DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 01/2019, publicado no D.O.U
nº 246 de 24 de dezembro de 2020, teve alterado o seu Anexo J (Lista Referencial de
Preços), conforme Parecer Técnico nº 164-DRAS/Sdir Sau/D Sau de 04 de julho de 2025 e,
Parecer Técnico nº 313-DRAS/Sdir Sau/D Sau de 25 de setembro de 2025.
OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis
de Saúde (OCS) e de
Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA), com sede no município de Ijuí, Rio Grande do
Sul, interessados na prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias,
remoção hospitalar, assistência odontológica e de reabilitação, em caráter complementar,
aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus
Dependentes - SAMMED, do Fundo de Saúde do Exército - (FUSEx), do Fundo de Saúde da
Marinha - (FUSMA), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSAer), da Prestação de
Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exército - (PASS), e de EX-
COMBATENTES (SAM Ex-Cmb). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. DISPONIBILIDADE DO
EDITAL: Avenida Marechal Mallet s/no bairro: Penha Ijuí-RS CEP: 98700-000 - Seção de
Aquisições, Licitações e Contratos - (SALC). SITE :www.27gac.eb.mil.br
Correio Eletrônico: salc@27gac.eb.mil.br e pelo telefone (55) 3112-0616.
DOUGLAS LUÍS DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 27 GAC
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE CONTRATO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de
Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta - RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de
Despesas
Sr.
Ten.
Cel.
GILDSON
BORGES DA
SILVA,
torna
público
o
Processo:
64560.003030/2025-71- Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024. Da Comissão Regional de
Obras da 2ªRM. Contratada: FAK EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 27.254.414/0001-01.
Objeto: Manutenção / Reforma Predial (cozinha do rancho). Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/08/2026. Valor global: R$ 217.085,49. Data de
assinatura: 13/10/2025
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160431
O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve, aplicar à empresa EXP
EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 19.591.587/0001-89, a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no Inciso III,
Art. 156 da Lei 14.133/21. A Penalidade é resultado da inexecução total do contrato
firmado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000154, de 29 de abril de 2025 e
apurada a irregularidade por meio do Processo Administrativo nº 64666.004148/2025-39.
PEDRO DA CRUZ MACHADO JÚNIOR - Cel
Ordenador de Despesas - 4º RCB
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 64664.004362/2025-13, O 4º Regimento de Carros de Combate
decide aplicar à empresa LUAN E. DE OLIVEIRA RAMBO LTDA - CNPJ: 55.813.393/0001-44,
a sanção administrativa de multa no valor de R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e
trinta e dois centavo), e impedimento de licitar e de contratar pelo prazo de 30 (trinta)
dias no período de 29/10/2025 a 28/11/2025, conforme os incisos II, parágrafo 3º e III,
parágrafo 4º do Art. 156 da Lei nº 14.133/2021.
Ten Cel JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR
Comandante do 4º RCC
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 64664.003429/2025-94, O 4º Regimento de Carros de Combate
decide aplicar à empresa ROSELY JULIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO - CNPJ: 42.368.194/0001-
94, a sanção administrativa de multa no valor de R$ 72,00 (setenta e dois reais), e
impedimento de licitar e de contratar pelo prazo de 30 (trinta) dias no período de
29/10/2025 a 28/11/2025, conforme os incisos II, parágrafo 3º e III, parágrafo 4º do Art.
156 da Lei nº 14.133/2021.
Ten Cel JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR
Comandante do 4º RCC
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002122202505. Objeto: Reparação da Cobertura e Rede
pluvial da Área 5 do Colégio Militar de Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro,
332 
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
Histórico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90021-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/11/2025 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2025) 160396-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.004153/2025. Objeto: Aquisição de carga de extintores..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Duque
de 
Caxias,
S/n
- 
Centro,
- 
Jaguarão/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2025) 160383-10000-2025NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.007483/2025-.
Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: - ANDREIA APARECIDA ROMEU DE OLIVEIRA COLOSSI. Objeto: Contratação de
serviços na especialidade de fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/10/2025 a
29/10/2030. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2024 publicado no D.O de 2025-10-31, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. . Leia-se: Vigência: 30/10/2025 a
02/12/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160749
Nº 
Processo: 
64195.003743/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução de serviços de içamento e transporte de antenas de
telecomunicações, incluindo fornecimento de treinamento em NR-35, fornecimento de
equipamentos de proteção individual (EPI), ferramental para trabalho em altura e
fornecimento de materiais necessários à manutenção e realocação das antenas.. Total de
Itens Licitados: 29. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias
S/n, Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160749-5-90011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON LELLIS ALVES MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2025) 160749-00001-2024NE000035
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Para Defesa Prévia
O Chefe do 4º Centro de Geoinformação, Tenente Coronel DANIEL DA
COSTA E SILVA, nomeado pela Portaria Cmt EB Nº 730 de 23 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União Nº 24 de maio de 2025, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento ao previsto nos Arts. 157 e 158 da Lei 14.133,
de 1º de abril de 2021, vem por meio deste, notificar a empresa D.M.PEREIRA
COMÉRCIO
E 
DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAIS
DE 
CONSTRUÇÃO
LTDA
(CNPJ:
03.080.053/0001-58), para, assim desejando, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias
úteis em defesa prévia, sobre os autos do processo administrativo de responsabilização
Nº 64492.003984/2025-35.
Pelo descumprimento total na entrega de produtos relacionado na nota de
empenho 2024NE000203 do Pregão N 9001/2024 da UASG 160017, que enseja a
Administração efetivar a anulação do empenho, além das sanções previstas do Art. 156
da Lei 14.133/21.
Para
o exercício
do
contraditório e
da
ampla
defesa, o
processo
administrativo encontra-se disponível para vistas no 4º Centro de Geoinformação,
situado na Avenida Marechal Bittencourt, Nº 97, Bairro Santo Antônio, cidade de
Manaus-AM, CEP 69029-160.
Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a)
manter seu endereço
atualizado para fins de intimação
dos atos processuais,
informando qualquer mudança do local em que possam receber notificações e
intimações como forma de cumprir o dever de boa-fé e lealdade processual.
DANIEL DA COSTA E SILVA - Ten Cel
Chefe do 4º Centro de Geoinformação
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160318
Nº Processo: 65340.010131/2025-56.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, com
fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e
índices da construção civil- sinapi, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/07/2025 a 15/07/2026. Valor Total: R$
148.247,13. Data de Assinatura: 16/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).