DOU 30/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025103000175
175
Nº 207, quinta-feira, 30 de outubro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
BISCAYNE MEDICAL LTDA / 41.889.336/0001-34
25351.879250/2021-59 / 3109643
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0224860253
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Ofício Nº 56/2024 - SES/SVS/DIVISA/GEMEC da Gerência de Medicamentos e Correlatos,
pertencente à Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0224959/25-6. O
cumprimento ocorreu intempestivamente e com documento inadequado.
--------------------------------------
HS DROGARIA LTDA / 55.567.640/0001-70
25351.390691/2024-59 / 5120280
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1421913259
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DROGAL FARMACÊUTICA LTDA / 54.375.647/0054-39
25351.324106/2014-61 / 7208665
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1431542253
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
STARHEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA / 19.903.883/0001-
78
25351.443970/2014-61 / 8111591
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1426269251
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DROGAL FARMACEUTICA LTDA / 54.375.647/0083-73
25351.244239/2013-63 / 0915871
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1431685259
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DROGAL FARMACÊUTICA LTDA / 54.375.647/0146-91
25351.042982/2015-71 / 7361187
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1433056259
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DROGAL FARMACEUTICA LTDA / 54.375.647/0075-63
25351.134418/2014-74 / 7127483
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1431589250
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
REITECH MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA /
37.149.337/0001-75
25351.166274/2025-78 / 8328191
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1430524251
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DROGAL FARMACÊUTICA LTDA / 54.375.647/0063-20
25351.014662/2011-79 / 0761388
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1431565253
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
PRAIAMARI COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 65.874.489/0001-76
25351.378357/2021-84 / 8234214
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1433030250
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
MASTER COMERCIAL LTDA / 26.484.825/0001-12
25351.714941/2019-93 / 8193132
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1429632259
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.269, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes
no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
JAO FARMA LTDA / 18.537.101/0001-61
25351.185367/2025-00 / 2115866
ARMAZENAR: COSMÉTICOS
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS
EMBALAR: COSMÉTICOS
EXPEDIR: COSMÉTICOS
FABRICAR: COSMÉTICOS
FRACIONAR: COSMÉTICOS
REEMBALAR: COSMÉTICOS
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 1367861250
--------------------------------------
IDH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. / 59.355.728/0001-89
25351.196563/2025-00 / 5223525
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS
E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1427090254
--------------------------------------
DROGARIA INOVA FARMA LTDA / 62.995.426/0001-80
25351.195841/2025-01 / 5223374
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS
E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1423709250
--------------------------------------
BIOTECH LOGISTICA LTDA / 21.382.943/0004-49
25351.186508/2025-01 / 8329607
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENAR / 1373120258
--------------------------------------
RAFAEL VINICIUS SOBRINHO DOS REIS / 50.762.659/0002-34
25351.198218/2025-01 / 5223971
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS
E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1434267253
--------------------------------------
DROGARIAS BRASILEIRO LTDA / 31.471.554/0006-05
25351.196274/2025-01 / 5223451
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS
E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1425738257
--------------------------------------
KAROLL PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA / 00.114.200/0003-37
25351.186427/2025-01 / 2115195
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1372900250
--------------------------------------
FARMACIA E DROGARIA PRO SAUDE LTDA / 58.403.547/0005-41
25351.195714/2025-02 / 5223266
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS
E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1422820254
--------------------------------------
MEDLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA / 48.559.162/0001-90
25351.185913/2025-02 / 8329564
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1370900252
--------------------------------------
MB FARMA DO TRABALHADOR LTDA / 53.610.159/0001-94
25351.195721/2025-04 / 5223297
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS
E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1422829251
--------------------------------------
JMR CENTRO AUDITIVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA / 08.223.053/0001-83
25351.192978/2025-04 / 8330621
COMÉRCIO VAREJISTA: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA /
1404802258
--------------------------------------
MEDICINA CIRURGICA FISIO CENTER LTDA / 60.741.449/0001-32
25351.187170/2025-05 / 3148110
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
740
-
AFE -
CONCESSÃO
-
SANEANTES
-
DISTRIBUIR (SOMENTE
MATRIZ)
/
1376700255
--------------------------------------
48.240.706 ANA TEREZA FRANCISCO LOPES DA SILVA / 48.240.706/0002-38
25351.195785/2025-05 / 5223330
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS
E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1423160258
--------------------------------------
RAPIDO BOTASSARI LTDA / 51.460.559/0001-35
25351.189971/2025-05 / 2115471
TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1390336255
--------------------------------------
SUPERMIX VALE DISTRIBUIDORA S.A. / 02.986.234/0004-28
25351.186748/2025-06 / 1417812
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 1374273252
--------------------------------------
BRITO & SIMPLICIO DROGARIA LTDA / 61.570.995/0001-10
25351.195739/2025-06 / 5223312
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS
E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1422949257
--------------------------------------
J M CARNEIRO LTDA / 15.023.499/0001-20
25351.198112/2025-07 / 5223937
COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS
E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1433780259
--------------------------------------
FARMACIA POUPA MAIS JHK LTDA / 62.895.528/0001-23
25351.197013/2025-08 / 5223633