DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
laboratório; Insumos de biologia molecular e ferramentas e materiais de apoio, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º
06/2025 - inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: GLOBAL COMÉRCIO ONLINE
LTDA - CNPJ: 47.211.967/0001-86; Valor Global: R$ 3.039,96; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio
Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000705/2025-57 - Autorização de Fornecimento nº 12724455 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de um conjunto diversificado de insumos e materiais
essenciais, destinados ao suporte e desenvolvimento de pesquisas científicas em
andamento na Embrapa Uva e Vinho os quais englobam: Instrumentos e ferramentas para
amostragem de solo; materiais de preparo e medição, reagentes, padrões e consumíveis de
laboratório; Insumos de biologia molecular e ferramentas e materiais de apoio, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º
06/2025 - inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: LAS DO BRASIL COM. DE
PROD A. E LAB. LTDA - CNPJ: 06.880.842/0001-61; Valor Global: R$ 3.670,31; Embrapa Uva
e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000705/2025-57 - Autorização de Fornecimento nº 12724476 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de um conjunto diversificado de insumos e materiais
essenciais, destinados ao suporte e desenvolvimento de pesquisas científicas em
andamento na Embrapa Uva e Vinho os quais englobam: Instrumentos e ferramentas para
amostragem de solo; materiais de preparo e medição, reagentes, padrões e consumíveis de
laboratório; Insumos de biologia molecular e ferramentas e materiais de apoio, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º
06/2025 - inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: MORADA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 90.362.138/0001-23; Valor Global: R$ 309,00 ; Embrapa Uva e
Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000705/2025-57 - Autorização de Fornecimento nº 12724518 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de um conjunto diversificado de insumos e materiais
essenciais, destinados ao suporte e desenvolvimento de pesquisas científicas em
andamento na Embrapa Uva e Vinho os quais englobam: Instrumentos e ferramentas para
amostragem de solo; materiais de preparo e medição, reagentes, padrões e consumíveis de
laboratório; Insumos de biologia molecular e ferramentas e materiais de apoio, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º
06/2025 - inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Nobrecasa Materiais de
Construçao Ltda - CNPJ: 01.112.132/0001-78; Valor Global: R$ 332,00 ; Embrapa Uva e
Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000705/2025-57 - Autorização de Fornecimento nº 12724541 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de um conjunto diversificado de insumos e materiais
essenciais, destinados ao suporte e desenvolvimento de pesquisas científicas em
andamento na Embrapa Uva e Vinho os quais englobam: Instrumentos e ferramentas para
amostragem de solo; materiais de preparo e medição, reagentes, padrões e consumíveis de
laboratório; Insumos de biologia molecular e ferramentas e materiais de apoio, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º
06/2025 - inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: NZB COMERCIO DE
EMBALAGENS EIRELI - CNPJ: 37.789.234/0001-70; Valor Global: R$ 3.056,48; Embrapa Uva
e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000705/2025-57 - Autorização de Fornecimento nº 12724566 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de um conjunto diversificado de insumos e materiais
essenciais, destinados ao suporte e desenvolvimento de pesquisas científicas em
andamento na Embrapa Uva e Vinho os quais englobam: Instrumentos e ferramentas para
amostragem de solo; materiais de preparo e medição, reagentes, padrões e consumíveis de
laboratório; Insumos de biologia molecular e ferramentas e materiais de apoio, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º
06/2025 - inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: PABLO LUIS MARTINS - CNPJ:
09.138.326/0001-54; Valor Global: R$ 419,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da
Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000705/2025-57 - Autorização de Fornecimento nº 12724581 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de um conjunto diversificado de insumos e materiais
essenciais, destinados ao suporte e desenvolvimento de pesquisas científicas em
andamento na Embrapa Uva e Vinho os quais englobam: Instrumentos e ferramentas para
amostragem de solo; materiais de preparo e medição, reagentes, padrões e consumíveis de
laboratório; Insumos de biologia molecular e ferramentas e materiais de apoio, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º
06/2025 - inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: PRISMA COMERCIO DE
LIVROS E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 93.417.731/0001-18; Valor Global: R$ 720,00 ; Embrapa
Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000705/2025-57 - Autorização de Fornecimento nº 12724599 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de um conjunto diversificado de insumos e materiais
essenciais, destinados ao suporte e desenvolvimento de pesquisas científicas em
andamento na Embrapa Uva e Vinho os quais englobam: Instrumentos e ferramentas para
amostragem de solo; materiais de preparo e medição, reagentes, padrões e consumíveis de
laboratório; Insumos de biologia molecular e ferramentas e materiais de apoio, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º
06/2025 - inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: DISTRIBUIDORA H&H LTDA -
CNPJ: 50.964.810/0001-36; Valor Global: R$ 543,60 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar
da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000705/2025-57 - Autorização de Fornecimento nº 12724617 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de um conjunto diversificado de insumos e materiais
essenciais, destinados ao suporte e desenvolvimento de pesquisas científicas em
andamento na Embrapa Uva e Vinho os quais englobam: Instrumentos e ferramentas para
amostragem de solo; materiais de preparo e medição, reagentes, padrões e consumíveis de
laboratório; Insumos de biologia molecular e ferramentas e materiais de apoio, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º
06/2025 - inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: GSPLAST COMERCIO DE
PRODUTOS LTDA - CNPJ: 30.625.971/0001-98; Valor Global: R$ 654,57 ; Embrapa Uva e
Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000705/2025-57 - Autorização de Fornecimento nº 12724650 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de um conjunto diversificado de insumos e materiais
essenciais, destinados ao suporte e desenvolvimento de pesquisas científicas em
andamento na Embrapa Uva e Vinho os quais englobam: Instrumentos e ferramentas para
amostragem de solo; materiais de preparo e medição, reagentes, padrões e consumíveis de
laboratório; Insumos de biologia molecular e ferramentas e materiais de apoio, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º
06/2025 - inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Sinapse Biotecnologia Ltda -
CNPJ: 02.371.251/0001-08; Valor Global: R$ 1.074,90 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio
Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000705/2025-57 - Autorização de Fornecimento nº 12731809 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de um conjunto diversificado de insumos e materiais
essenciais, destinados ao suporte e desenvolvimento de pesquisas científicas em
andamento na Embrapa Uva e Vinho os quais englobam: Instrumentos e ferramentas para
amostragem de solo; materiais de preparo e medição, reagentes, padrões e consumíveis de
laboratório; Insumos de biologia molecular e ferramentas e materiais de apoio, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º
06/2025 - inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: BENTO MATERIAIS PARA
ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 07.787.196/0001-55; Valor Global: R$ 294,00 ; Embrapa Uva e
Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000705/2025-57 - Autorização de Fornecimento nº 12738382 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de um conjunto diversificado de insumos e materiais
essenciais, destinados ao suporte e desenvolvimento de pesquisas científicas em
andamento na Embrapa Uva e Vinho os quais englobam: Instrumentos e ferramentas para
amostragem de solo; materiais de preparo e medição, reagentes, padrões e consumíveis de
laboratório; Insumos de biologia molecular e ferramentas e materiais de apoio, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º
06/2025 - inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: SALVI INSTRUMENTOS DE
MEDICAO LTDA - CNPJ: 10.636.332/0001-10; Valor Global: R$ 475,00 ; Embrapa Uva e
Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0082-8); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; George Wellington Bastos de Melo- CPF:
272.xxx.xxx-xx, (Cedentes). Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, os direitos patrimoniais sobre 02 FOTOGRAFIAS; Lei nº13.303/2016 e Lei 13.709/2018,
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 20/10/2025; Vigência: 20/10/2025
até 20/10/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0080-2);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; César Luís Girardi- CPF:
605.xxx.xxx-xx (Cedentes). Objeto: Os(as) Cedentes de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre 59 fotografias, Lei nº13.303/2016 e Lei 13.709/2018, Unidade
Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 17/10/2025; Vigência: 17/10/2025 até
17/10/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0081-0); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Daniel Santos Grohs- CPF: 807.xxx.xxx-xx
(Cedentes). Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre 01 FOTOGRAFIA ; Lei nº13.303/2016 e Lei 13.709/2018, Unidade
Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 28/10/2025; Vigência: 28/10/2025 até
28/10/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0083-6);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Henrique Pessoa dos Santos -
CPF: 659.XXX.XXX-XX (Cedentes). Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre 05 fotografias; Lei nº13.303/2016 e Lei
13.709/2018, Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 17/10/2025;
Vigência: 17/10/2025 até 17/10/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e
Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa
Uva e Vinho, e o Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0084-4); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Lucas da Ressurreição Garrido- CPF:
494.xxx.xxx-xx (Cedentes). Objeto: O(a) Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de
1998, os direitos patrimoniais sobre 21 fotografias; Lei nº13.303/2016 e Lei 13.709/2018,
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 20/10/2025; Vigência: 20/10/2025
até 20/10/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos
- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0085-1);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Marcos Botton - CPF:
494.xxx.xxx-xx (Cedentes). Objeto: Os(as) Cedentes de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre 02 fotografias, Lei nº13.303/2016 e Lei 13.709/2018, Unidade
Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 20/10/2025; Vigência: 20/10/2025 até
20/10/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o
Cedente.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie Processo nº 21173.001109/2025-19; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição
de servidores de informática para Data Center, Workstations, Rack, Equipamentos Nobreak,
novos e de primeiro uso, compreendendo suporte e garantia, para Embrapa, por intermédio
de sua Unidade Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e Anexo I-A do Edital; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP
90003/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 16 e 17 - ELETROQUIP COMÉRCIO
E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 18.519.725/0001-56; Valor Total da Ata: R$ 7.963,90; Signatário: Sr.
João Flávio Veloso Silva - Chefe Geral e Fábio Soares Silva - Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa; e Sra. Leticia Caroline Limão pela ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA;
Data da Assinatura: 29/10/2025; Vigência: 29/10/2025 até 29/10/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie Processo nº 21173.001101/2025-52; Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de servidores de informática para Data Center, Workstations, Rack,
Equipamentos Nobreak, novos e de primeiro uso, compreendendo suporte e garantia,
para Embrapa, por intermédio de sua Unidade Embrapa Alimentos e Territórios,
conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexo I do Edital;
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP 90003/2025; Fundamento Legal: Lei
13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23
e demais legislações correlatas;
Fornecedor 
beneficiário: 
Para
o 
item 
01 
- 
MARCILIO
DE 
MIRANDA, 
CNPJ:
02.547.377/0001-90; Valor Total da Ata: R$ 65.580,00; Signatário: Sr. João Flávio Veloso
Silva - Chefe Geral e Fábio Soares Silva - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa; e Sr. Marcilio de Miranda pela Marcilio de Miranda; Data da Assinatura:
29/10/2025; Vigência: 29/10/2025 até 29/10/2026.