DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
interessados deverao apresentar a documentacao para Habilitacao e a Proposta de Venda
ate o dia 21 11 2025 as 08 30hs (horario de Brasilia DF) na Secao de Aquisicoes Licitacoes
e Contratos da Nove Bateria de Artilharia Antiaerea (Es) sediada a Rua Compositor
Benedito Lacerda numero 300 Macae RJ Cep 27913 000. Abertura dos envelopes 24 11
2025 as 10 30hs (horario de Brasilia DF) no auditorio desta Organizacao Militar.
Macae-RJ, 30 de outubro de 2025
BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO - Cap
Comandante da Nona Bia AAAe (Escola) - FMH
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 160111
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa. Nº 91/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. 
Contratado: 
47.010.446/0001-60 
- 
COOPERATIVA 
REGIONAL 
DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: Fica prorrogada,
de forma excepcional, a vigência do contrato nº 12/2025 pelo prazo de 90 (noventa) dias,
unicamente para possibilitar a liquidação e o pagamento das notas fiscais pendentes, já
atestadas pelo fiscal do contrato. Vigência: 22/08/2025 a 22/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.960,70. Data de Assinatura: 22/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 160111
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa. Nº 85/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
DE MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Fica prorrogada, de
forma excepcional, a vigência do contrato nº 11/2025 pelo prazo de 90 (noventa) dias,
unicamente para possibilitar a liquidação e o pagamento das notas fiscais pendentes,
já atestadas pelo fiscal do contrato. Vigência: 22/08/2025 a 22/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.452,00. Data de Assinatura: 22/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 160111
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa. Nº 79/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado:
44.949.130/0001-40 -
COOPERATIVA DE
ECONOMIA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DA MICRORREGIÃO DE JUIZ DE FORA -. Objeto: Fica prorrogada,
de forma excepcional, a vigência do contrato nº 10/2025 pelo prazo de 90 (noventa) dias,
unicamente para possibilitar a liquidação e o pagamento das notas fiscais pendentes, já
atestadas pelo fiscal do contrato. Vigência: 22/08/2025 a 22/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 114.717,29. Data de Assinatura: 22/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 160111
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 64301.013458/2024-01.
Dispensa. Nº 73/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES ,
TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Fica prorrogada, de forma
excepcional, a vigência do contrato nº 9/2025 pelo prazo de 90 (noventa) dias, unicamente
para possibilitar a liquidação e o pagamento das notas fiscais pendentes, já atestadas pelo
fiscal do contrato. Vigência: 22/08/2025 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 14.178,28. Data de Assinatura: 22/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2025).
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para ALEGAÇÕES FINAIS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
O Encarregado do Processo Administrativo Sancionador nº 64316.026747/2025-
83 - SFPC 4/Cmdo 4ª Região Militar, nomeado pelo Comando da 4ª Região Militar,
autoridade militar
competente para
conduzir processo
administrativo referente a
fiscalização de produtos controlados pelo Comando do Exército, visando o esclarecimento
e apuração dos fatos registrados na Notificação de Atirador Desportivo, no exercício de sua
competência, prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, informa que
após a finalização de instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento
de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 64316.026747/2025-83, a que
responde o Senhor WASHINGTON CARVALHO CAMPOS, CPF **.821.586-** e após
frustradas as tentativas de notificação por via postal com Aviso de Recebimento (AR) e por
meio eletrônico via e-mail cadastrado no Sistema de Gestão Corporativo (SisGCorp),
cumprindo o disposto na Portaria nº 42/2020-COLOG (art. 9º, Incisos I e II do §3º),
NOTIFICA o Senhor WASHINGTON CARVALHO CAMPOS, CPF **.821.586-**, registrado no
Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) como Colecionador, Atirador
desportivo e Caçador (CAC) no Certificado de Registro (CR) nº 632396, por não ter sido
localizado em seu endereço apostilado e cadastrado no Sistema de Gerenciamento Militar
de Armas (SIGMA), nos termos do art. 21 e §2º do art. 26 da Portaria nº 42/2020-CO LO G ,
para apresentar, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta
publicação,
ALEGAÇÕES FINAIS
em Processo
Administrativo
Sancionador (PAS) nº
64316.026747/2025-83, ao qual responde, a fim de constar do competente Processo
Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição na AgeFPC/12º BIL Mth. As
alegações finais devem ser dirigidas ao Sr. Cel MURILO ALBIERO, Comandante do 12º BIL
Mth e remetida ou entregue na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo
Horizonte, 
MG,
CEP 
30.180-070,
ou 
encaminhada 
por
meio 
do
e-mail 
<
sfpc@12bilmth.eb.mil.br >.
MURILO ALBIERO - Cel
Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 UASG 160247
Processo Nr: 64098.005268/2022-01
Objeto: rescisão amigável, com base no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, do Contrato
Administrativo nº 003/2022, firmado com o Instituto Petropolitano de Cardiologia, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 31.996.580/0001-42, por conveniência da Administração
Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Data de Rescisão: 30/10/2025. DIOGO OLIVEIRA GENIAL - Ten Cel. Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160282
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 65400.001952/2023-88.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
06.241.337/0001-77 - TEKTON SUSTENTABILIDADE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA .
Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, fica formalizado o 1º reajuste contratual
devido, relativo ao termo de contrato nº 01/2024, concedendo à contratada, referente a
serviços, o valor de r$ 393.225,52
(trezentos e noventa e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e
dois centavos) sobre o saldo contratual atualizado, em acordo com a memória de decisão
nº 212/2025 - s4/dom.. Vigência: 17/04/2024 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.318.087,15. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160343
Nº
Processo: 
64036.004752/2025.
Objeto:
Aquisição
de 
materiais
e
equipamentos de gestão ambiental.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 31/10/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova
Descoberta, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90018-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2025) 160343-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - UASG 160036
MINISTERIO DA DEFESA EXERCITO BRASILEIRO
Acordo de Cooperação N° 25 - 6ª RM - 001 - 00 celebrado entre a União, representada
pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando da 6ª Região Militar e Município
de Cachoeira-BA. OBJETO: regular o funcionamento do Tiro de Guerra 06-002. VIGÊNCIA:
01/10/2025 a 30/09/2030. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS: Gen Div
André Luiz Aguiar Ribeiro (Cmt 6ª RM) e Eliana Gonzaga de Jesus (Pref Municipal).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160194
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64318.022514/2022-49.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 12/2022 por 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 16 08 202
5 a 16 08 202 6 , nos termos do art. 57, ii ,
da lei n.º 8.6 66, de 1993. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 115.392,00. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160047
Número do Contrato: 020/2023. Nº Processo: 64305.027535/2023-81. Dispensa de
Licitação:
Nº 58/2023.
Contratante:
COMANDO
10ª REGIÃO
MILITAR.
Contratado:
23.146.506/0001-09 - ICP
ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com reajuste anual do Termo de Contrato nº
020/2023 - Cmdo 10ª RM, sem modificação da essência do objeto contratado, cujo
objeto é a Contratação empresa especializada para a execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva em PLATAFORMA ELEVATÓRIA vertical para pessoas
com mobilidade reduzida, incluindo mão de obra e reposição de peças, materiais e
componentes, instalado no Comando da 10ª Região Militar. Vigência: 01/11/2025 a
01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.209,44. Data de Assinatura:
30/10/2025. DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES - Coronel. Ordenador de Despesas do
Comando da 10ªRM
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160004
Nº Processo:
64106.000517/2022-17. Contratante: 59 BATALHAO
DE INFANTARIA
MOTORIZADO.
Contratado: 
39.580.673/0001-01
-
BRK
AMBIENTAL 
-
REGIAO
METROPOLITANA DE MACEIO S.A.. Objeto: O encerramento do contrato se dá em
virtude da portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 de abril de 2023, que determinou a
rescisão dos contratos com vigência indeterminada para quesejam atualizados para a
nova lei de licitações, lei 14.133 de 1 abril de 2025.. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO
O Comando do Exército/ 51º Batalhão de Infantaria de Selva. Processo:
64119.007344/2024-81. Alteração no Edital de Credenciamento. contratante: 51º Batalhão
de Infantaria de Selva. O 51º Batalhão de Infantaria de Selva torna público que o Edital de
Credenciamento cujo objeto é o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), aptos a prestarem serviços médico-
hospitalares no Município de Altamira - PA, com vigência indeterminada e data de