DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-PR-90025. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por
meio de pregão SRP, a aquisição de MOVEIS DE ESCRITORIO para a Fábrica de Material de
Comunicações e Eletrônica (IMBEL/FMCE). As especificações, quantitativos e condições do
Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2025) 168007-16501-2024NE000001
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90078/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-DL-90078-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PRODUÇÃO -
IMPORTADOS Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de
30/06/2016. Justificativa Componentes eletrônicos são fundamentais para a construção e
funcionamento de circuitos elétricos Declaração de Dispensa de Licitação em 08/04/2025.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/04/2025
ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 30.321,80. Contratada MOUSER ELETRONICS , INC.
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 2024/000342-FPV.
Pregão. Nº 90092/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 29.296.680/0001-14 - CL ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como finalidade o acréscimo de 11,28% no valor do montante global de
R$ 146.341,35 ao contrato nº 03-FPV-2025, fundamentada no Artigo 81, § 1º, Inciso II, da
Lei nº 13.303/2016.. Vigência: 28/10/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.444.027,35. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 2023/000001-FPV.
Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 08.295.741/0001-59 - OTTIMIZZARE ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o
acréscimo contratual no total de R$ 48.535,52 (quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e
cinco reais e cinquenta e dois centavos), equivalente a 0,77% do valor homologado no
certame, e esta fundamentada no Art. 81, § 1º na Lei nº 13.303/2016 e a alteração do
índice INCC total indicado no instrumento inicial contratual para o INCC DI, ambos da FGV..
Vigência: 24/10/2025 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.563.286,67.
Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
AVISO DE PENALIDADE
NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO
A IMBEL/FPV - CNPJ: 00.444.232/0003-09, vem NOTIFICAR a empresa AQUIEPI
COMERCIO EQUIPAMENTO PROTECAO INDIVIDUAL LTDA. - CNPJ 50.871.148/0001-70, sobre
o não cumprimento do acordado no Processo Administrativo 2024/000058-FPV, Pregão
Eletrônico 90014/2024, referente a não entrega da Nota de Empenho 2025NE000061, de
12/02/2025, portanto, em desconformidade com os termos do edital. Houve tentativas
frustradas de retorno da empresa. Foi aplicada penalidade de multa de 20% do valor total
do objeto, resultando no valor de R$ 616,00 (seiscentos e dezesseis reais) e suspensão
temporária de licitar e contratar com esta Administração no prazo de 03 (três) meses. Por
oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo e a GRU para pagamento
encontram-se à disposição para vista do interessado, podendo ser solicitado pelo e-mail
guilherme.fpv@imbel.gov.br.
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000233-FPV. Objeto: Prestação de Serviços de REFORMA
GERAL NA NC-04 com execução mediante o regime de empreitada global, com
fornecimento de mão de obra e material para atender às necessidade da IMBEL-FPV.. Total
de Itens Licitados: 25. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.15 
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira, 
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BRAIT JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2025) 168004-16501-2025NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 60/2025
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento
para o
final
da
lista de
aprovados
em
caráter irrevogável
e
irretratável:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
JORNALISTA (vagas reservadas para PPP):
4º Carlos Eduardo Santos de Almeida
2. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência do
pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
JORNALISTA (vagas reservadas para PPP):
5º Amanda de Oliveira Rodrigues
3. A candidata relacionada neste edital deverá comparecer no endereço, data e
horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) a candidata deverá entregar
o Curriculum Vitae.
4. O não comparecimento da candidata na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP ,30 de outubro de 2025
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 61/2025
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A 
Gerente 
de
Desenvolvimento 
de 
Pessoas 
da
AMAZÔNIA 
AZUL
TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1
ESPECIALISTA EM
DESENVOLVIMENTO
DE
TECNOLOGIA NUCLEAR
E
DEFESA - FARMACÊUTICO:
1º Filipe Leal Portilho
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega
dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e
cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
3.
O
não comparecimento
do
candidato
na
data
definida e
a
não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 30 de Outubro de 2025
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL Nº 1/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - 01/2025
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2025
A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a seguinte retificação do Edital nº 01/2025:
1. No item 3.1, ONDE SE LÊ:
. .Especialista em Desenvolvimento
de Tecnologia Nuclear e Defesa
. ENGENHEIRO DE ENERGIA
(CBO: 214415)
40 horas
.Superior 
completo 
em
Engenharia de Energia e registro
profissional 
no 
conselho
competente.
.9.739,10
.1
.-
.-
.1
LEIA-SE:
. .Especialista em Desenvolvimento
de Tecnologia Nuclear e Defesa
.ENGENHEIRO DE ENERGIA
(CBO: 214375)
40 horas
.Superior 
completo 
em
Engenharia de Energia e registro
profissional 
no 
conselho
competente.
.9.739,10
.1
.-
.-
.1
2. No item 13.14, FICA INCLUÍDO:
.
.QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
.
.Títulos
.Comprovantes
.Valor unitário
.Valor máximo
.
Fo r m a ç ã o
Acadêmica
.Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em nível de Doutorado, na área ou na formação específica
relacionada ao Emprego.
.3,0
.3,0
.
.Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em nível de Mestrado, na área ou na formação específica
relacionada ao Emprego.
.2,0
.2,0
.
.Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em nível de Especialização, com carga horária acima de 540h,
na área ou na formação específica relacionada ao Emprego.
.1,5
.3,0
. .
.Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em nível de Especialização, com carga horária entre 360 e
540h, na área ou na formação específica relacionada ao Emprego.
.1,0
.2,0
.
.Pontuação Máxima da Titulação
.10,0
.
Experiência
Profissional
.Dias de trabalho no Emprego a que concorre em unidades do Serviço Público, no âmbito, municipal,
estadual ou federal, na área ou na formação específica relacionada
ao Emprego.
.1,0 para cada 180
dias
.5,0
. .
.Dias de trabalho no Emprego a que concorre em empresas privadas, profissionais liberais (autônomos)
e/ou prestadores de serviço, na área ou na formação específica relacionada ao Emprego.
.0,5 para cada
180 dias
.5,0
.
.Pontuação Máxima da Experiência Profissional
.10,0
.
.Pontuação máxima na Avaliação de Títulos
.20,0