DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 38/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 68, de 14 de fevereiro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de fevereiro de 2019, e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U.
de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos
interessados, que se acham abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o setor de estudo/unidade curricular e vaga a seguir indicado
1. DAS VAGAS
1.1. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será regido por este edital e será executado pela Coordenadoria de Admissão e Dimensionamento da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas (CAD/Progep), da Universidade Federal do Cariri (UFCA), juntamente com a respectiva Unidade Acadêmica.
1.1.1 As vagas, distribuídas por Unidade de Lotação, Setor de Estudo/Unidade Curricular, Regime de Trabalho, Requisitos e Titulação para Admissão e Taxa de Inscrição estão
disponíveis na Tabela 01, a seguir:
Tabela 1 - Quadro de vagas
. .Unidade
Acadêmica
.Setor 
de
Estudo/
Unidade Curricular
.Lotação
(Campus
de Atuação
Principal)
.Vagas* .Número
Máximo de
Aprovados
.Regime 
de
Trabalho
.Requisitos/
Titulação exigida para Admissão
.Vencimento
Básico
.Retribuição
Por
Titulação
.Auxílio-
Alimentação
.Remuneração
Total
.Taxa
de Inscrição
.
.IFE
.Química/Química .Brejo
Santo
.1
.5
.40h
.Licenciatura
em Química e/ou
Licenciatura
Interdisciplinar em
Ciências Naturais e Matemática
e/ou Licenciatura Interdisciplinar
em Ciências Naturais.
.R$
4.326,60
.-
.R$ 1.000,00
.R$ 5.326,60
.R$ 133,00
*Não haverá reserva imediata considerando o quantitativo de vagas.
2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online por meio da plataforma FORMS/UFCA (Edital 38/2025 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto -
Formulário de Inscrição) no período do dia 03 de novembro de 2025 até às 22h do dia 14 de novembro de 2025.
3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas
de avaliação:
3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório;
3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório.
4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final
no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.
5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no
Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 38/2025).
6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA.
Juazeiro do Norte/CE, 30 de outubro de 2025.
LEANDRO TARGINO PINHEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
.
.STG CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO
.28.457.530/0001-82
.
24/10/2025 a
23/10/2030
.
.MUNICÍPIO DE MERUOCA
.07.598.683/0001-70
.24/10/2025 
a
23/10/2030
.
.RAFAELA ABREU DE ARAÚJO
.47.513.686/0001-88
.24/10/2025 
a
23/10/2030
.
.INSTITUTO TERRE DES HOMMES BRASIL
.13.920.466/0001-57
.24/10/2025 
a
23/10/2030
.
.CBO STUDIO LTDA
.62.979.337/0001-40
.24/10/2025 
a
23/10/2030
. .NORTE DESIGN ARQUITETOS ASSOCIADOS
S/S
.26.900.903/0001-12
.24/10/2025 
a
23/10/2030
. .EIB ESTÁGIOS INTEGRADOS
DO BRASIL
LT DA
.08.733.242/0001-04
.24/10/2025 
a
23/10/2030
. .INSTITUTO ARTÍSTICO-CULTURAL ESPORTIVO
DO VALE DO ACARAÚ - IVAC
.04.430.855/0001-03
.24/10/2025 
a
23/10/2030
.
.ARTEMP ENGENHARIA LTDA
.01.288.200/0001-54
.24/10/2025 
a
23/10/2030
.
.MARCOS JA DE BM CIÊNCIAS FORENSES
.28.308.017/0001-20
.24/10/2025 
a
23/10/2030
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.050452/2024-49.
Dispensa Nº 262/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A prestação de suporte administrativo
e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c.
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV,
da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Desenvolvimento
de Inovações no Acompanhamento aos Efeitos das Mudanças Climáticas, Monitoramento
da Qualidade do Ar e Poluentes e Análise de Eficiência do Setor de Transportes Integradas
à Plataforma ONTL.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a
24/08/2027. Valor Total: R$ 7.020.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 35/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.028089/2025-66.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 04.923.143/0001-26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO
AMBIENTE - SEUMA. Objeto: A cooperação institucional mediante a realização de
estudos, análises e avaliações ambientais, bem como por ações de educação ambiental
por servidores com especialidade na área afeta ao objeto das atividades, que poderão
ser realizadas em conjunto ou separado pelos cooperados, ou ainda por equipe de
multiprofissionais, visando à realização de ações socioambientais ou ainda outras
atividades de escopo institucional descritas em plano de trabalho aprovado pelos
cooperados e parte integrante deste acordo.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2030. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 43/2025.
Nº Processo: 23067.027177/2025-41.
Dispensa. Nº 166/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC. Objeto:
A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 43/2025, vinculando-se a vigência
do contrato ao prazo de vigência do TED nº 13813/2024 (06/09/2024 a 31/12/2025),
celebrado entre o MEC/SECADI e a UFC, de modo que, sempre que o TED for
prorrogado, o contrato estará automaticamente prorrogado, nos termos do art. 111 da
Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 113.070,57. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 032257/2025-18. Objeto: O registro de preços para eventual
aquisição de móveis e eletrodomésticos para as residências universitárias, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 29/10/2025) 153045-15224-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025
Processo nº 23067.055147/2025-24
Processo: 23067.055147/2025-24 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Estudos Especializados/FACED - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Pedro Neto Oliveira de Aquino - Vigência: 23.10.2025 a
30.01.2026 - Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e
sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com
Mestrado
- Carga
Horária: 40h
semanais
- Signatários:
Marilene Feitosa
Soares
(contratante) e Pedro Neto Oliveira de Aquino (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025
Processo nº 23067.050550/2025-67
Processo: 23067.050550/2025-67 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Geografia do Centro de Ciências - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Tasso Ivo de Oliveira Neto - Vigência: 22.10.2025 a
30.01.2026 - Valor Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga
Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Tasso Ivo de
Oliveira Neto (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 48/2024.
Nº Processo: 23068.048388/2023-45.
Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 04.812.571/0001-81 - ALPES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.
Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.219.100,00. Data
de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).