DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais:
Importa o Acordo o valor global de R$ 289.050,00. A FAPEAM disponibilizará recursos
orçamentários/financeiros no valor de R$ 289.050,00, a serem alocados diretamente nos
projetos especificados no Plano de Trabalho, recomendados no âmbito da Chamada
CNPq/MCTI nº 11/2025, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso
detalhado no Plano de Trabalho, por intermédio de instrumento específico. Para consecução
do objeto do Acordo de Cooperação Técnica não haverá transferência voluntária de recursos
financeiros ou doação de bens entre os partícipes. As despesas necessárias à plena
consecução do objeto acordado tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os
órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas
constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do Acordo serão
prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer
remunerações. Da Vigência e da Prorrogação: O Acordo vigerá por 12 meses, a contar da
data de sua assinatura, em conformidade com o prazo previsto para execução do objeto,
podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Data de assinatura: 22/10/2025.
Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**.
Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF: ***.861.902-**.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública Tilapia/Embrapa - FORTALECIMENTO CADEIA PRODUTIVA DA TILÁPIA. (Contrato inicial).
As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8051691966788042
Em 30 de outubro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Francisco Paulo Magalhaes Simoes processo:
421727/2023-3 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de
Instituição de Execução do Projeto da: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAM B U CO
(UFRPE) para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) DATA DA FIRMATURA:
30/10/2025 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Murilo Marques da Silva Coordenador Substituto
Eventual de Apoio ao Fomento - COAFO Portaria CNPq Nº 96, 02 de outubro de 2025, Pelo
beneficiário o próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIA: Camila Gomes Sant'Anna processo: 441311/2025-
3–OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto da: Universidade Federal da Bahia (UFBA) para a Universidade de
Brasília (UnB), DATA DA FIRMATURA: 30/10/2025 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Murilo
Marques da Silva Coordenador Substituto Eventual de Apoio ao Fomento - COAFO PO CNPq
nº 47, de 25 de abril de 2025, Pelo beneficiário o próprio.
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Fundacentro 2024 - PROGRAMA DE BOLSAS FUNDACENTRO CNPQ - 2024
(Contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
http://resultado.cnpq.br/0062861299097337
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública
Fundacentro 2024 - PROGRAMA DE BOLSAS FUNDACENTRO CNPQ - 2024 (Mudança de Titularidade
- Interna). As propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/8407801319365591
Em 30 de outubro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 29/10/2025, seção
3, páginas nº 9 e 10 - Extrato de Apostilamento: Termo de Apostilamento - Processo SEI
01300.004495/2025-91, Partícipes: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Rio do Grande do Sul - FAPERGS, CNPJ 93.017.663/0001-08, Como se segue:
Onde se lê: 5. Cronograma de Execução (Meta, Etapa ou Fase) Meta: Unid. 1.
Etapa/Fase; QTD: 1.2: Especificação: Apresentação ao CNPq da Ata de Julgamento,
contendo os projetos selecionados em ordem de prioridade; Indicadores Físicos: Ata de
Julgamento; QTD: 01; Vigência: Início: dezembro/2025; Término: janeiro/2026.
Leia - se: Cronograma de Execução (Meta, Etapa ou Fase) Meta: Unid. 1.
Etapa/Fase; QTD: 1.2: Especificação: Apresentação ao CNPq da Ata de Julgamento,
contendo os projetos selecionados em ordem de prioridade; Indicadores Físicos: Ata de
Julgamento; QTD: 01; Vigência: Início: dezembro/2025; Término: abril/2026.
Apostilamento assinado em 20/10/2025, conforme Portaria CNPq nº 1299/2024
- Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação.
Brasília, 30 de outubro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00063/2025 publicado no D.O de 2025-10-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2027. Leia-se: Vigência: 30/10/2025 a
30/10/2027. Onde se lê: Assinatura: 07/10/2025. Leia-se: Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00064/2025 publicado no D.O de 2025-10-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2035. . Leia-se: Vigência: 23/10/2025 a
23/10/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e LÍDER COMUNICAÇÕES LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Líder Comunicações
Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e
Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-
MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Brasiléia/AC. (Processo nº 53115.025891/2025-42).
DATA E ASSINATURA: 24 de outubro de 2025.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário da
Secretária de Radiodifusão, do Ministério das Comunicações, Édio Henrique de Almeida e
Azevedo - Procurador(a) da Líder Comunicações Ltda.
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Código 978914, Nº Processo: 53115010306202518,
Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: PROGRAMANDO O FUTURO
CNPJ
nº 05014680000116,
Objeto: Promover
a
manutenção da
rede do
CRC
METARRECICLAGEM contribuindo para a formação de jovens e adultos para o mercado de
trabalho em Goiás, doação de computadores para inclusão digital e a destinação de lixo
eletrônico ambientalmente correto., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000036, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES :
257767, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026,
Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
CPF nº ***.338.904-**, Convenente: FABIO OLIVEIRA PAIVA CPF nº ***.754.521-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 53500.010051/2023-70.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 55/2023 - anatel, conforme art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 c/c o parecer
referencial nº 02/2025/gertec/elic/pgf/agu (sei nº 13505335), pelo período de 30 (trinta)
meses, de 14/12/2025 a 13/06/2028.
o reajuste dos preços do contrato nº 55/2023-anatel a partir de 09/12/2023 e 09/12/2024,
nos montantes de 2,15% (dois vírgula quinze por cento) e 4,64% (quatro vírgula sessenta
e quatro por cento), respectivamente, referente à variação do índice de serviços de
telecomunicações
-
ist
nos
períodos
de
dezembro/2022
a
dezembro/2023
e
dezembro/2023 a dezembro/2024. Vigência: 14/12/2025 a 13/06/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.301.728,58. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 64/2024.
Nº Processo: 53500.030151/2023-12.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº
64/2024, a partir de 29/08/2024, no montante de 6,11% (seis vírgula onze por cento),
referente à variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), no período de
setembro/2023 a agosto/2024.
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 64/2024 - anatel, pelo período de 20
(vinte) meses, de 24/12/2025 a 23/08/2027. Vigência: 24/12/2025 a 23/08/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.175.918,60. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 96/2025.
Nº Processo: 53500.110858/2023-10.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
04.736.999/0002-73 - BECKER DO BRASIL LTDA. Objeto: O reajuste dos preços do contrato
nº 96/2025 - anatel (cujo objeto é "o fornecimento de aeronaves remotamente pilotadas
- rpa (drones) para radiomonitoração, contendo câmera, receptor de monitoração e
goniometria (df), permitindo as funcionalidades de medição, monitoramento e localização
de fontes de emissão de radiofrequência"), a partir de 08/08/2025, no montante de 5,15%
(cinco vírgula quinze por cento), referente à variação do índice nacional de preços ao
consumidor amplo - ipca no período de agosto/2024 a agosto/2025.. Vigência: 14/10/2025
a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.882.185,00. Data de Assinatura:
29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 219/2024.
Nº Processo: 53500.061306/2024-43.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato affo nº 219/2024- anatel por mais 12 (doze) meses, a partir
de 13/12/2025;
supressão quantitativa, decorrente da exclusão do custo fixo não renovável (item 2 da
proposta comercial - (sei nº 12944667), o que equivale a 22,42% (vinte e dois vírgula
quarenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 219/2024-anatel, com
fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 34.600,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
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