DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
61 - Processo nº: 13855.900212/2013-11 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS
62 - Processo nº: 13855.900248/2016-39 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES
63 - Processo nº: 13855.721835/2017-44 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
64 - Processo nº: 13855.721836/2017-99 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
65 - Processo nº: 13855.900249/2016-83 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
66 - Processo nº: 13855.900250/2016-16 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
67 - Processo nº: 13855.900251/2016-52 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
68 - Processo nº: 13855.900252/2016-05 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
69 - Processo nº: 13855.900253/2016-41 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
70 - Processo nº: 13855.900254/2016-96 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
71 - Processo nº: 13855.900255/2016-31 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
72 - Processo nº: 13855.901711/2017-41 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
73 - Processo nº: 13855.901712/2017-95 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
74 - Processo nº: 13855.901713/2017-30 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
75 - Processo nº: 13855.901714/2017-84 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
76 - Processo nº: 13855.901715/2017-29 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
77 - Processo nº: 13855.901716/2017-73 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
78 - Processo nº: 13855.902164/2017-11 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
79 - Processo nº: 13855.902165/2017-65 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
80 - Processo nº: 13855.905999/2016-41 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
81 - Processo nº: 13855.906000/2016-81 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
82 - Processo nº: 13855.906001/2016-26 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
83 - Processo nº: 13855.906003/2016-15 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
84 - Processo nº: 13855.906004/2016-60 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
85 - Processo nº: 13855.906006/2016-59 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS
86 - Processo nº: 13855.906002/2016-71 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES
87 - Processo nº: 13855.900439/2018-62 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
88 - Processo nº: 13855.900440/2018-97 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
89 - Processo nº: 13855.900441/2018-31 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
90 - Processo nº: 13855.900442/2018-86 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
91 - Processo nº: 13855.900443/2018-21 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
92 - Processo nº: 13855.900444/2018-75 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
93 - Processo nº: 13855.906005/2016-12 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS
94 - Processo nº: 13855.900445/2018-10 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES
95 - Processo nº: 13855.900446/2018-64 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
96 - Processo nº: 13855.900447/2018-17 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
97 - Processo nº: 13855.900448/2018-53 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
98 - Processo nº: 13855.900449/2018-06 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
99 - Processo nº: 13855.900450/2018-22 - Recorrente: USINA DE LATICINIOS
JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
100
- Processo
nº: 13855.900451/2018-77
-
Recorrente: USINA
DE
LATICINIOS JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
101
- Processo
nº: 13855.900452/2018-11
-
Recorrente: USINA
DE
LATICINIOS JUSSARA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARINA RIGHI RODRIGUES LARA
102 - Processo nº: 19515.722807/2012-77 - Recorrente: GOCIL SERVICOS
GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARIO SERGIO MARTINEZ PICCINI
103 - Processo nº: 13819.720042/2011-59 - Recorrente: FWA SISTEMAS
AUTOMOTIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
104 - Processo nº: 10865.722302/2011-87 - Recorrente: GUACU S A DE
PAPEIS E EMBALAGENS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
105 -
Processo nº:
13710.001705/2002-50 -
Recorrente: PENABRANCA
AVICULTURA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
106 -
Processo nº:
13710.001706/2002-02 -
Recorrente: PENABRANCA
AVICULTURA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
107 -
Processo nº:
13710.003135/2002-32 -
Recorrente: PENABRANCA
AVICULTURA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 12 de Novembro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES
108 - Processo nº: 10340.721238/2021-16 - Recorrente: LOJAS RENNER S.A.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS
109 - Processo nº: 10909.721506/2015-71 - Recorrente: SPREAD ASSESSORIA
EMPRESARIAL EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
110 - Processo nº: 10909.721626/2015-78 - Recorrente: SPREAD ASSESSORIA
EMPRESARIAL EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES
111 - Processo nº: 10909.721679/2015-99 - Recorrente: SPREAD ASSESSORIA
EMPRESARIAL EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
112 - Processo nº: 10909.721692/2015-48 - Recorrente: SPREAD ASSESSORIA
EMPRESARIAL EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
113 - Processo nº: 10909.721798/2015-41 - Recorrente: SPREAD ASSESSORIA
EMPRESARIAL EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
114 - Processo nº: 10909.721800/2015-82 - Recorrente: SPREAD ASSESSORIA
EMPRESARIAL EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS
115 - Processo nº: 10909.721691/2015-01 - Recorrente: SPREAD ASSESSORIA
EMPRESARIAL EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARIO SERGIO MARTINEZ PICCINI
116 - Processo nº: 10314.720122/2019-54 - Embargante: AMBEV S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
117 - Processo nº: 13855.722229/2019-16 - Embargante: MINERVA S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
118 - Processo nº: 10530.900168/2013-13 - Recorrente: AVIPAL NORDESTE
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES
119 - Processo nº: 10530.900170/2013-84 - Recorrente: AVIPAL NORDESTE
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
120 - Processo nº: 10530.900171/2013-29 - Recorrente: AVIPAL NORDESTE
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
121 - Processo nº: 10530.900172/2013-73 - Recorrente: AVIPAL NORDESTE
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
122 - Processo nº: 10530.900176/2013-51 - Recorrente: AVIPAL NORDESTE
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
123 - Processo nº: 10530.900178/2013-41 - Recorrente: AVIPAL NORDESTE
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
124 - Processo nº: 10530.900179/2013-95 - Recorrente: AVIPAL NORDESTE
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
125 - Processo nº: 10530.900180/2013-10 - Recorrente: AVIPAL NORDESTE
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
126 - Processo nº: 10530.900182/2013-17 - Recorrente: AVIPAL NORDESTE
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
127 - Processo nº: 10530.900184/2013-06 - Recorrente: AVIPAL NORDESTE
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
128 - Processo nº: 10530.900185/2013-42 - Recorrente: AVIPAL NORDESTE
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
129 - Processo nº: 10530.900186/2013-97 - Recorrente: AVIPAL NORDESTE
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS
130 - Processo nº: 13971.910857/2009-41 - Recorrente: INDUSTRIAL REX
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES
131 - Processo nº: 13971.910853/2009-62 - Recorrente: INDUSTRIAL REX
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
132 - Processo nº: 13971.910854/2009-15 - Recorrente: INDUSTRIAL REX
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
133 - Processo nº: 13971.910856/2009-04 - Recorrente: INDUSTRIAL REX
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 12 de Novembro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARIO SERGIO MARTINEZ PICCINI
134
-
Processo
nº: 13609.900202/2016-21
-
Embargante:
BMB
BELGO
MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
135
-
Processo
nº: 13609.900424/2014-82
-
Embargante:
BMB
BELGO
MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
136
-
Processo
nº: 13609.902109/2014-90
-
Embargante:
BMB
BELGO
MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES
137 - Processo nº: 10314.728017/2015-30 - Embargante: AVON INDUSTRIAL
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
138 - Processo nº: 10283.721289/2014-32 - Embargante: MERCANTIL NOVA
ERA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARINA RIGHI RODRIGUES LARA
139 - Processo nº: 13603.721221/2019-96 - Recorrente: IPASI - INSTITUTO
DE PREVIDENCIA SOCIAL DE IBIRITE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
140 - Processo nº: 11274.720489/2021-79 - Recorrente: IPSEM INST DE PREV
DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
141 - Processo nº: 15588.720355/2023-37 - Recorrente: IPSEM INST DE PREV
DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
142 - Processo nº: 17095.720074/2023-51 - Recorrente: MUNICIPIO DE
APARECIDA DE GOIANIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
143 - Processo nº: 15588.720023/2022-71 - Recorrente: MUNICIPIO DE
CARINHANHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
144 - Processo nº: 13161.721283/2014-30 - Recorrente: MUNICIPIO DE
PONTA PORA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS
145 - Processo nº: 13888.723622/2015-16 - Recorrente: USIINA SAO JOSE
S.A ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
146 - Processo nº: 13888.723722/2015-34 - Recorrente: USIINA SAO JOSE
S.A ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
147 - Processo nº: 13888.723856/2015-55 - Recorrente: USIINA SAO JOSE
S.A ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
148 - Processo nº: 13888.723889/2015-03 - Recorrente: USIINA SAO JOSE
S.A ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
149 - Processo nº: 13888.723915/2015-95 - Recorrente: USIINA SAO JOSE
S.A ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
150 - Processo nº: 13888.723986/2015-98 - Recorrente: USIINA SAO JOSE
S.A ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
Relator(a): LAZARO ANTONIO SOUZA SOARES
151 - Processo nº: 10940.000046/2001-51 - Embargante: TETRA PAK LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
152 - Processo nº: 10940.000867/00-36 - Embargante: TETRA PAK LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
153 - Processo nº: 10940.001384/2001-19 - Embargante: TETRA PAK LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 13 de Novembro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARINA RIGHI RODRIGUES LARA
154 - Processo nº: 17227.720595/2021-02 - Embargante: FAZENDA NACIONAL
e Interessado: CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Relator(a): MARIO SERGIO MARTINEZ PICCINI
155 - Processo nº: 10880.911543/2017-04 - Embargante: DIVERSEY BRASIL
INDUSTRIA QUIMICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
156 - Processo nº: 10855.003081/2002-72 - Embargante: JACUZZI DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FRANCISCA DAS CHAGAS LEMOS
157 - Processo nº:
12571.720110/2011-67 - Recorrente: MACROFERTIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL