DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESQUISA CLÍNICA QUE ENTRE SI
CELEBRAM a UFBA//FAPEX/ IBPC SIPAC 02/2021
Nº Processo: 23066.000896/2021-09. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04 a
FUNDAÇÃO DE
APOIO À
PESQUISA E
À EXTENSÃO,
CNPJ:
14.645.162/0001-91 e o INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA CLÍNICA THOMAZ DE
CARVALHO-IBPC, no CNPJ sob o nº 10.980.707/0001-65. Objeto: O 5° Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar a vigência até 31/12/2025 do contrato original, projeto "Estudo Fase
4, multicêntrico, prospectivo, randomizado, aberto, com desfecho cego para avaliar a
eficácia e segurança do sacubitril / valsartana em comparação com o enalapril sobre
morbidade, mortalidade e variação de NT-proBNP em pacientes com cardiomiopatia
chagásica crônica". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10.
Vigência: 31.10.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 29.10.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 423/2024 UFBA/FAPEX
Nº Processo: 23066.079210/2024-47. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso Original até 31/08/2026, que tem como objetivo apoio
da FAPEX ao projeto "Aprimoramento do Sistema de Governança Regional", Fund. Legal: nº
14.133 Lei n 12.349/2010 e Dec. 7.423/10 e 8.241 Vigência: 31.10.2025 a 31.08.2026. Data
de Assinatura: 29.10.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23066.014818/2024-26.
Dispensa. Nº 35/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação
da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em perícia
contábil", até 31/12/2026.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 346.800,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23066.047177/2023-13.
Dispensa. Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 3º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex ao projeto "curso de mestrado profissional em saúde coletiva com área de
concentração em gestão de sistema de saúde", até 06 de março de 2026.. Vigência:
06/11/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.574,42. Data de
Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23066.029472/2022-07.
Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 6º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "educação financeira e apoio ao superendividado", até
30/05/2026.. Vigência: 29/10/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio desta, notifica a empresa CM
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.939.843/0001-26, participante do Pregão
Eletrônico nº 17/2023 (UASG 153038), tendo em vista que se encontra em local incerto e não
sabido, acerca da instauração do Processo Administrativo nº 23066.058029/2025-88,
destinado à apuração da não entrega dos itens constantes das Notas de Empenho nº
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 150154
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23096.077157/2023-10.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, com efeitos prospectivos, a partir
de 28/10/2025, decorrente do incremento proporcional dos itens 2 e 3, nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 28/10/2025 a
01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,01. Data de Assinatura:
28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 80/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Município de Várzea
Alegre-CE, CNPJ:
nº 07.539.273/0001-58,
Processo: 23507.007353/2025-00. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 20 de outubro de 2025. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Flávio Salviano Lima Filho, Prefeito do Município de Várzea Alegre-CE.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 81/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Eva Brasil Industria de
Componentes 
e 
Calçados 
LTDA, 
CNPJ: 
nº 
08.397.578/0001-53, 
Processo:
23507.007355/2025-91. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório
e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência:
05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 20 de outubro de 2025.
Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações
Institucionais da UFCA e Luis Sérgio Barbosa Rebouças, Diretor da Eva Brasil Industria de
Componentes e Calçados LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade Federal do Cariri
(UFCA),
CNPJ 18.621.825/0001-99,
e o
Banco do
Nordeste do
Brasil S.A,
CNPJ:
07.237.373/0001-20. Processo: 23507.004664/2025-17. Objeto: A realização de ações
conjuntas entre os partícipes, com vistas ao fortalecimento do ecossistema de inovação e
empreendedorismo da região do Cariri, no Estado do Ceará. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 28 de outubro de 2025.
Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, reitor da UFCA, Eliane Libanio Brasil de Matos,
Superintendente Estadual do Ceará do Banco do Nordeste do Brasil S.A .
2024NE001964 e nº 2024NE001820, configurando inadimplemento contratual, conforme
disposto nos itens 13.1 e 13.2 do Termo de Referência (Anexo I do Edital). A empresa fica ciente
de que o descumprimento contratual poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas,
nos termos da Lei nº 14.133/2021, consistindo em multa moratória de 1% (um por cento) por
dia de atraso, limitada a 30 (trinta) dias, podendo esta ser convertida em multa compensatória,
nos termos do art. 162, parágrafo único, do referido diploma legal. Persistindo o
inadimplemento, poderá ser aplicada sanção de impedimento de licitar e contratar com a
União pelo prazo de até 3 (três) anos, bem como multa compensatória de 14% (quatorze por
cento) sobre a(s) parcela(s) inadimplida(s).
A empresa, querendo apresentar defesa prévia, deve enviá-la, dirigida ao Sr.
Wagner Miranda Gomes, Pró-Reitor de Administração, no endereço: Rua Barão de Jeremoabo,
s/n, Campus Universitário de Ondina. Ondina. Salvador - BA. CEP: 40170-115, ou para o
endereço eletrônico: cpas.cmp@ufba.br. O prazo para a defesa é de 15 (quinze) dias úteis e a
ausência de sua apresentação não prejudicará a continuidade do processo. Telefones para
contato: (71) 3283-6084/6077/6169.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 39, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS Nº 36/2025 E Nº 37/2025 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 68, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de fevereiro de 2019, torna pública a retificação dos Editais nº 36/2025
e nº 37/2025, publicados no DOU, respectivamente, em 28 e 30 de outubro de 2025, nos termos abaixo especificados, permanecendo inalteradas as demais
disposições dos referidos editais.
ONDE SE LÊ: ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
. .Unidade de Lotação
.Setor de Estudo
.Vagas*
.Vagas
Reservadas
.Número
Máximo de
Candidatos
Aprovados
.Denominação 
-
Classe/ Regime
.Requisitos de Titulação
.Taxa 
de
Inscrição
. .CCAB/Campus Crato .Clínica Médica
e
Cirúrgica 
de
Animais Silvestres
.01
.-
.05
.Assistente - A
40h DE
.Graduação em Medicina Veterinária; e
Doutorado em Ciência Animal, ou Ciências
Veterinárias,
ou Medicina
Veterinária,
ou
áreas afins**
.R$ 358,00
. .IISCA/Campus
Juazeiro do Norte
.Design Gráfico
.01
.-
.05
.Assistente - A
40h DE
.Graduação em Design (Gráfico, Produto,
Interiores, Games ou Digital); e
Doutorado em Design, ou áreas afins**.
.R$ 358,00
. .IFE/Campus 
Brejo
Santo
.Ensino 
de
Matemática
.01
.-
.05
.Assistente - A
40h DE
.Licenciatura em Matemática; e
Doutorado
em 
Educação,
ou
Educação
Matemática,
ou Educação
Matemática
e
Tecnológica,
ou 
Ensino
de 
Ciências
e
Matemática.
.R$ 358,00
. .IISCA/Campus
Juazeiro do Norte
.Ética e Filosofia
Política
.01
.-
.05
.Assistente - A
40h DE
.Graduação 
(qualquer
curso 
de
nível
superior); e
Doutorado em Filosofia.
.R$ 358,00