DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259221 - Círculos do Cinema
MARIANA MARTINELLI DE BARROS LIMA
CNPJ/CPF: ***.427.828-**
Processo: 01400033441202512
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.955,25
Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto prevê:a) a concepção, montagem e itinerância de uma
exposição de filmes nacionais em localidades brasileiras com acesso limitado, seja
geográfico ou material, a cinemas;b) a realização de debates sobre as obras;c) a realização
de oficinas de captação e edição audiovisual.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259222 - Cine Fest Santana
TERRITORIO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 29.630.542/0001-20
Processo: 01400033442202559
Cidade: Anápolis - GO;
Valor Aprovado: R$ 599.225,00
Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Cine Fest Santana é um espaço voltado para o fomento de cineastas
anapolinos e goianos,incentivando a formação do cinema goiano de contar as suas histórias.
Acontecerá em Anápolis GO, durante cinco dias de programação. Conta com a seleção por
curadoria de 30 filmes, exibições, bate papo após os filmes, mesa de negócios com
distribuidoras,
mesas redondas
com
profissionais da
área,
ações formativas para
profissionais da area, ações formativas em escolas para a juventude, cinema itinerante,
programação direcionada ao público infantil e programação especial dedicada ao
cinceclubismo do estado de Goiás. Artes integradas com programação conjunta ao festival
de cinema da cultura local: gastronomia, artesanato, shows musicais e exposição literária.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259226 - Imagineland 2026
GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA
CNPJ/CPF: 05.494.572/0001-98
Processo: 01400033446202537
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 596.555,11
Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Imagineland 2026 é um festival de cultura pop, literatura fantástica,
quadrinhos, audiovisual, games e entretenimento geek. Com uma programação diversificada
e inclusiva, o evento reúne painéis, oficinas, lançamentos, concursos e ativações interativas,
promovendo o acesso à cultura e à formação do público. O projeto busca fomentar o setor
criativo, valorizar artistas nacionais e oferecer atividades formativas para jovens e
profissionais da
economia criativa.Produto principal _
Festival audiovisualProduto
Secundário contrapartidas sociais.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259229 - Circuito Virtual
ASSOCIACAO VERDE ESPERANCA
CNPJ/CPF: 20.445.693/0001-33
Processo: 01400033449202571
Cidade: Piracaia - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.908.265,00
Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Virtual" prevê a realização de oficinas de design de
jogos virtuais e a criação de um game em formato 3D no segmento do audiovisual. Ao final,
será criado um documentário audiovisual de média metragem, com duração de 70 minutos
e publicação única em FullHD, mostrando como funciona o processo de criação de um game
para pessoas leigas, incluindo a participação e ações reais de gamers e influenciadores do
segmento, além de comentários dos desenvolvedores e o resultado na experiência do
público.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259231 - Mocambo Cultural - Capacitação Técnica do Audiovisual e Iniciação ao Cinema
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
CNPJ/CPF: ***.253.198-**
Processo: 01400033451202540
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Aprovado: R$ 199.850,64
Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Mocambo Cultural _ Capacitação Técnica do Audiovisual e
Iniciação ao Cinema visa formar e capacitar jovens em situação de vulnerabilidade social em
Porto Velho, por meio de minicursos e oficinas práticas de cinema. As atividades resultam
na produção e exibição media e curtas-metragens, promovendo a valorização da cultura
afro-brasileira, o letramento racial e a geração de renda através da economia criativa.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259232 - Anima Sampa
PRUMOPRO PROJETOS E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.540.377/0001-08
Processo: 01400033452202594
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.372.734,00
Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização do ANIMA SAMPA - Festival de Cinema de Animação, um
evento cultural que celebra a potência criativa da animação brasileira e internacional, em
diálogo com outras linguagens visuais. Com programação diversificada, inclui exibições de
filmes, oficinas, palestras, rodas de conversa, exposições interativas e atividades de
formação para diferentes públicos.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259234 - Nosso Mundo - Desenvolvimento de um hub de jogos digitais para a educação e
aprendizagem cultural
L V S DO NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 44.549.361/0001-67
Processo: 01400033454202583
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 538.655,70
Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Nosso Mundo _ Desenvolvimento de um jogo digital para a
educação e aprendizagem cultural" propõe a criação de um jogo educativo e cultural gratuito,
que valoriza a diversidade e o patrimônio cultural brasileiro por meio da tecnologia. O
produto busca aproximar crianças, jovens e educadores de temas ligados à cultura, à história
e à identidade nacional, utilizando o universo dos jogos como ferramenta de transformação
social. A iniciativa contribui para a inclusão digital, o fortalecimento da indústria criativa
brasileira e a difusão da cultura nacional de forma acessível, moderna e interativa.
ANEXO II
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
259170 - TER A PIA - Histórias do Brasil
TER A PIA COMUNICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 42.472.063/0001-90
Processo: 01400033380202585
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.438.058,93
Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção e difusão da websérie documental "TER A PIA _ Histórias do
Brasil", com 52 episódios que compõem um painel humano de afetos, traumas e resiliências
no país. O projeto realiza 8 rodas de conversa públicas como mediação cultural e assegura
acessibilidade integral (legendas descritivas, LIBRAS e audiodescrição). Como legado,
organiza um acervo digital permanente com episódios, transcrições e matrizes de
preservação, disponibilizado também no Museu da Pessoa por meio de parceria
institucional - com catalogação e indexação temática segundo os padrões curatorial do
Museu - garantindo consulta pública gratuita, preservação de longo prazo e difusão em rede
de memória social.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
259224 - Cultura Fácil - Guia do Patrocinador Cultural
WILSON ARCHANJO NETO
CNPJ/CPF: ***.066.858-**
Processo: 01400033444202548
Cidade: Presidente Prudente - SP;
Valor Aprovado: R$ 170.149,82
Prazo de Captação: 30/10/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Criar e manter um portal especializado em orientar, informar e conectar
patrocinadores à Lei Rouanet, fornecendo informações claras, ferramentas práticas e
materiais de apoio para facilitar a decisão de investimento em projetos culturais. O projeto
consiste na criação e manutenção de um portal online voltado exclusivamente a empresas
e pessoas físicas interessadas em patrocinar projetos culturais via Lei Rouanet. A plataforma
apresentará, de forma clara e simplificada, o funcionamento da lei, seus benefícios fiscais e
o passo a passo para investir. Como produtos, oferecerá guias digitais, vídeos explicativos,
artigos, simuladores e uma área de casos de sucesso, além de promover a conexão direta
entre patrocinadores e proponentes, estimulando novos investimentos no setor cultural.
PORTARIA SAV/MINC Nº 54, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Subdelega à Coordenadora-Geral do Centro Técnico
Audiovisual as competências que especifica.
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 2°, §
2°, e pelo art. 5°, § 2°, da Portaria MinC n° 185, de 26 de fevereiro de 2025, e tendo em
vista o disposto no art. 3°, § 3°, do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
art. 6°, § 1º, do Decreto n° 10.947, de 25 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1° Fica subdelegada à Coordenadora-Geral do Centro Técnico Audiovisual a
competência para:
I - autorizar a celebração e a prorrogação de contratos administrativos de até
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) relativos a atividades de custeio no âmbito do Centro
Técnico Audiovisual;
II - celebrar contratos administrativos, acordos de cooperação, termos de
execução descentralizada e instrumentos congêneres relativos a atividades do Centro
Técnico Audiovisual; e
III - celebrar instrumentos do regime próprio de fomento à cultura.
§ 1° A subdelegação prevista no inciso I do caput não abrange a competência
para autorizar a celebração de contratos relativos a atividades finalísticas do Centro
Técnico Audiovisual.
§ 2° As subdelegações previstas nos incisos II e III do caput não se estendem a
convênios, contratos de repasse, termos de fomento ou termos de colaboração.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 331 de 23 de outubro de 2025, publicada no DOU de 24 de outubro
de 2025, seção 1, página 130.
Onde se lê: "Art. 1º Realocar o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de
Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Gestão Interna, para o Gabinete desta Fundação."
Leia-se: "Art. 1º Realocar o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de
Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Gestão Interna, para o Gabinete desta Fundação,
entrando em vigor 7 (sete) dias após a publicação desta".
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.821, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
Altera a Portaria Normativa nº 71/GM-MD, de 14 de
agosto de 2019, que dispõe sobre o serviço militar
temporário (SMT) prestado por voluntários com
habilitação em desporto de alto rendimento para o
Programa
de Incorporação
de
Atletas de
Alto
Rendimento das Forças Armadas (PAAR).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e o art. 1º, incisos III, IV, IX e XVIII,
do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto nas
Leis nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, nº 9.615,
de 24 de março de 1998, e nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60501.000206/2025-87, resolve:
Art. 1º A Portaria Normativa nº 71/GM-MD, de 14 de agosto de 2019, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................................
§ 1º O PAAR é composto por terceiros sargentos, cabos, soldados e marinheiros
com habilitações técnicas em atividades físicas e desportos de alto rendimento,
convocados pelas Forças Singulares.
§ 2º O PAAR integra o Subsistema Nacional do Esporte Militar e será gerido
pelo Departamento de Desporto Militar, do Ministério da Defesa, em coordenação com os
órgãos e entidades responsáveis pela promoção, fomento e desenvolvimento do desporto
militar." (NR)
"Art. 3º ....................................................................................
..................................................................................................
§ 3º O processo de incorporação deverá ocorrer de acordo com o Plano Geral
de Convocação, nas datas de 1º de março e 1º de agosto.
§ 4º São admitidas incorporações extraordinárias ao período de que trata o
parágrafo anterior, em datas distintas, desde que ouvida previamente a Comissão
Desportiva Militar do Brasil.
§ 5º Os editais ou avisos de convocação reservarão 20% (vinte por cento) das
vagas oferecidas para a incorporação de atletas nos serviços de especialização esportiva e
de aperfeiçoamento esportivo, nos termos do art. 6º, incisos I e II, da Lei nº 14.597, de 14
de junho de 2023.
§ 6º O disposto no § 4º e no § 5º deste artigo obedecerá aos limites de efetivos
fixados para a incorporação ao Serviço Militar nas Forças Armadas." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

                            

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