DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154860
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23249.059079.2023-72.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS 
PRESIDENTE 
DUTRA. 
Contratado:
05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação estabelecida
na cláusula sexta do contrato nº 06/2023, sobre o
custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrentes de
remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da
convenção coletiva de trabalho (ctc): 2025/2025 - ctc: ma0000121/2025 e do reajuste de
preços em sentido estrito decorrente da aplicação do índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (5,625080%) sobre o período
de 07/2024 a 07/2025.. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 516.624,96. Data de Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 158492
Nº do Processo: 23192.000938/2025-81.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus
Campo Novo do Parecis. Contratada: Luzinete Mussa de Moraes Pereira - CPF *.987.851-.
Objeto: Credenciamento de leiloeiro(a) oficial para realização de leilões públicos destinados
à alienação de bens móveis inservíveis e semoventes, no âmbito do IFMT - Campus Campo
Novo do Parecis. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data da
Assinatura: 10/10/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2025 - UASG 158492
Nº Processo: 23192.000291/2024-15.
Não se Aplica Nº 2/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N.
P A R EC I S .
Contratado: 01.614.225/0001-09 - MUNICIPIO DE SAPEZAL. Objeto: Cooperação técnica e
educacional para o desenvolvimento de cursos de formação inicial e continuada, mediante
a implantação do curso técnico agropecuária subsequente ao nível médio, que será
realizado no município de sapezal, cujo objetivo é a formação de até 40 profissionais na
área..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2025 a 01/01/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23198.000137.2025-66
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso/ Campus
Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, sito à Rodovia MT 473, sn, Jardim Morada da Serra, Pontes
e Lacerda - MT, NOTIFICA pelo presente edital a empresa Ativa Terceirização - CNPJ:
08.900.850/0001-58, que encontra-se em lugar incerto e desconhecido, acerca de sua intenção
em aplicação de penalidade de multa a ser registrada no SICAF, no valor de R$ 9.214,44 (nove
mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos),referente ocorrências registradas
no processo nº 23198.000137.2025-66. A empresa disponibiliza de 10(dez) dias, a partir desta
publicação, para apresentar as justificativas que julgar necessários quanto aos termos desta
notificação, a ser encaminhado no email:contratos.plc@ifmt.edu.br.
ISABEL CRISTINA SILVA
Coordenadora de Contrato
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23198.000936.2024-51
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso/ Campus
Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, sito à Rodovia MT 473, sn, Jardim Morada da Serra,
Pontes e Lacerda - MT, NOTIFICA pelo presente edital, a empresa Ativa Terceirização - CNPJ:
08.900.850/0001-58,que encontra-se em lugar incerto e não sabido, acerca de sua intenção
em aplicação de penalidade de multa a ser registrada no SICAF, no valor de R$ 2.793,30
(dois mil setecentos e noventa e três reais e trinta centavos), referente ocorrências
registradas no processo nº 23198.000936.2024-51. A empresa disponibiliza de 10(dez) dias,
a partir desta publicação, para apresentar as justificativas que julgar necessários quanto aos
termos desta notificação, a ser encaminhado no email:contratos.plc@ifmt.edu.br..
ISABEL CRISTINA SILVA
Coordenadora de Contrato
CAMPUS TANGARÁ DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155094
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 23753.000553/2023-50.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO TANGARA DA SERRA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
- prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 16/11/2025 até
16/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;
- reajustar o contrato 65/2023 com base na variação do índice ipca - índice de preços ao
consumidor amplo, no período de 10/2024 a 09/2025 na ordem de 5,1724% (cinco vírgula
mil, cento e setenta e dois centésimos por cento), conforme previsão contratual disposta
na cláusula sétima.. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.202,53. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158452
Nº Processo: 23347.001652/2023-41. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS N OV A
ANDRADINA. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto:
Rescisão amigável, em 31 de outubro de 2025, do contrato que tem por objeto a
contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra para atender as demandas do ifms campus nova
andradina.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão:
31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
CAMPUS NAVIRAÍ
EDITAL IFMS Nº 4.5, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das
atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28
de fevereiro de 2024, nº 1524 de 12 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28
de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849,
de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa
SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo
n° 23347.009873.2025-29, torna pública a homologação do resultado das Provas de
Desempenho Didática e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à
seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo
determinado.
CAMPUS NAVIRAÍ
ÁREA: PORTUGUÊS/INGLÊS
. .Cl.
.Inscrição
.Nome
.Prova
títulos
.Prova
didática
.Pont.
final
.Situação
. .1º
.NV010002
.VICTÓRIA 
HAYDÉE
BRONZATTE 
TEIXEIRA
M A L AV A Z I
.6
.78,9
.84,9
.A P R OV A D O
ÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS/AGRONOMIA
. .Cl.
.Inscrição
.Nome
.Prova
títulos
.Prova
didática
.Pont.
final
.Situação
. .1º
.NV020002
.FERNANDA 
NEVES
PADUAN
.13
.74,4
.87,9
.A P R OV A D O
. .2º
.NV020004
.ROGÉRIO ROMERO DA
S I LV E I R A
.10
.72,8
.82,8
.A P R OV A D O
ÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS/ENGENHARIA AGRÍCOLA
. .Cl.
.Inscrição
.Nome
.Prova
títulos
.Prova
didática
.Pont.
final
.Situação
. .1º
.NV030001
.ANDRY CAROLINE DE
MELO AGUIAR
.0
.71,3
.71,3
.A P R OV A D O
ÁREA: SOCIOLOGIA
. .Cl.
.Inscrição
.Nome
.Prova
títulos
.Prova
didática
.Pont.
final
.Situação
. .1º
.NV40011
.WILLIAM 
DE
SOUZA
S CO L A R I
.6
.68
.74
.A P R OV A D O
. .2º
.NV40004
.ANA 
CAROLINA
BEZERRA DOS SANTOS
.15,3
.39
.54,3
.A P R OV A D O
WAGNER ANTONIASSI