DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria
celebrado em 11/06/2019 entre a Embrapa e Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento - FAPED sob o nº SAIC 10200.19/0031-1-02; Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e Leandra Marla Oshiro, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da
infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação:
não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 29/10/2025
Vigência: 29/10/2025 a 31/12/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa,
Chefe-Geral da Embrapa Gado de Corte, Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da
FAPED e Leandra Marla Oshiro, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria
celebrado em 11/06/2019 entre a Embrapa e Fundação de Apoio a Pesquisa e
Desenvolvimento - FAPED sob o nº SAIC 10200.19/0031-1-02; Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e Vaniele da Silva Santos, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da
infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação:
não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 29/10/2025
Vigência: 29/10/2025 a 30/06/2027; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa,
Chefe-Geral da Embrapa Gado de Corte, Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da
FAPED e Vaniele da Silva Santos, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
Aviso de Licitação. Espécie: Licitação Embrapa (Concorrência Eletrônica) nº
90001/2025. Processo SEI nº 21177.001458/2025-09. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia/arquitetura para a execução da Reforma do Laboratório de
Processamento de Amostras e Forrageiras, com fornecimento de todos os materiais, mão
de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projetos, memoriais descritivos,
cronogramas e demais documentos técnicos que integram o Edital/Termo de Referência.
Total de itens Licitados: 01. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 09h30 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido
através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail cnpgc.compras@embrapa.br
ou telefone (67) 3368-2161.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Processo: 21179.002602/2025-04 Aquisição de micro tubos para Destilador de Nitrogênio.
Fundamento Legal: Art. 30, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Conforme
Justificativa Técnica e Declaração de Exclusividade, anexas ao processo. Ato de Autorização
em 29/10/2025. Valor global: R$2.400,00. Empresa Contratada: Tecnal Indústria e Comércio
e Exportação de Equipamentos para Laboratório Ltda. CNPJ 47.010.566/0001-68.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento SAIC 20500.25/0171-3; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e COMERCIAL COIMBRENSE LTDA (CNPJ: 14.485.215/0001-54);
Objeto: Aquisição de farelo de soja e milho em grão para o preparo de concentrado e
suplementação alimentar para bovino, a ser entregue de forma parcelada pela Contratada,
de acordo com as condições e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência
ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90013/2025; Valor Global: R$ 1.688.400,00 (um milhão,
seiscentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais); Vigência: de 03/11/2025 a
02/11/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/10/2025;
Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA -
Chefe-adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e EDWINEY SEBASTIÃO CUP E R T I N O,
Representante Legal da Comercial Coimbrense Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento SAIC 20500.25/0172-1; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ:
00.348.003/0013-
54)
e
DISTRIBUIDORA
ESPÍRITO
SANTO
LTDA
(CNPJ:
44.429.540/0001-60); Objeto: Aquisição de farelo de soja para o preparo de concentrado e
suplementação alimentar para bovino, a ser entregue de forma parcelada pela Contratada,
de acordo com as condições e especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência ao
Edital do Pregão Eletrônico nº 90013/2025; Valor Global: R$ 720.800,00 (setecentos e vinte
mil e oitocentos reais); Vigência: de 03/11/2025 a 02/11/2026; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 29/10/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral,
ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe-adjunta da Administração, ambos pela Embrapa
e NILZA PRATTE, Representante Legal da DISTRIBUIDORA ESPÍRITO SANTO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço SAIC 20500.25/0166-3; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e EDENRED SOLUÇÕES DE MOBILIDADE E INSTITUIÇÃO DE
PAGAMENTO HU S/A (CNPJ: 18.587.586/0001-06); Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviço de passagem expressa por pedágios convencionais (ou
free flow), através de Dispositivos Eletrônicos de Identificação (TAG/TIV); Valor Global: R$
27.534,60 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos); Vigência: de
01/11/2025 a 01/11/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
23/10/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, GLÁUCIA DE OLIVEIRA ANDRADE
- Chefe-adjunta da Administração Substituta, ambos pela Embrapa e JEFERSON TIAGO SOUZA,
Representante Legal da Edenred Soluções de Mobilidade e Instituição de Pagamento HU S/A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados SAIC 20500.25/0165-5;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA
LTDA (CNPJ: 05.197.047/0001-00); Objeto: Desenvolvimento de novo site web do CILeite
com ambiente de administração de conteúdos e migração do conteúdo do site atual; Valor
Global: R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais); Vigência: de 29/10/2025 a
26/06/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/10/2025;
Signatário: ANTÔNIO VANDER PEREIRA - Chefe-Geral Substituto, GLAUCIA ANDRADE DE
OLIVEIRA - Chefe-adjunta da Administração Substituta, ambos pela Embrapa e ANDRÉA
MARIA LEAL MENDONÇA, Representante Legal da TL Publicidade e Assessoria Ltda.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Andréia Ferreira
Machado (CPF 101.***.**6-95); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 29/10/2025 o
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado
em 13/05/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/10/2025;
Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Andréia Ferreira Machado - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.24/0145-8; Partes: Embrapa Gado de
Leite
(CNPJ:
00.348.003/0013-54),
CONTROLPRAG
AMBIENTAR
LTDA
(CNPJ:
04.369.451/0001-51); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até o dia 31/12/2026;
Valor Inalterado. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/10/2025;
Signatários: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, GLÁUCIA DE OLIVEIRA ANDRADE -
Chefe-adjunta da Administração Substituta, ambos pela Embrapa e HENRIQUE PEREIRA
FERNANDES, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.24/0149-0; Partes: Embrapa Gado de
Leite
(CNPJ:
00.348.003/0013-54),
DANILO
APARECIDO
BORELLA
EPP
(CNPJ:
03.368.371/0001-19); Objeto: Alteração da Cláusula Quarta e Sexta do Contrato. Reajuste
do valor unitário do nitrogênio para R$ 8,29 o metro cúbico. Prorrogação da Vigência
contratual em 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026;
Valor R$ 65.988,40 (sessenta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta
centavos). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/10/2025;
Signatários: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA -
Chefe-adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e DANILO APARECIDO BORELLA ,
Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90014/2025 - UASG 135027
Espécie: Nº Processo: 21184.001104/2025-67. Objeto: serviço de treinamento de brigada
de incêndio para brigadistas da Unidade. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n.
90014/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de
16/2024. Justificativa: Economicidade processual. Contratada: CENTREVAL TREINAMENTO E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ 10.647.974/0001-15. Valor total da contratação: R$ 8.153,00. Data
da assinatura: 26/10/2025; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe
Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e a Sr. Felipe
Vicente de Azevedo Abdelmassih pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n°1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód:
23800.25/0084-9-01): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: alterar a vigência do convênio originário (Embrapa Cód.
23800.25/0084-9), que passa a ser de 24 meses, com encerramento em 30 de julho de
2027, e ajuste do Plano de Trabalho. Data da assinatura: 29/10/2025. Signatários: Stanley
Robson Medeiros de Oliveira, Chefe - Geral, Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais (SEI
nº.
12741538);
Processo:
21190.000650/2025-00;
Registro
Embrapa
SAIC
n°
34800.25/0039-0; Partes: Alexandre Rita da Conceição (autor) - CPF n° ***.018.737-**;
André Rodrigo Farias (autor) - CPF n° ***. 388.498-**; Cristiaini Kano (autora) - CPF n°
***445.818-**; Gisele Freitas Vilela (autora) - CPF n° ***.961.506-**; Guilherme Ferraz dos
Santos Caetano (autor) - CPF n° ***.733.718-**; Gustavo Spadotti Amaral Castro (autor) -
CPF n° *** 754.828-**; Jaudete Daltio (autora) - CPF n° *** 298.477-**; Julio Cesar Bogiani
(autor) - CPF n° *** 594.838-**; Lucíola Alves Magalhães (autora) - CPF n° *** 081.121-**;
Rafael Mingoti (autor) - CPF n° *** 246.198-**; Vivian Chies (autora) - CPF n° ***.580.088-
** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: os(As) Autores(as) cedem à EMBRAPA
e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos
autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra
escrita, (fotos/ilustrações/figuras/...), em todos os formatos e suportes, criado para o curso
denominado "Logística Agropecuária: Uso da plataforma de dados territoriais SITE da
Macrologística Agropecuária", destinado à capacitação online; Modalidade de Licitação:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de
assinatura: 28.10.2025; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Luís Gonzaga Alves de
Souza e José Gilberto Jardine, pela Embrapa, e as pessoas físicas acima qualificadas.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 135035
Especie: Termo Aditivo N 3 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Limpeza,
Conservação e Higienização Predial; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e
MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; CNPJ n 02.453.554/0001-70; Objeto: Prorrogacao
de prazo por mais 12 meses; Data da Assinatura: 23/10/2025 Signatarios: Fernando Flores Cardoso
(Chefe Geral) e Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e
Mareci Meger Vargas, pela empresa MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 135035
Especie: Termo Aditivo N 4 ao Contrato de Manutenção de Máquinas e Implementos
Agrícolas; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Antônio Carlos
Saller Pedroso LTDA; CNPJ n 01.316.267/0001-55; Objeto: Prorrogacao de prazo por mais
12 meses; Data da Assinatura: 17/10/2025 Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe
Geral) e Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e
Antônio Carlos Saller Pedroso LTDA, pela empresa Antônio Carlos Saller Pedroso LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 90001/2025 UASG 135035
A Embrapa Pecuária Sul torna público a realização de LEILÃO PÚBLICO DE BENS
MÓVEIS N° 90001/2025 referente ao processo nº 21193.000789/2024-34. Objeto: venda por
lote de veículos e bens móveis considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis
para a Embrapa Pecuária Sul a realizar-se no dia 01/12/2025 às 11:00, no site www.jritta.lel.br.
Ou no site da Embrapa Pecuária Sul https://www.embrapa.br/pecuaria-sul/licitacoes
ESTEFANIA DAMBORIARENA
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90046/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de SAPATO
e CINTO para fardamentos. Edital: 30/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/11/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus
anexos
estarão
disponíveis
em
meio
eletrônico
no
sítio
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