DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.000381/2024. Objeto: Aquisição de material Médico
Hospitalar para suprir as necessidades do Hospital Naval de Belém.. Total de Itens
Licitados: 504. Edital: 31/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua
do
Arsenal
200,
Cidade
Velha
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784700-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIAS SANDIN GONCALVES
Auxliar da Divisao de Intendencia
(SIASGnet - 30/10/2025) 784700-00001-2025NE000001
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 785340
Nº Processo: 63048.050190/2025. Objeto: Contratação obras de ADEQUAÇÃO
DE ENTRADA DE ENERGIA da Capitania dos Portos de Santa Catarina, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Quatorze de Julho, 440- Estreito, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785340-3-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CRISTIAN MODESTO DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2025) 785340-00001-2025NE000001
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63195.000269/2024-51 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 85800/2024-002-
00 para adesão, na qualidade de Interveniente Técnico, no Acordo de Cooperação (AC) nº
70.000/2023-005/00, firmado entre a Secretaria-Geral da Marinha (SGM) e a Empresa
Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), nos termos do disposto no Parecer nº
00198/2023/CJACM/CGU/AGU. Rio Grande, RS 24/10/2025 Capitão de Fragata LEA N D R O
FERREIRA NUNES Ordenador de Despesas
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços do Pregão n° 90007/2025, UG: 787700, Processo
Administrativo nº 63060.000707/2025-98, foram assinadas em 09/09/2025 com as
empresas: CONEXÃO 5 DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA., cnpj 96.317.508/0001-97, valor
R$ 5.767,97 (cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos);
NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MédicoS-Hospitalares LTDA .,
CNPJ 32.737.279/0001-87, valor R$ 12.709,00 (doze mil e setecentos e nove reais); BRASIL
MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 31.282.018/0001-57, valor R$ 14.000,00
(quatorze
mil
reais);
ATIVIDADE
COMÉRCIO
DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., CNPJ 33.772.464/0001-75, valor R$ 49.990,00 (quarenta e nove mil e
novecentos e noventa reais); EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA .,
CNPJ 38.408.899/0001-59, valor R$ 18.553,50 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e três
reais e cinquenta centavos); ROMED INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉD I CO S
LTDA., CNPJ 13.644.713/0001-30, valor R$ 3.267,90 (três mil e duzentos e sessenta e sete
reais e noventa centavos); PROMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA .,
CNPJ 26.715.034/0001-56, valor R$ 47.940,00 (quarenta e sete mil e novecentos e
quarenta reais); MARIMAX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE E
VETERINÁRIOS LTDA., CNPJ 20.339.865/0001-94, valor R$ 2.152,80 (dois mil e cento e
cinquenta e dois reais e oitenta centavos); PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ 41.932.099/0001-47, valor R$ 1.425,00 (um mil
quatrocentos e vinte e cinco reais); KIENTRO BRASIL LTDA., CNPJ 19.717.870/0001-04, valor
R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais); AUGUSMED HOSPITALAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ 53.441.926/0001-89, valor R$ 4.096,80 (quatro mil e noventa e seis
reais e oitenta centavos); VALTARE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ
60.430.265/0001-51, valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais); O P M COMÉRCIO DE ARTIGOS
MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA., CNPJ 30.433.836/0001-40, valor R$ 12.250,00 (doze mil e
duzentos
e
cinquenta
reais);
SAQUETE
SERVIÇOS
EMPRESARIAIS
LTDA.,
CNPJ
47.793.601/0001-62, valor R$ 1.110,00 (um mil cento e dez reais); RPC PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ 41.813.885/0001-25, valor R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos
reais); MAKE LINE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.416.754/0001-40, valor R$ 1.004,25 (um mil
e quatro reais e vinte e cinco centavos); VENUZTECH SISTEMAS DE MEDIÇÃO E CONTROLE
LTDA., CNPJ 27.586.396/0001-57, valor R$ 1.396,00 (um mil e trezentos e noventa e seis
reais); GERBRA COMÉRCIO LTDA., CNPJ 21.559.804/0001-03, valor R$ 978,00 (novecentos e
setenta e oito reais); MEDREI FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ 53.910.702/0001-79, valor R$
32.775,00 (trinta e dois mil reais e setecentos e setenta e cinco reais); QKZ CO M E R C I A L
LTDA., CNPJ 49.996.003/0001-16, valor R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); BRASIL
CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 27.477.776/0001-53, valor R$
27.000,00 (vinte e
sete mil reais); INNOVE COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA., CNPJ 49.918.306/0001-10, valor R$ 988,00 (novecentos e oitenta e
oito reais).CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 731000
Nº
Processo: 63181.051014/2025.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
Individuais Básicos de Combate - EIBC. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2025
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza
de
Sao
Jose
-
Centro/rj.,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADAUTO BUNHEIRAO
Autoridade Competente
(SIASGnet - 30/10/2025) 731000-31000-2025NE000001
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O
Comando
do Pessoal
de
Fuzileiros
Navais,
no uso
das
atribuições
regulamentares resolve: homologar o Resultado Final do C-FSD-FN T II/2025, publicado no
DOU seção 3 sob nº 160, de 25 de agosto de 2025 de acordo com o subitem 14.21 do
Edital do Concurso, publicado no DOU seção 3 sob nº 3, de 4 de janeiro de 2024; e
incorporar na condição de "sub judice" e "Em cumprimento à decisão proferida, em sede
de Mandado de Segurança, nos autos do Processo nº 1033178-18.2025.4.01.3900, em
trâmite na 5ª Vara Federal Cível da SJPA, comunica-se a anulação da eliminação do
candidato inscrição nº 44441-0 LUAN WILLER COSTA DO NASCIMENTO."
BRUNO LA MARCA RODRIGUES Cap
Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014003921202551. Objeto: Registro de preços para futuras
aquisições de Licenças Perpétuas de software tipo CAD 3D (Computer Aided Desing). Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações
constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
NEWTON DA CRUZ SANTIAGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2025) 741000-99999-2025NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº40015/2025-05/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2025-05/00.
Nº Processo:63031.008948/2024-41
Pregão Eletrônico Nº 90008/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 44.462.035/0001-18 LABBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato
dos respectivos equipamentos automatizados, sem ônus adicional, para a Seção de Análises
Clínicas do Departamento de Saúde da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. especificados nos Itens do Termo de Referência, anexo I do Edital de
Pregão nº 90008/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência:
5 (cinco) anos contados a partir da data da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato:
R$ 11.375,00 ( onze mil, trezentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura:
28/10/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA
ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº40015/2025-30/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2025-30/00.
Nº Processo: 63031.008948/2024-41
Pregão Eletrônico Nº 90008/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado:
44.722.792/0001-83
LUVI
PRODUTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES,
ODONTOLÓGICOS E EPI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada
no fornecimento de
materiais consumíveis
de diagnóstico
laboratorial, incluindo o comodato dos respectivos equipamentos automatizados, sem ônus
adicional, para a Seção de Análises Clínicas do Departamento de Saúde da Base Naval da
Ilha das Cobras (BNIC), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. especificados nos Itens do Termo de
Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 90008/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133,
de 1º de abril de 2021. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data da assinatura do
contrato. Valor Total do Contrato: R$ 3.445,00 ( três mil, quatrocentos e quarenta e cinco
reais). Data de Assinatura: 28/10/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA
ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº40015/2025-16/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2025-16/00.
Nº Processo:63031.008948/2024-41
Pregão Eletrônico Nº 90008/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 12.235.794/0001-51 MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato dos respectivos
equipamentos automatizados, sem ônus adicional, para a Seção de Análises Clínicas do
Departamento de Saúde da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos especificados nos Itens do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº
90008/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 5 (cinco) anos
contados a partir da data da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 166.464,00
(cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Data de Assinatura:
28/10/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº40015/2025-15/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2025-15/00.
Nº Processo: 63031.008948/2024-41
Pregão Eletrônico Nº 90008/2025. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 29.888.987/0001-04 MKF DIAGNÓSTICA LIMITADA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato dos respectivos
equipamentos automatizados, sem ônus adicional, para a Seção de Análises Clínicas do
Departamento de Saúde da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. especificados nos Itens do Termo de Referência, anexo I do Edital de
Pregão nº 90008/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data da assinatura do contrato. Valor
Total do Contrato: R$ 15.275,00 ( quinze mil, duzentos e setenta e cinco reais). Data
de Assinatura: 28/10/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA ORDENADOR DE
D ES P ES A S
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