DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160318
Nº Processo: 65340.005848/2025-86.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.
Contratado: 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e
vetores (desinsetização/desratização), higienização de reservatórios de água e limpeza de
fossas, nas dependências da escola de sargentos de logística e colégio militar da vila
militar, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$
10.023,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021788/2025-77.
Pregão Nº 90040/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 07.851.262/0001-09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação e montagem de palanques cobertos, arquibancadas e
tendas para a formatura de diplomação do cfgs-2024/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$
160.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511008050202514. Objeto: Aquisição de materiais de higiene,
limpeza e descartáveis.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 11h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2025) 160129-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 160129
Nº 
Processo: 
64511.021068/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de Controle de Qualidade Externo em Análises
Clínicas do Posto Médico de Guarnição de Três Corações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628, 
Centro, 
Centro 
- 
Três 
Corações/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2025) 160129-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160186
Nº 
Processo: 
65304006933202417. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de
manutenção em 2 (duas) caldeiras
Steammaster modelo VMO 24SL, categoria B, da Divisão de Aprovisionamento da Base
Administrativa do Quartel-General do Exército, incluindo coleta mensal de amostras de
água com laudo técnico, manutenção preventiva mensal com emissão de checklist,
inspeção de segurança anual conforme NR-13 e ABNT NBR 12177-1, e manutenção
corretiva realizada sob demanda, conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 31/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito
- Bloco j, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90020-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
NILTON FABIANO VELOZO LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2025) 160186-00001-2025NE000001
GRÁFICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
UASG 160083
Nº Processo: 64534001735202571. Objeto: Contratação dos serviços postais prestados pela
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para prestação de serviços postais, tais
como serviços de envio de documentos, envelope, caixa postal, malote, AR, AE, AR
convencional, SEDEX, PAC, SEDEX10 e logística reversa. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 74º, I da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Justificativa: Tendo em
vista a relevância/exclusividade para prestação dos serviços postais no território Nacional
pela ECT. Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2025. PEDRO EDGAR DOS SANTOS.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). CNPJ
CONTRATADA: 34.028.316/0007-07 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO S .
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 90060/2024.
Nº Processo: 2024PR000039.
Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 61.602.199/0189-17
- COMPANHIA
ULTRAGAZ S
A. Objeto:
Vigencia.
Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.300,00.
Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000069. Objeto: Aquisição de Material de Segurança e
Equipamento de proteção Individual e Coletivo (EPI/EPC). . Total de Itens Licitados: 69.
Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel
Aventino 
Ribeiro,1099, 
Bairro 
Imbel 
- 
Itajubá/mg, 
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2025) 168005-16501-2025NE012025
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00293/168006.
Dispensa Nº 49/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 54.554.779/0001-16 - LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA. Objeto: Contrato nº
52/2025/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de usinagem da empena do tiro 81..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 23/10/2025 a
22/10/2026. Valor Total: R$ 323.671,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000284-FJF. Objeto: Materiais para a Seção de Manutenção
Mecânica, conforme Termo de Referência 038/2025 DVAPRO. Total de Itens Licitados: 28.
Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida
Presidente 
Juscelino 
Kubitschek, 
7.500, 
Benfica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90090-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2025) 168006-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000372-FJF. Objeto: Óleos Hidráulicos e Desengraxantes,
conforme Termo de Referência 049/2025 DVAPRO. Total de Itens Licitados: 9. Ed i t a l :
31/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente
Juscelino 
Kubitschek, 
7.500, 
Benfica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90112-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2025) 168006-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000389-FJF. Objeto: Insumos para fabricação de Mockups
para impressão 3D, conforme Termo de Referência 40/2025 DVENG. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Avenida
Presidente Juscelino
Kubitschek,
7.500, Benfica
-
Juiz
de Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90128-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2025) 168006-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000239-FJF. Objeto: Rótulos Laranjas, conforme Termo de
Referência 039/2025 DVPCP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500,
Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90075-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Prega.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2025) 168006-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000240-FJF). Objeto: Fitas Adesivas, conforme Termo de
Referência 038/2025 DVPCP. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/10/2025 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek,
7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-
90076-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
31/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/11/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2025) 168006-16501-2025NE000001