DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 152005
Nº Processo: 23121.000770/2025-48.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-
R J.
Contratado: 42.290.520/0001-26 - NOTORIO REPR. E SERV. EM GERAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços para
eventos que serão realizados pelo debasi (departamento de educação básica do
instituto nacional de educação de surdos), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total:
R$ 95.199,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152005
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23121.000476/2023-74.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/11/2025 a 25/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Acrescentar
aproximadamente 22,23% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 26/11/2025,
equivalente a R$ 4.853,76 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e seis
centavos) anual, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. E
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e da alteração prazo de
vigência contratual para 12 (doze) meses. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.695,68. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 152005
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23121.010348/2021-77.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
EDUCACAO
DE
SURDOS-RJ.
Contratado:
13.130.451/0001-95 - VIA BELMONT PISCINA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem
por objeto a repactuação dos valores mensais estimados do contrato nº 02/2022, em
decorrência da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 e do reajuste do
vale-transporte, conforme previsão legal vigente. Dessa forma, o valor mensal do contrato
passa a ser, a partir de 1º de março de 2025, de R$ 8.850,94. Vigência: 07/03/2022 a
07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.211,28. Data de Assinatura:
30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153015
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23062.020648/2023-78.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
73.694.788/0001-57 - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto reajuste de valores conforme cláusula
sétima, pactuado no contrato administrativo nº 03/2024 celebrado entre o centro federal
de educação tecnológica de minas gerais e a empresa salinas empreendimentos e
construções ltda. Os preços iniciais ficam reajustados mediante aplicação do incc-m, no
percentual acumulado de 10,86, data-base abril/2023 (orçamento estimado), no valor total
de r$ 271.795,94.. Vigência: 14/03/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.021.472,79. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 616, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 571, DE 30/09/2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 571 de 30 de setembro de 2025,
nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO
DE
ELETROMECÂNICA
(Hidráulica
e
Pneumática;
Termodinâmica, Mecânica dos
Fluídos, Máquinas Térmicas; Máquinas
de Fluxo;
Eletrohidráulica e Eletropneumática; Motores Endotérmicos) - Classificados: 1º) Paulo
Henrique Martins.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 571 de 30/09/2025
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000189/2020-37. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato firmado entre as partes em
17/06/2020, e nos termos previstos na Cláusula Quinta do Sexto Termo Aditivo. Fica
rescindido de pleno direto, com efeitos a partir de 31/10/2025, o contrato n°10/2020,
publicado no Diário Oficial da União em 01/07/2020. Fundamento Legal: artigo 79, inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 . Data de Rescisão: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155635
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23782.000234/2022-16.
Contratante:
COLEGIO
PEDRO
II
-
CAMPUS
ENGENHO
NOVO
I.
Contratado:
04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA. Objeto:
Repactuar, os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2026, sob o nº rj001061/2025,
registrada no sistema mediador do mte em 28/04/2025, com vigência a partir de 01 de
março de 2025.. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 153.325,10. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
UASG 155630
O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I - Autarquia Federal - por
intermédio da Comissão Permanente de Apuração, constituída pela Portaria nº 23, de 31
de maio de 2021, da Diretora Geral desta entidade, TORNA PÚBLICO que, em decisão
proferida em 1ª instância, foi aplicada contra a Empresa H L MARTINS COMERCIO E
SERVICOS - CNPJ Nº 24.648.795/0001-07, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do artigo 156, §3º,
da Lei nº 14.133/2021 e do artigo 2º, inciso VI, da Portaria nº 2.031, de 10 de junho de
2019. Considerando o princípio da economicidade, deixa-se de aplicar a penalidade de
multa, tendo em vista o valor irrisório.
O
processo
administrativo
sancionador
foi
autuado
sob
o
nº
23777.000217/2024-10, no qual foram observados todos os princípios do devido processo
legal administrativo, especialmente o contraditório e a ampla defesa. A sanção será
registrada no SICAF e no CEIS.
FERNANDA LISBOA DE ARAÚJO
Diretora Administrativa
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155633
Nº Processo: 23780.000531/2025-24.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 07.229.772/0001-49 - INSTITUTO SAO SALOMAO. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de portaria e recepção para o colégio
pedro ii - campus tijuca i, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas no termo
de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 132.062,40. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EDITAL DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 23034.000568/2025-03
Fica alterado o Edital de Convocação 01/2025 - CGPLI para o processo de
inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático -
PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 27/06/2025 (Seção 3,
página 30):
a. Alteração do subitem 6.3.1 do Edital;
b. Alteração do subitem 6.7, do Anexo 01 - Referencial Pedagógico;
c. Exclusão do subitem 8.15, do Anexo 01 - Referencial Pedagógico;
d. Alteração do subitem 2.1.1.1, a), do Anexo 02 - Manual de Validação da
Inscrição e de Atributos Editoriais e de Acessibilidade;
Os textos consolidados do edital e seus anexos detalhados estão disponíveis no link:
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-
do-livro/consultas-editais/editais/pnld-anos-iniciais-2027-2030.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do FNDE
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