DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23163.001317/2024-81.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Reajuste contratual , firmado entre o ifsul e a empresa construmolde empreiteira de mão
de obra ltda , que tem por objeto a execução das reformas 2023 - ppci, muro de
contenção e gradil, do câmpus gravataí. O referido termo de apostilamento formaliza o
reajuste do preço contratual, aplicando a variação de 6,84% do índice nacional de custo da
construção do mercado (incc-m) sobre o saldo remanescente (período de apuração de
janeiro/2024 a janeiro/2025 ), conforme previsto na cláusula 15ª do contrato. O reajuste
incidiu sobre o saldo remanescente do termo aditivo nº 03/2025, que era de r$
118.720,98.. Vigência: 23/04/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
339.154,43. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158336
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23236.017124/2022-80.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado:
15.267.066/0001-10 - 15.267.066 VICENTE FILHO SOARES. Objeto: Fica alterada a cláusula
segunda - da vigência do contrato n.º 10/2022. O prazo de vigência de que trata a cláusula
segunda do contrato n.º 10/2022, com início na data de 31/10/2024 e encerramento em
31/10/2025. O reajuste dos preços se dará por meio de apostilamento ao contrato, em
conformidade aos índices e prazos determinados no termo de referência do pregão.. Vigência:
31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.180,08. Data de
Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 158099
Nº Processo: 23201002693202490. Objeto: Aquisição de diversos itens de
materiais permanentes para o IFTM e seus Campi.. Total de Itens Licitados: 69. Edital:
31/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Rod. Municipal Joaquim
Ferreira, Km 08
- S/n - Fazenda
Sobradinho, Zona Rural -
Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2025) 158312-26413-2025NE000052
ASSESSORIA DE IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 28/2025
ESPÉCIE: CONVÊNIO Nº 28/2025; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00, e Município de Sete
Lagoas (MG), CNPJ 24.996.969/0001-22; INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Universitário
FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61; OBJETO: Implantação e Integração do Campus Sete Lagoas:
Pesquisa, Formação e Desenvolvimento Institucional, do IFTM, cujas especificações estão
estabelecidas no plano de trabalho; VALOR TOTAL: R$500.000,00 (Quinhentos mil reais);
REPASSE DO MUNICÍPIO: R$500.000,00 (Quinhentos mil reais); VIGÊNCIA: 29/10/2025 a
28/10/2027; DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025; PROCESSO: 23199.007134/2025-43;
SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva, reitor do IFTM; Jeferson Douglas Soares
Estanislau, prefeito de Sete Lagoas (MG); Rafael Visibeli Justino, diretor executivo da FAU.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.003062/2024-47.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCAC I O N A I S .
Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de encarregado geral, auxiliar de serviços gerais/carregador e
apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 17.299.852,68. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 81, de 25 de junho de 2025, que torna pública as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação
da Formação Médica - Enamed 2025, publicado no DOU nº 118, de 26 de junho de 2025, seção 3, páginas 51 a 55, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
No Anexo I, onde se lê:
Cronograma das ações específicas da avaliação teórica do Enade para o curso de Medicina/Enamed 2025.
. .Nº
.AÇ ÃO
.R ES P O N S ÁV E L
.PERÍODO
.LOCAL DA AÇÃO
. .III.
.Divulgação da relação de estudantes em situação regular no Enade 2025
.Inep
.12 de dezembro de 2025
.enade.inep.gov.br
Leia-se:
Cronograma das ações específicas da avaliação teórica do Enade para o curso de Medicina/Enamed 2025.
. .Nº
.AÇ ÃO
.R ES P O N S ÁV E L
.PERÍODO
.LOCAL DA AÇÃO
. .III.
.Divulgação da relação de estudantes em situação regular no Enade 2025
.Inep
.5 de dezembro de 2025
.enade.inep.gov.br
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 81, de 25 de junho de 2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 167, de 10 de outubro de 2025, que torna público a Chamada Pública e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores
de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI - ES), visando subsidiar a elaboração de itens para as avaliações da formação médica - Exame
Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior (Revalida) e Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), publicado no DOU
nº 195, de 13 de outubro de 2025, Seção 3, páginas 47 a 51, que passa a vigorar com as seguinte alteração:
No item 14, do Cronograma, onde se lê:
. .At i v i d a d e
.Datas Previstas*
.Qt Dias
. .Inscrições para o CERES/BNI-ES 2025/2026
.13/10 a 31/10/2025
.19 dias
. .Resultado da análise da documentação comprobatória da inscrição
.03/11 a 11/11/2025
.9 dias
Leia-se:
. .At i v i d a d e
.Datas Previstas*
.Qt Dias
. .Inscrições para o CERES/BNI-ES 2025/2026
.13/10 a 07/11/2025
.26 dias
. .Período da análise e resultado provisório da documentação comprobatória da inscrição
.03/11 a 11/11/2025
.9 dias
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 167, de 10 de outubro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL N° 33, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-
RACIAL/HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGROS (PRETOS OU PARDOS)
Edital Conjunto
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, o NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS E INDÍGENAS (NEABI) e a
COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e no interesse da Administração, observando os termos da Lei nº
12.990, de 9 de junho de 2014; da Portaria Normativa nº 04, do Subsecretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGEP/MPDG), de
06 de abril de 2018, publicada no DOU de 10/04/2018, seção 01, p. 34; da Recomendação do Ministério Público Federal nº 02/GNK/PRAL/2017; da Portaria GR/UFAL nº 1.834/2018;
da RESOLUÇÃO nº 38/2021-CONSUNI/UFAL, de 04 de maio de 2021, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 84 , de 21/06/2021; da Portaria nº 395, de 10 de junho de 2021,
publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 59 , de 10/05/2021; bem como o edital de abertura Edital nº 06 de 19 de fevereiro de 2025, publicado no D.O.U. em 20/02/2025, seção
3, p. 49-72, e retificações, torna pública a convocação dos candidatos que se autodeclararam NEGROS (pretos ou pardos) para VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
( H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO ) :
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O procedimento de Validação da autodeclaração étnico-racial é de aplicação obrigatória para todos(as) os(as) candidatos(as) concorrentes autodeclarados negros (pretos
ou pardos), que obtiveram aproveitamento suficiente para figurar como aprovado ou classificado no resultado preliminar do certame.
1.2. A validação da autodeclaração étnico-racial será realizada nos termos deste edital, da Portaria Normativa nº 04, de 06 de abril de 2018, da SEGEP/MPDG e da Resolução
nº 38, de 4 de maio de 2021, do Consuni/UFAL (RCO 38/2021).