DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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43
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .5
.202317039
.JOGOS
DIGITAIS
(Tecnológico)
.100 (cem)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
S E N AC
.SERVICO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
COMERCIAL
S E N AC
.AV. ENGENHEIRO EUSÉBIO STEVAUX, Nº 823, ,
JURUBATUBA, SÃO PAULO/SP
. .6
.202317062
.CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.250 (duzentas e
cinquenta)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
UFBRA
.APRIMORAR
EDUCACIONAL
S.A .
.RUA DOLZANI RICARDO, 335, SEDE, CENTRO, SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS/SP
. .7
.202201084
.ENGENHARIA
QUÍMICA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE ANHANGUERA
DE SÃO LUÍS
.EDITORA E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.AV. SÃO LUIS REI DE FRANÇA, 32, CAMPUS TURU
(SEDE), TURÚ, SÃO LUÍS/MA
. .8
.202317038
.EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Licenciatura)
.100 (cem)
.FACULDADE CATÓLICA DE
C U I A BÁ
.ASSOCIACAO DOM AQUINO
CORREA - ADAC
.RUA
PIMENTA
BUENO,
534,
FACULDADE
CATÓLICA
DE
CUIABÁ,
DOM
AQUINO,
C U I A BÁ / M T
. .9
.202317055
.ANÁLISE
E
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.180
(cento
e
oitenta)
.FACULDADE COTEMIG
.SOCIEDADE
TECNICA
EDUCACIONAL
DE
MINAS
GERAIS LTDA
.RUA SANTA CRUZ, 546, , BARROCA, BELO
HORIZONTE/MG
. .10
.202317034
.GESTÃO
DA
PRODUÇÃO
INDUSTRIAL (Tecnológico)
.80 (oitenta)
.FACULDADE DE
CIÊNCIAS
SOCIAIS
APLICADAS
DE
EXTREMA
.SOCIEDADE
UNIFICADA
DE
EDUCACAO
DE
EXTREMA
SIMPLES LIMITADA
.ESTRADA MUNICIPAL PEDRO ROSA DA SILVA, S/N,
VILA RICA, EXTREMA/MG
. .11
.202317066
.FILOSOFIA (Licenciatura)
.60 (sessenta)
.FACULDADE SÃO BENTO DO
RIO DE JANEIRO
.MOSTEIRO DE SAO BENTO DO
RIO DE JANEIRO
.RUA DOM
GERARDO, 68,
CENTRO, RIO
DE
JA N E I R O / R J
. .12
.202317058
.TEATRO (Licenciatura)
.70 (setenta)
.Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia do Ceará
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO CEARA
.AVENIDA TREZE DE MAIO, 2081, , BENFICA,
FO R T A L EZ A / C E
. .13
.202207598
.MEDICINA (Bacharelado)
.120
(cento
e
vinte)
.PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE CAMPINAS
.SOCIEDADE CAMPINEIRA DE
EDUCACAO E INSTRUCAO
.AVENIDA JOHN BOYD DUNLOP, S/N, , JARDIM
IPAUSSURAMA, CAMPINAS/SP
. .14
.202207597
.MEDICINA (Bacharelado)
.180
(cento
e
oitenta)
.UNIVERSIDADE
CATÓLICA
DE PELOTAS
.ASSOCIACAO PELOTENSE DE
ASSISTENCIA E CULTURA
.RUA
FÉLIX
DA
CUNHA,
412,
,
CENTRO,
P E LOT A S / R S
. .15
.202207604
.MEDICINA (Bacharelado)
.150
(cento
e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE
DE
A R A R AQ U A R A
.ASSOCIACAO SAO BENTO DE
ENSINO
.RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1309, , CENTRO,
A R A R AQ U A R A / S P
. .16
.202207596
.MEDICINA (Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE DE CAXIAS
DO SUL
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
CAXIAS DO SUL
.RUA
FRANCISCO
GETÚLIO
VARGAS,
1130,
CAMPUS SEDE, PETRÓPOLIS, CAXIAS DO SUL/RS
. .17
.202207622
.MEDICINA (Bacharelado)
.90 (noventa)
.UNIVERSIDADE DE MOGI
DAS CRUZES
.ORGANIZACAO MOGIANA DE
EDUCACAO
E
CULTURA
SOCIEDADE
SIMPLES
L I M I T A DA
.AVENIDA DOUTOR CÂNDIDO XAVIER DE ALMEIDA
SOUZA, 200, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CENTRO
CÍVICO, MOGI DAS CRUZES/SP
. .18
.202317043
.ARTES
VISUAIS
(Bacharelado)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE
DO
EXTREMO
SUL
C AT A R I N E N S E
.FUNDACAO EDUCACIONAL DE
CRICIUMA
.AVENIDA
UNIVERSITÁRIA,
1105,
BLOCO
ADMINISTRATIVO, UNIVERSITÁRIO, CRICIÚMA/SC
. .19
.202206480
.BIOMEDICINA
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE
SÁ
.SOCIEDADE
DE
ENSINO
SUPERIOR
ESTACIO DE
SA
LT DA
.AV. ALFREDO BALTAZAR DA SILVEIRA, 580 -
COBERTURA SHOPPING BARRA WORLD - BARRA
DA
TIJUCA,
580,
RECREIO,
RECREIO
DOS
BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO/RJ
. .20
.202206482
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE
SÁ
.SOCIEDADE
DE
ENSINO
SUPERIOR
ESTACIO DE
SA
LT DA
.AV. PRESIDENTE VARGAS, 592-914, CENTRO I -
PRESIDENTE
VARGAS,
CENTRO,
RIO
DE
JA N E I R O / R J
. .21
.202206474
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE
SÁ
.SOCIEDADE
DE
ENSINO
SUPERIOR
ESTACIO DE
SA
LT DA
.ESTRADA
DO
GALEÃO,
5800,
ILHA
DO
GOVERNADOR, GALEÃO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .22
.202315802
.TEATRO (Licenciatura)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIÁS
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIAS
.RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12, CÂMPUS
SAMAMBAIA,
CAMPUS
SAMAMBAIA,
GOIÂNIA/GO
. .23
.202315819
.LETRAS
-
LÍNGUA
PORTUGUESA (Licenciatura)
.48 (quarenta
e
oito)
.Universidade
Federal
de
Rondonópolis
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDONOPOLIS
.AV AVENIDA DOS ESTUDANTES, 5055, , CIDADE
UNIVERSITÁRIA, RONDONÓPOLIS/MT
. .24
.202316144
.LETRAS
-
FRANCÊS
(Licenciatura)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA
.CAMPUS
UNIVERSITÁRIO,
S/N,
TRINDADE,
F LO R I A N Ó P O L I S / S C
. .25
.202315481
.GEOLOGIA (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO AMAZONAS
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DO AMAZONAS
.AV. RODRIGO OTÁVIO, 6200, UNIDADE SEDE,
COROADO II, MANAUS/AM
. .26
.202207625
.MEDICINA (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO PARANÁ
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA
.RUA PADRE CAMARGO, 285, , ALTO DA GLÓRIA,
C U R I T I BA / P R
. .27
.202316024
.MÚSICA
-
PERCUSSÃO
(Bacharelado)
.3 (três)
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO
.RUA
DO
PASSEIO,
98,
CENTRO,
RIO
DE
JA N E I R O / R J
. .28
.202316029
.MÚSICA
-
TUBA
(Bacharelado)
.6 (seis)
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO
.RUA
DO
PASSEIO,
98,
CENTRO,
RIO
DE
JA N E I R O / R J
. .29
.202207610
.MEDICINA (Bacharelado)
.480
(quatrocentas
e
oitenta)
.UNIVERSIDADE NOVE
DE
JULHO
.ASSOCIACAO
EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO
.RUA
VERGUEIRO,
235,
,
LIBERDADE,
SÃO
P AU LO / S P
PORTARIA SERES/MEC Nº 817, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e
tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto
no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL ARRUDA FURTADO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº
de
Ordem
.Registro
e-
MEC nº
.Curso
.Nº
de
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202317077
.MÚSICA (Licenciatura)
.65 (sessenta e
cinco)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
BARRA MANSA
.SOBEU
-
ASSOCIACAO
BARRAMANSENSE DE ENSINO
.RUA VEREADOR PINHO DE CARVALHO, 267,
CAMPUS BARRA MANSA, CENTRO, BARRA
MANSA/RJ
. .2
.202317106
.MÚSICA (Licenciatura)
.120 (cento
e
vinte)
.FACULDADE BATISTA DO RIO
DE JANEIRO
.SEMINARIO
TEOLOGICO
BATISTA DO SUL DO BRASIL
.RUA JOSÉ HIGINO, 416, PRÉDIO 16, TIJUCA, RIO
DE JANEIRO/RJ
. .3
.202317087
.MÚSICA
-
REGÊNCIA
(Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.FACULDADE
SANTA
MARCELINA
.ASSOCIACAO
SANTA
MARCELINA
.RUA DOUTOR EMÍLIO RIBAS, 89, PERDIZES, SÃO
P AU LO / S P
. .4
.202317144
.FÍSICA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.FACULDADE
SOUZA
M A R Q U ES
.FUNDACAO
TECNICO
EDUCACIONAL
SOUZA
M A R Q U ES
.AVENIDA
ERNANI
CARDOSO,
335/345,
CASCADURA, RIO DE JANEIRO/RJ
. .5
.202317076
.ARTES
CÊNICAS
(Licenciatura)
.30 (trinta)
.FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS
.RODOVIA DOURADOS - ITAHUM, KM 12 , ,
CIDADE UNIVERSITÁRIA, DOURADOS/MS
. .6
.202317120
.COMPUTAÇÃO (Licenciatura)
.80 (oitenta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DA BAHIA
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DA BAHIA
.RUA VEREADOR ROMEU AGRÁRIO MARTINS,
S/N, , TENTO, VALENÇA/BA
. .7
.202317113
.COMPUTAÇÃO (Licenciatura)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS
.POVOADO SANTA TEREZA, KM 05, 5, , RURAL,
A R AG U AT I N S / T O
. .8
.202317075
.SISTEMAS PARA INTERNET
(Tecnológico)
.30 (trinta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA GOIANO
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA GOIANO
.BR
153,
KM
633,
S/N,
ZONA
RURAL,
MORRINHOS/GO
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