DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160368
Nº 
Processo: 
64153004522202586. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de, englobando dedetização (desinsetização),serviços
continuados de controle de vetores e pragas urbanasdesratização e descupinização, para as
áreas internas e externas do 3º Batalhão de Suprimento, localizado em Nova Santa
Rita/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratacao de empresa
especializada para a prestacao de servicos continuados de controle de vetores e pragas
urbanas, englobando dedetizacao (desinratizacao, desratizacao, descupinizacao, para as
areas internas e externas do 3 Batalhao de Suprimento..
VINICIUS PINHEIRO TRINDADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2025) 160368-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 160/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.023410/2025-33.
Inexigibilidade Nº 160/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 04.707.180/0001-05 - ONCOVILLE ATENDIMENTO ONCOLOGICO INTEGRAL
LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs)
e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de
socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do
sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e
pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator
de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex-
combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes e aos ex-
combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), conforme condições
vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no 11.878, de 2024 e na
decisão n° 656/1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/10/2025 a
20/10/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 152/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.019705/2025-13.
Inexigibilidade Nº 152/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 51.340.363/0001-07 - EOS PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA CLINICA LTDA. Objeto:
Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de
profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de
socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do
sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e
pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator
de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex-
combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes e aos ex-
combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), conforme condições
vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no 11.878, de 2024 e na
decisão n° 656/1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/10/2025 a
20/10/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 160223
Nº 
Processo: 
64578022291202500. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
materiais/insumos de uso radiológico, utilizados para viabilizar a realização e
documentação de exames.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n -
Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90038-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/10/2025) 160223-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160445
Nº 
Processo: 
64589005345202535. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada 
na 
prestação 
de 
SERVIÇO
DE 
IMPRESSÃO 
E 
REPROGRAFIA
CORPORATIVA(OUTSOURCING
DE IMPRESSÃO).
Total
de
Itens Licitados:
4.
Edital:
31/10/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90019-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 30/10/2025) 160445-00001-2025NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160222
Nº
Processo: 64154.008240/2024-67.
Contratante:
5.
BATALHAO DE
SUPRIMENT O.
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo de extinção se fez necessário pois foi realizado uma nova
inexigibilidade de licitação para este fornecedor e um novo contrato.. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.002539/2025. Objeto: Contratação de Serviços Locação
Guarita / Cabine Sanitária por diária de aluguel de banheiro químico, com entrega e
retirada em local a ser definido pela contratada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229
- Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-
90023-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/10/2025 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições contidas no Edital e seus
anexos.
GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 30/10/2025) 160209-00001-2025NE000001
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007851202591. Objeto: Aquisição de materiais destinados à
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel
D'oeste, 
Progresso 
- 
São 
Miguel 
D'Oeste/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais
destinados à manutenção de bens imóveis.
LUIZ FERNANDO CORADINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2025) 160450-00001-2025NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 167524
Nº Processo: 64133.007966/2025-10.
Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de
peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos
fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a
27/10/2026. Valor Total: R$ 7.509,51. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.008833/2025-52.
Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas,
suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior
e sem recondicionamento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2025 a
26/10/2026. Valor Total: R$ 2.477,02. Data de Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.009338/2025-61.
Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de
peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos
fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a
27/10/2026. Valor Total: R$ 80.325,38. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta Nº 31/2025
N° Processo: 64520.003606/2025-77. Objeto: contratação, por dispensa de licitação,
de empresa especializa em recarga e venda de extintores. Total de Itens Licitados: 10. Aviso de
Contratação Direta: 29/10/2025 das 09h30 às 11h50 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Duque
de Caxias S/n- Centro, Castro/PR ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
artefatos-web/execucao/resume?id=336960. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO LOPES DE PAULA Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/10/2025) 160216-00001-2025NE000001.
DIEGO LOPES DE PAULA - Cap
Ordenadodr de Despesas

                            

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