DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2025 - UASG 130058
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 21181.001219/2023-10.
Dispensa.
Nº
141/2024.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL
LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 06/12/2025 a
06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.172,20. Data de Assinatura:
29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2025 - UASG 130058
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 21181.001998/2022-72.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH REPAROS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de
que trata a Cláusula Segunda, o reajuste dos preços praticados de acordo com a Cláusula
Sexta do Contrato Original e a formalização da alteração do representante legal da
empresa.. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.002,27. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2025 - UASG 130058
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 21181.000612/2022-13.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do
Contrato Original e o reajuste dos preços praticados de acordo com a Cláusula Sexta do
Contrato Original.. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 30.481,31. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2025 - UASG 130058
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 21181.000454/2023-74.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH REPAROS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de
que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.127,41. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130016
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 21002.000181/2025-91.
Dispensa.
Nº
90003/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/PE. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos
serviços contínuos, objeto do contrato nº 05/2025, para o posto de servente- 51432-0, na
forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11de setembro de 2024, e da instrução
normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e instrução normativa seges/mgi
nº 381 de 17 de setembro de2025.. Vigência: 30/10/2025 a 18/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 985.868,43. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000151/2025-89.
Pregão
Nº
90010/2025.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 29.098.792/0001-60 - GMG INOX LTDA. Objeto: Aquisição de tanques para
armazenamento de efluentes, em proveito da unidade DIA do LFDA/SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a
19/03/2026. Valor Total: R$ 264.670,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 publicado no D.O.U de 14/10/2025, Seção 3,
página 3. Onde se lê: 10/10/2025 a 10/04/2028. Leia-se: 30/10/2025 a 30/10/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025)
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 36/2025, que entre si celebram a União, por
intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e a Prefeitura Municipal de Laranjal/PR. PROCESSO: 21160.001000/2025-21.
OBJETO: A união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a
rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a
instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual
compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações
estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo
ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. ASSINAM: Pelo
Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ,
Diretor e pela Prefeitura Municipal de Laranjal/PR: MAYCON LOPES SIMIONI, Prefeito.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PARCERIA - SAIC nº 35004.25/0017-7; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91;
Objeto: Alterar os seguintes pontos no Contrato de Parceria: a) Cláusula Terceira (Das Obrigações);
b) Cláusula Quarta (Dos Recursos Financeiros); c) Cláusula Quinta (Do Acompanhamento,
Execução e Controle);e d) Cláusula Décima Segunda (Dos Casos fortuitos ou força maior). Vigência:
05/06/2025 a 10/05/2026 ; Data Assinatura: 05/06/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira
Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004-2025 - UASG 135004
Espécie Processo nº 21151.000581/2025-92. Objeto: Aquisição de equipamentos para projetos
de pesquisa em biotecnologia e bioinsumos aplicados à cultura de cana-de-açúcar. da
Embrapa/Agroenergia; Total de Itens Licitados: 07; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei
13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para
aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração da Dispensa em
24/10/2025. Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa. Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Agroenergia. Ratificação Em 24/10/2025. Alexandre Alonso Alves Chefe Geral da Embrapa
Agroenergia. Valor Global: R$ 12.737,00. Cnpj da Contratada: 07.420.384/0001-40,
Contratada: C
Campos Pinheiro. Valor Global:
R$ 1.300,00. Cnpj
da Contratada:
62.150.129/0001-33, Contratada: Grv Comércio Eletrônico Ltda. Valor Global: R$ 766,40. Cnpj
da Contratada: 59.477.332/0001-04, Contratada: 56.477.332 Bruno Lira de Araújo. Valor
Global: R$ 2.615,00. Cnpj da Contratada: 37.685.672/0001-98, Contratada: Rck Soluções e
Negócios Ltda. Valor Global: R$ 3.060,00 Cnpj da Contratada: 59.289.837/0001-60,
Contratada: Viia Máquins e Ferramentas Ltda. Valor Global: R$ 3.396,00. Cnpj da Contratada:
23.444.446/0001-00, Contratada: 23.44.446 Roseane Souza dos Santos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SAIC nº 35004.25/0199-3; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n° 00.348.003/0001-10 e BAYER S/A, CNPJ
nº 18.459.628/0043-74; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de obras
de revitalização e de estruturas na EMBRAPA Amazônia Oriental, assegurando ambiente
adequado para as iniciativas da EMBRAPA durante a 30ª Conferência das Partes - COP30 em
Belém, no mês de novembro de 2025, em prol do interesse público. Vigência: 28/10/2025 a
28/12/2025; Data Assinatura: 28/10/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e
Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA e Felipe Albuquerque e Demetrius Cruz, pela BAYER.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE COMODATO - SAIC no 35004.25/0201-7 ; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (COMODATÁRIO), CNPJ n° 00.348.003/0001-10; TOYOTA
DO BRASIL LTDA. (COMODANTE), CNPJ no 59.104.760/0006-04; Objeto: Empréstimo gratuito,
pela COMODANTE ao COMODATÁRIO, do(s) veículo(s) individualizado(s), no item A do Anexo,
veículo(s) este(s) entregue(s) ao COMODATÁRIO em perfeito estado de conservação, para o
fim especificado no item B do Anexo. O Anexo, após devidamente rubricado pelas Partes, fará
parte integrante e indissociável deste Instrumento. O empréstimo gratuito é fornecido pela
Toyota do Brasil LTDA. em cumprimento à contrapartida material do Contrato de Patrocínio
firmado entre a Fundação Toyota do Brasil, Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, com registro no Sistema Administrativo de Informações
Contratuais da Embrapa, SAIC no 35004/0186-0. Vigência: 03/11/2025 a 21/11/2025; Data
Assinatura: 15/10/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida
Castro Euler, pela EMBRAPA; Celso Simomura e Roberto Matarazzo Braun pela TOYOTA .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2025 - UASG 135058
Espécie:
Nº Processo:
21148.007836/2025-05.
Objeto:
Contratação de
empresa
prestadora de serviços de certificação digital com token. Total de Itens Licitados: 1.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo
29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 30/10/2025. ERICA MOREIRA
TORRES. Gerente Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos. Contratada: AR
RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ: 21.308.480/0001-22, Valor: R$ 22.802,04.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12733027 Documento SEI: 12733027; Pregão eletrônico
n.º 90007/2025 - Embrapa - Acre; Objeto: Ata de Registro de preço para contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção geral de veículos
automotores de diversas marcas e modelos, tratores e implementos agrícolas, para realização
de serviços corretivos e preventivos, cumulada com fornecimento de peças originais, novas de
primeiro uso (não podendo ser reciclado, remanufaturado ou recondicionado), acessórios e
lubrificantes, serviços mecânicos em geral, elétricos, eletrônicos, hidráulicos, sistema de ar
condicionado, borracharia, duplagem de pneus agrícolas, alinhamento, balanceamento,
cambagem, serviço de guincho, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, suspensão, funilaria, pintura e
demais serviços e materiais necessários à execução da manutenção, visando assegurar e
manter em perfeito funcionamento os veículos automotores, tratores e implementos agrícolas,
integrantes da frota da Embrapa Acre, devendo observar as características e demais condições
definidas por este Termo de Referência e seus anexos. Data de assinatura: 30/10/2025.
Vigência: 12 meses prorrogáveis conforme legislação. Processo: 21149.000325/2025-44.
Signatários: Bruno Pena Carvalho- Chefe Geral e Hudson de Sousa Nardi - Chefe Adjunto de
Administração - pela Embrapa Acre, GUSTAVO MALDONADO MARTINS, pela contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato do Termo Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a bolsista Karen Alexya Melo de
Souza; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
Termo SAIC 22800.25/0112-0, período de vigência: 01/11/2025 a 30/06/2026, Signatários:
Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da
Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D e Karen Alexya Melo de Souza - Bolsista CNPq PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG e a Bolsista Ana Júlia Alves Linhares; Vinculação ao Instrumento
Jurídico: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao CONVÊNIO OU ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre a REGROWAGRICULTURE, INC e a Embrapa em
conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
20200.25/0034-6, celebrado em 18/03/2025, entre a Embrapa e a Fundação de Apoio,
Termo de Compromisso número 22800.25/0110-4, com Data de assinatura: 30/10/2025;
Vigência: até 30/09/2026, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D, Luiz Clóvis
Belarmino - Diretor Presidente e Ana Júlia Alves Linhares - bolsista FAPED.
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