DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 294/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.830/2020-KULUENE
SERVICOS E
CONSULTORIA
LTDA-ALVARÁ N°
948
Publicado DOU de 29/01/2025- Onde se lê:" ... numa área de 71,75 ha ..." - Leia-se:"...
Onde se lê: ... numa área de 22,74 ha ..."
866.007/2021-PEDRO LUIZ VILELA PEREIRA-ALVARÁ N° 8564 Publicado DOU de
31/10/2022- Onde se lê:" ... numa área de 49,87 ha ..." - Leia-se: "... numa área de 8,81
ha ..."
866.148/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N° 8447 Publicado DOU
de 21/11/2017- Onde se lê:"...numa área de 9.124,57 ha..." - Leia-se:"... numa área de
9.197,94 ha ..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 514/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.033/1998-PARAISO GRANITOS LTDA
830.427/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES
830.672/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.936/2022-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA
831.769/2015-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA
830.080/2024-PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
831.851/2020-MINERACAO FERRO DESTERRO LTDA
831.852/2020-MINERACAO FERRO DESTERRO LTDA
830.058/2019-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP
830.423/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES
830.479/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
831.432/2021-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA
831.139/2022-GM MINERAIS EIRELI
831.258/2022-TATAGIBA REPRESENTAÇÕES LTDA. ME
830.680/2012-CBG MINERACAO S/A
830.961/2019-JUAREZ RODRIGUES SIQUEIRA FILHO
831.436/2015-MWG MINERACAO LTDA
830.685/2012-CBG MINERACAO S/A
830.681/2012-CBG MINERACAO S/A
830.683/2012-CBG MINERACAO S/A
832.747/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
831.199/2020-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
830.112/2020-ALLMINERAL LTDA
830.368/2019-RF COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA
830.690/2021-FABRICIO MOREIRA SANTOS
830.165/2021-FABRICIO MOREIRA SANTOS
830.087/2017-ALUMINA BRASIL MINERACAO LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.464/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°7631/2022
831.315/2022-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°5356/2022
831.226/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5222/2022
830.945/2022-ANISIO GENESIO DE SALES-ALVARÁ N°5214/2022
831.892/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
ALVARÁ N°9959/2022
Indefere
requerimento
de
prorrogação 
de
prazo
do
alvará
de
Pesquisa(197)
831.181/2022-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.967/2017-MÁRIO
FERNANDO
ADRIANO 
FRANCO
BS
EXPLORAÇÃO
MINERAL LTDA.-OF. N°42615/2025/COROUT-MG/ANM
833.110/2011-ANDRÉ LUIS MARTINEZ FERREIRA-OF. N°42942/2025/COROUT-
MG/ANM
831.065/2018-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N ° 4 3 1 9 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
830.012/2020-AGROTURFA 
MINERACAO
AGRICOLA 
LTDA-OF.
N°43383/2025/UAMC-MG/ANM
830.009/2020-AGROTURFA 
MINERACAO
AGRICOLA 
LTDA-OF.
N°43376/2025/UAMC-MG/ANM
830.002/2020-AGROTURFA 
MINERACAO
AGRICOLA 
LTDA-OF.
N°43353/2025/UAMC-MG/ANM
830.007/2020-AGROTURFA 
MINERACAO
AGRICOLA 
LTDA-OF.
N°43315/2025/UAMC-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.008/2020-BIOTURFA FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°2166/2020
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.058/2020-DAVE LEAN SOARES BAIA-Areia (construção civil) e Cascalho
(construção civil)-Botumirim e Grão Mogol/MG
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
006.143/1944-ECO-MINE 
-
MINERACAO, 
COMERCIO,
INDUSTRIA 
E
EXPORTACAO 
LTDA- 
AI 
Nº 
5772/2022/UAGV-MG/ANM 
-(Processo 
de
cobrança:48054.934188/2022-14 )
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.321/2001-MINERAÇÃO MINAS BRASIL LTDA-OF. N°36056/2025/DIVFIS-
MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(2285)
831.104/2018-SPE MINESA & BENTES & ALMEIDA MINERACAO LTDA -AI
N°929/2025/UAGV-MG/ANM - (Processo de cobrança: 48054.930915/2025-17)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.732/2018-MINERACAO GOLD DO VALE LTDA-OF. N°42994/2025/COROUT-
MG/ANM
833.215/2013-BOMFINDEX LOCADORA COMERCIO E SERVICO DEMOLICAO
LTDA-OF. N°43216/2025/UAMC-MG/ANM.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.145/2018-EXPRESSO 
CARDOSO
LTDA-OF. 
N°43165/2025/COROUT-
MG/ANM
831.936/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF.
N ° 4 3 2 1 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M
832.663/2015-LAMBARI 
AREIAS
E 
CONSTRUCOES
LTDA-OF.
N°43062/2025/COROUT-MG/ANM, OF. Nº 43200/2025/COROUT-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 515/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
832.332/2022 - OURO VILLE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - BOM
SUCESSO/MG, NAZARENO/MG - Guia n° 395/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO
(cascalho) (uso: Industrial) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano com teor ouro no cascalho
aurífero: 0,911369 g/t
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
831.936/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-GUIA DE
UTILIZAÇÃO N°38/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 516/2025
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
831.639/2008-EUGENIO ARCANJO DE MELO
302.360/2015-
832.064/2008-SÍLVIA CRISTIANE MIRANDA VALADARES MORAIS
833.784/2006-VALE S.A.
833.548/2006-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.
834.184/2007-EMPRESA MINERADORA ESMERALDAS LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
831.718/2017-LEANDRO A VICENTINI GALLI LTDA- Área reduzida de 12,03
hectares. para 5.07 hectares.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.361/2005-CALCARIO
SANTA
HELENA 
INDUSTRIA,
COMERCIO
E
TRANSPORTE LTDA-OF. N°37942/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
832.654/2024-MINERADORA SATURNO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.316/2025-AC3 SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
831.315/2025-AC3 SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
831.500/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
831.224/2025-SIMONE STAUFFER SCHWENCK
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.354/2025-VALE S.A.
831.353/2025-VALE S.A.
831.358/2025-VALE S.A.
831.337/2025-JOÃO LUIZ FREGONAZZI
831.342/2025-VALE S.A.
831.271/2025-BERNARDO MIGUEL TAFURI
831.270/2025-HN PEDRAS DECORATIVAS LTDA
831.284/2025-WILSON DE SOUZA LUIZ
831.326/2025-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA
831.344/2025-VALE S.A.
831.347/2025-VALE S.A.
831.352/2025-VALE S.A.
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 517/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com
vigência a partir dessa publicação:(323)
7247/2025-831.327/2025-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI-
7246/2025-831.325/2025-ARTEMYN BRASIL LTDA-
7248/2025-831.333/2025-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ-
7249/2025-831.334/2025-SAMONTUR
IMOVEIS, 
COMERCIO
E
SERVICOS
LT DA -
7250/2025-831.335/2025-INDUSTRIA CERAMICA MINAS LTDA-
7253/2025-831.343/2025-ATF - COMERCIO & SERVICOS LTDA-
7254/2025-831.351/2025-FLA SERVICOS FUSAO LTDA-
7255/2025-831.356/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO-
7256/2025-831.357/2025-FABIANO JOSE ZAMPERLINE-
7257/2025-831.360/2025-ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO-
7258/2025-831.361/2025-FABIANO JOSE ZAMPERLINE-
7238/2025-831.137/2025-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-
7251/2025-831.338/2025-JOÃO LUIZ FREGONAZZI-
7252/2025-831.341/2025-GILSON JOSE RODRIGUES-
7245/2025-831.283/2025-CICERO ANDERSON PALACIO DE CARVALHO-
7244/2025-831.278/2025-THIAGO DE SOUZA SANTOS-
7243/2025-831.276/2025-JOSE EVANDRO DE OLIVEIRA-
7242/2025-831.274/2025-VALMIRO MENDES DE SOUZA-
7241/2025-831.268/2025-CAMPOS REIS EMPREENDIMENTOS LTDA-
7240/2025-831.265/2025-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA-
7239/2025-831.261/2025-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL-
7237/2025-830.889/2025-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com
vigência a partir dessa publicação:(321)
7236/2025-831.821/2012-COOPERATIVA 
REGIONAL
GARIMPEIRA 
DE
MARIANA-
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 519/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
832.361/2003-WILDEMIR ALVES SANTOS- Cessionário:FIA MINERAÇÃO E COM DE
PEDRAS PRECIOSAS E SEMI PRECIOSAS EIRELI- CPF ou CNPJ 32.567.094/0001-71- Alvará
n°9536/2003
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente