albus L.
.Tremoço Branco
.30.000
.1.000
.450
.98,0
.98,0
.98,0
.95,0
.0,2
.0,3
.0,4
.1,0
.70
.80
.80
.80
. .Lupinus
angustifolius L.
.Tremoço Azul
.30.000
.1.000
.450
.98,0
.98,0
.98,0
.95,0
.0,2
.0,3
.0,4
.1,0
.70
.80
.80
.80
. .Lupinus luteus L.
.Tremoço Amarelo
.30.000
.1.000
.450
.98,0
.98,0
.98,0
.95,0
.0,2
.0,3
.0,4
.1,0
.70
.80
.80
.80
. .Medicago sativa L.
.Alfafa
.10.000
.50
.5
.98,0
.98,0
.98,0
.95,0
.0,1
.0,2
.0,3
.1,0
.70
.75
.75
.75
. .Ornithopus sativus
Brot.
.Serradela
.10.000
.90
.9
.97,0
.95,0
.95,0
.95,0
.0,1
.0,1
.0,1
.1,0
.60
.70
.70
.70
. .Pisum
sativum
L.
subsp. sativum var.
arvense (L.) Poir.
.Ervilha Forrageira
.30.000
.1.000
.900
.98,0
.97,0
.97,0
.95,0
.0,2
.0,3
.0,4
.1,0
.70
.80
.80
.80
. .Trifolim
alexandrinum L.
.Trevo Alexandrino
.10.000
.60
.6
.97,0
.97,0
.97,0
.95,0
.0,1
.0,2
.0,3
.1,0
.60
.70
.70
.70
. .Trifolium
incarnatum L.
.Trevo Encarnado
.10.000
.80
.8
.97,0
.97,0
.97,0
.95,0
.0,2
.0,5
.1
.1,0
.70
.80
.80
.80
. .Trifolium 
pratense
L.
.Trevo Vermelho
.10.000
.50
.5
.97,0
.97,0
.97,0
.95,0
.0,1
.0,5
.1
.1,0
.60
.70
.70
.70
. .Trifolium repens L.
.Trevo Branco
.10.000
.20
.2
.97,0
.97,0
.97,0
.95,0
.0,1
.0,2
.0,2
.1,0
.70
.80
.80
.80
. .Trifolium
resupinatum L.; T.
resupinatum 
var.
majus Boiss
.Trevo-da-pérsia 
e
Trevo-persa
.10.000
.20
.2
.97,0
.97,0
.97,0
.95,0
.0,1
.0,2
.0,2
.1,0
.70
.80
.80
.80
. .Trifolium
subterraneum L.
.Trevo Subterrâneo
.10.000
.250
.25
.97,0
.97,0
.97,0
.95,0
.0,2
.0,5
.1
.1,0
.60
.70
.70
.70
. .Trifolium
vesiculosum Savi
.Trevo Vesiculoso
.10.000
.30
.3
.97,0
.97,0
.97,0
.95,0
.0,2
.0,5
.1
.1,0
.60
.70
.70
.70
. .Vicia faba L.
.Fava Forrageira
.30.000
.1.000
.1.000
.97,0
.97,0
.97,0
.95,0
.0,5
.1
.2
.3,0
.70
.70
.70
.70
. .Vicia sativa L.
.Ervilhaca
.30.000
.1.000
.140
.97,0
.97,0
.97,0
.95,0
.0,1
.0,2
.0,3
.1,0
.70
.70
.70
.70
. .Vicia vilosa Roth
.Ervilhaca Pilosa
.30.000
.1.000
.100
.97,0
.97,0
.97,0
.95,0
.0,1
.0,2
.0,3
.1,0
.60
.70
.70
.70
1. Semente certificad de primeira geração.
2. Semente certificada de segunda geração.
3. Semente de primeira geração.
4. Semente de segunda geração.