DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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51
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2025 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: RUAM MARTES ALVES: Prorrogação da Vigência
Contratual; VIGÊNCIA: 24/10/2025 a 23/04/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000;
Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S :
23/10/2025; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e RUAM MARTES ALVES, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: THIAGO AUGUSTO COSENZA SANTOS:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/10/2025 a 28/02/2026; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 22/10/2025; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e
THIAGO AUGUSTO COSENZA SANTOS, Contratado.
EDITAL Nº 172, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo
determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. .Área
de
At u a ç ã o
.Nº
de
Vagas
.Carga
Horária
.Habilitação Exigida
. E N F E R M AG E M
01
40h
.Graduação em Enfermagem ; ou
.
.Graduação
em
Enfermagem;
com
Aperfeiçoamento; ou
.
.Graduação em Enfermagem ; com Especialização;
ou
.
.Graduação em Enfermagem; com Mestrado; ou
. .
.
.
.Graduação em Enfermagem; com Doutorado.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 05/11/2025 a 17/11/2025.
2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico (cgp.aracuai@ifnmg.edu.br)
3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho
Didático, que será realizada no dia 25/11/2025, cujo tema será sorteado no dia 24/11/2025.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
IRÃ PINHEIRO NEIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2025
Processo nº 23051.021097/2025-06. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 11/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: EDUARDO NASCIMENTO LIMA, CPF n° XXX.681.282-XX.
Objeto: 2ª Prorrogação do Contrato nº 67/2024 até 12 de dezembro de 2026. Vigência:
12/12/2025 a 12/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo Contratante;
EDUARDO NASCIMENTO LIMA, pelo Contratado. Data da assinatura: 28/10/2025.
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158512
Nº Processo: 23051013186202509. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia contínuos de instalação, desinstalação, manutenção preventiva, corretiva e
afins em aparelhos de ar-condicionado e refrigeração a serem executados sem regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 31/10/2025 das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rua Folha 22 Quadra Especial Lote
Especial Ii, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EVERALDO AFONSO FERNANDES
Diretor Geral
(SIASGnet - 30/10/2025) 158512-26416-2025NE000001
CAMPUS MARABÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) - Campus Rural
de Marabá, UG 158307, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a
Chamada Pública nº 02/2025, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, que tem por objeto a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar - Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE,
para atendimento de alunos do Campus Rural de Marabá, conforme especificações constantes
na Chamada Pública e seus anexos. Os interessados que se enquadrem na regulamentação da
Lei Federal nº 11.326/2006, bem como em seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei
nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/03/2023, Lei nº 15.178, de 23 de julho de
2025, e nos artigos 29 a 39 da Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações poderão participar
desta Chamada, devendo apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda no
período de 31/10/2025 até 19/11/2025, no horário de 08:30h às 12:00h e de 13:00h às 16:30h
e no dia 20/11/2025 até às 09:14h, de forma eletrônica, em arquivo único digitalizado no E-
MAIL: compras.crmb@ifpa.edu.br.
A abertura da sessão ON LINE ocorrerá às 09:15 horas (Horário de Brasília) do dia
20/11/2025, através do link abaixo.
CHAMADA PÚBLICA nº 02/2025 PNAE IFPA - Campus Rural de Marabá, Quinta-
feira, 20 de novembro ¸09:15 - 11:15am, Fuso horário: America/Belem
Como
participar
do
Google
Meet:
Link
da
videochamada:
https://meet.google.com/zut-utto-ibr Ou disque: (US) +1 260-218-1895 PIN: 608 476 961
#A documentação também poderá ser entregue de forma física no protocolo do
IFPA-Campus Rural de Marabá, localizado no KM 24,5, BR 155, Antiga PA 150 Sentido Marabá
Eldorado dos Carajás, Zona Rural, CEP: 68.500-000, até as 09:14 do dia 20/11/2025.
O
Edital
e
anexos
encontram-se
disponíveis
no
site:
https://marabarural.ifpa.edu.br/ e no protocolo da unidade.
MARIA SUELY FERREIRA GOMES
Diretora Geral do Campus Marabá Rural do IFPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23381.000339/2024-50.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 39.383.509/0001-04 - CERTIFYSEC TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por
força do reequilíbrio econômico-financeiro, advindo da cláusula sétima do contrato original,
onde o valor do contrato ficará reajustado em função do percentual de 7,21%, utilizando-se a
variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado nos últimos doze
meses, no período de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025.. Vigência: 28/02/2025 a
06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.686,94. Data de Assinatura:
28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EDITAL Nº 8, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital
3/2025, de 07 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 08 de outubro de
2025, seção 3, para o provimento do cargo de Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, conforme
estabelecido a seguir.
1.
Fica
retificado
o
subitem
8.1
do
Edital
3/2025
-
COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, passando a conter a seguinte redação:
8.1 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas
categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, de 20 de dezembro
de 1999 e suas alterações, bem como na Súmula nº 377/2009, de 22 de abril de 2009, do
Superior Tribunal de Justiça e na Súmula nº 45/2009, de 14 de setembro de 2009, da
Advocacia-Geral da União (portador de visão monocular), Lei nº 12.764/2012 e na Lei n.º
14.768/2023.
2.
Fica
retificado
o
subitem
9.6
do
Edital
3/2025
-
COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, passando a conter a seguinte redação:
9.6 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá fazer sua inscrição,
observando os seguintes procedimentos:
a) Marcar, no campo inerente às ações afirmativas, a opção de vaga referente às
pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas (PPIQ);
b) Suprimido;
c) Conferir os dados, submeter o formulário e gerar o comprovante de
inscrição.
3.
Fica
retificado
o
Anexo
I
do
Edital
3/2025
-
COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, passando a conter a seguinte redação:
ANEXO I
CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
.
.EVENTO
.DAT A
. .Convocação para a verificação da documentação do candidato
indígena e quilombola
.27/04/2026
. .Prazo para envio da documentação comprobatória candidato
indígena e quilombola
.14h do dia 27/04
até às 17h do dia
04/05/2026*
. .Divulgação do
resultado preliminar da
verificação candidato
indígena e quilombola
.20/05/2026
. .Período para recurso contra o resultado provisório da verificação
candidato indígena e quilombola
.00h
do
dia
21/05/2026 até às
23h59
do
dia
22/05/2026*
. .Divulgação do parecer do recurso contra o resultado da verificação e
resultado definitivo da verificação candidato indígena e quilombola
.09/06/2026
4.
Permanecem
inalterados
os
demais
itens
do
Edital
3/2025
-
COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, observadas as retificações anteriores.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EDITAL Nº 9 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do
Edital 2/2025, de 30 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 01 de
outubro de 2025, seção 3, para provimento de cargos pertencentes ao Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, conforme estabelecido a seguir.
1.
Fica
retificado
o
subitem
8.1
do
Edital
3/2025
-
COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, passando a conter a seguinte redação:
8.1 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas
categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, de 20 de
dezembro de 1999 e suas alterações, bem como na Súmula nº 377/2009, de 22 de abril de
2009, do Superior Tribunal de Justiça e na Súmula nº 45/2009, de 14 de setembro de 2009,
da Advocacia-Geral da União (portador de visão monocular), Lei nº 12.764/2012 e na Lei
n.º 14.768/2023.
2.
Fica
retificado
o
subitem
9.6
do
Edital
3/2025
-
COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, passando a conter a seguinte redação:
9.6 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá fazer sua inscrição,
observando os seguintes procedimentos:
a) Marcar, no campo inerente às ações afirmativas, a opção de vaga referente
às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas (PPIQ);
b) Suprimido;
c) Conferir os dados, submeter o formulário e gerar o comprovante de
inscrição.
3.
Fica
retificado
o
Anexo
I
do
Edital
3/2025
-
COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, passando a conter a seguinte redação:
ANEXO I
CONCURSO
PÚBLICO
-
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
EM
EDUCAÇÃO
CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
.
.EVENTO
.DAT A
. .Convocação para a verificação da documentação do candidato
indígena e quilombola
.30/03/2026
. .Prazo para envio da documentação comprobatória candidato
indígena e quilombola
.9h do dia 03/03 até
às
17h
do
dia
09/03/2026*
. .Divulgação do resultado preliminar da verificação candidato
indígena e quilombola
.18/03/2026
. .Período para recurso contra o resultado provisório da verificação
candidato indígena e quilombola
.00h
do
dia
19/03/2026
até
às
23h59
do
dia
20/03/2026*
. .Divulgação do parecer do recurso
contra o resultado da
verificação e
resultado definitivo
da verificação
candidato
indígena e quilombola
.30/03/2026
4.Permanecem
inalterados
os
demais
itens
do
Edital
2/2025
-
COMCP/COMISSOES/REITORIA/IFPB, observadas as retificações anteriores.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
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