DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SAV/MINC Nº 53, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18
de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º
do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
AREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
240919 - Festival de Cinema de Diamantina
ALMONDEGA FILMES PRODUTORA DE VIDEOS LTDA
CNPJ/CPF: 44.097.404/0001-10
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 24.674,74
Valor total atual: R$ 388.575,02
Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259158 - Cine Cidadania - Cidade em Movimento
CITY WEB PRODUCAO TEATRAL E AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 31.506.656/0001-04
Processo: 01400033359202580
Cidade: Hortolândia - SP;
Valor Aprovado: R$ 663.973,20
Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de 26 oficinas de cinema resultando em curtas metragens e
26 eventos de exibição em praça publica ou escolas.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259159 - 8º Lanterna Mágica: Festival Internacional de Animação de Goiânia
CAMILA DE S N ROCHA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
CNPJ/CPF: 45.261.105/0001-32
Processo: 01400033360202512
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 599.998,08
Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Lanterna Mágica: Festival Internacional de Animação de
Goiânia é atualmente o principal festival de cinema animação que promove a difusão da
animação brasileira e mundial no centro do Brasil. Realizado anualmente em Goiânia desde
2017, o festival possui três eixos principais: Exibição, Formação e Mercado. Incluindo
mostras competitivas e não competitivas de filmes; palestras, estudos de caso, encontros
com canais e players, oficinas para alunos e professores da escola pública, atividades
formativas e o único laboratório internacional para projetos de animação do Brasil, o LAMP
e o IPÊ - Incubadora de Projetos Estudantis Universitário. O projeto visa conectar
profissionais nacionais e internacionais do setor, formar novos públicos, democratizar o
acesso a cultura e incentivar novas produções, fomentando debates sobre diversidade e
representatividade no audiovisual. Em sua itinerância o projeto passa por comunidades
indígenas e quilombolas.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259160 - CINELAND - A ESPERA DO AMANHÃ
ALEXANDRE GUTTIERREZ MANTINI
CNPJ/CPF: ***.556.506-**
Processo: 01400033362202501
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Valor Aprovado: R$ 198.551,93
Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto CINELAND - A ESPERA DO AMANHÃ realizará, a partir de uma
mostra audiovisual, exibições
de uma Oobra Cinematográfica,
acompanhadas por
exposições sobre a história dos cinemas locais e do Museu Mariano Procópio. Além disso,
serão oferecidas oficinas formativas nas áreas de teatro e cinema.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259161 - PROJETO POD`SIN - CONEXÃO BRASIL-ÁFRICA
BRAZ HENRIQUE TELES UNIPESSOAL LTDA.
CNPJ/CPF: 47.175.787/0001-96
Processo: 01400033363202548
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 219.735,45
Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Apresentado pela cantora e historiadora baiana Alana Sena, o "Pod'Sin
- Conexão Brasil-África" visa realizar 07 edições híbridas deste podcast (online/presencial)
no formato Talk Show, entrevistando personalidades negras brasileiras e africanas num bate
papo pra lá de descontraído em shoppings do Brasil e espaços culturais mesclando no
entretenimento: música, artes e variedades com temas que permeiam a história do povo
preto tendo como pauta principal a equidade étnico-racial.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259162 - Curta metragem Boneca de Pano
JOSE AUGUSTO GOMIDE MARTA E SILVA LTDA
CNPJ/CPF: 51.604.769/0001-50
Processo: 01400033364202592
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 347.538,08
Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Boneca de Pano é um curta-metragem de ficção com cerca de 15
minutos que narra a história de Alice, uma jovem não-binária que desperta após ser
sequestrada e drogada, lutando para sobreviver e recuperar sua liberdade. O projeto aborda
temas como misoginia, homofobia, tráfico humano e uso de substâncias entorpecentes,
propondo uma reflexão sobre a violência contra corpos femininos e LGBTQIA+. O produto
final será um filme acessível, distribuído em festivais e plataformas digitais.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259163 - Sempre Cast
WEBLON AGENCIA DIGITAL LTDA
CNPJ/CPF: 18.317.513/0001-96
Processo: 01400033366202581
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.499.962,75
Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Sempre Cast é um podcast inovador, com 50 episódios que exploram
histórias inspiradoras e vivências espirituais
surpreendentes. Distribuído de forma
inteiramente gratuita, além da distribuição em áudio (podcast), teremos como ampliação da
democratização do acesso, a veinculação em vídeo dos programas no YouTube. Os temas
centrais trazem reflexões sobre bem-estar e saúde mental e espiritual, inserções musicais e
discussões sobre a música como expressão espiritual que servem como um "bálsamo" em
meio ao ritmo acelerado do dia a dia em uma abordagem leve e fluída para que o ouvinte
se abasteça. Liderado por Leonardo Barbosa, o projeto oferece workshows em escolas e
hospitais, como contrapartida não obrigatória e promovendo o desenvolvimento humano
através da arte no cotidiano. Esse projeto vê na cultura um caminho fundamental para
alcançar as pessoas em sua integralidade e ter um poder transformador em suas vidas, tudo
isso garantido a acessibilidade para que todos apreciem os programas.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259165 - II OFICINA TÉCNICA DE CINEMA MEU PRIMEIRO FILME - PRO
22.169.664 ROGERIO TAKASHI CARDOSO
CNPJ/CPF: 22.169.664/0001-11
Processo: 01400033373202583
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 378.211,68
Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Serão realizadas duas oficinas básicas de cinema presenciais e gratuitas,
uma em Pradópolis e outra em Pitangueiras. O objetivo é capacitar os participantes para
que possam criar e filmar seus próprios curtas-metragens. Em cada oficina, serão
produzidos 5 curtas: 4 criações originais e 1 vídeo de bastidores.Os trabalhos serão exibidos
publicamente em mostras locais em cada município e posteriormente, disponibilizados para
exibições online.Após esta primeira etapa, será oferecida a oficina de cinema PRO, um
módulo avançado e híbrido, destinado aos participantes que concluíram a oficina básica e
desejam aprofundar seus conhecimentos rumo à profissionalização. O resultado da oficina
avançada será a produção de 1 curta-metragem sob a direção do instrutor, seguindo uma
dinâmica de filmagem profissional. Este filme será apto a participar de festivais e constará
como o primeiro trabalho profissional para os envolvidos.O lançamento deste filme ocorrerá
em um evento online.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259166 - Baú da Dona Ivone
INSTITUTO MUDAR E AMPLIAR
CNPJ/CPF: 08.602.293/0001-99
Processo: 01400033374202528
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 933.248,25
Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Samba como patrimônio imaterial cultural brasileiro, em suas raízes
e fundamentos que simbolizam a resistência e ancestralidade, precisa eternizar suas
principais figuras que desempenharam e continuam em destaque como propulsores para a
difusão da história construída em torno da cultura do Samba.O presente projeto, "Baú da
Dona Inove" prevê a construção de um documentário de 50 min com figuras importantes
que acompanharam a trajetória de Dona Ivone, contando fatos, histórias e cantando suas
canções.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259168 - Hub Tagarela Estúdios
TAGARELA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 60.829.236/0001-67
Processo: 01400033378202514
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.138,50
Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Hub Tagarela Estúdios" promoverá a economia criativa
regional oferecendo formação cultural em audiovisual à dez (10) grupo artísticos da Zona
Leste da São Paulo, para a criação de videocast. Como atividade prática será produzida 1
(uma) série de vídeocasts, com 10 (dez) episódios, visando ampliar, fortalecer e propiciar a
manutenção da presença digital desses grupos artísticos.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259172 - Costurando Sonhos
INSPIRE CONTENT LTDA
CNPJ/CPF: 23.402.017/0001-70
Processo: 01400033384202563
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 897.598,90
Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O documentário Costurando Sonhos terá duração de até 35 minutos e
revelará histórias de mulheres em situação de vulnerabilidade que sobreviveram à violência
doméstica e encontraram um novo sentido para suas vidas por meio da moda e da
sustentabilidade. O fio condutor e a inspiração desta narrativa é o projeto Costurando
Sonhos Brasil, sediado em Paraisópolis (SP). O filme terá distribuição gratuita e como forma
de democratizar ainda mais o acesso ao projeto realizaremos cine debates para escolas,
centro culturais e organizações sociais.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259173 - Documentário Talentos de Jesus - Um exemplo a ser seguido
48.956.549 MARCIA CAROLINE AGUIAR SOBRINHO
CNPJ/CPF: 48.956.549/0001-80
Processo: 01400033385202516
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Aprovado: R$ 963.837,60
Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de um documentário audiovisual de média-
metragem (50 a 70 minutos) sobre o projeto Talentos de Jesus e sua participação no
Campeonato Paranaense de Base, registrando jogos, treinos e bastidores das equipes de
base, com depoimentos de atletas, técnicos, psicólogos, diretores e familiares, retratando a
vivência esportiva e social dos adolescentes participantes.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259174 - Oficina Bastidores da Dublagem - Edição Vitória
TAIS DE LUCENA LIMA
CNPJ/CPF: ***.100.897-**
Processo: 01400033386202552
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 499.821,70
Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Os Bastidores da Dublagem é uma oficina que realiza uma imersão
prática e vai fazer com que os participantes adquiram o conhecimento de todas as etapas
que envolvem o processo da dublagem e participem de uma maneira prática criando o seu
próprio conteúdo.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259176 - DIVINO: Guerrilheiro do Araguaia
ASSOCIACAO MAPINGUARI
CNPJ/CPF: 09.016.535/0001-25
Processo: 01400033388202541
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Aprovado: R$ 818.001,95
Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O documentário "Divino: Guerrilheiro do Araguaia" narra a trajetória de
Divino Ferreira de Souza, estudante e militante do PCdoB que aderiu à Guerrilha do
Araguaia em 1969. Capturado, torturado e morto pelo Exército em 1973, sua história se
entrelaça com a luta incansável de sua mãe, Maria Gomes de Souza (Dona Santinha), que
dedicou 03 décadas à busca pelos restos mortais do filho e ao reconhecimento do Estado
brasileiro como responsável pelo seu desaparecimento. Projeto inédito e original de média
metragem com 52 min. Filmado e editado com tecnologia contemporanea.

                            

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