DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100066
66
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 708.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ:
18.641.263/0001-45
e
o
agente
de
integração
SUPER
ESTÁGIOS
CNPJ:
11.320.576/0001-52 Objeto: A viabilização e regularização de um sistema de estágios,
conforme Lei 11.788/2008, atuando a SUPER ESTAGIOS LTDA como Agente de Integração,
intermediando as relações de estágios entre a Instituição de Ensino e as Unidades
Concedentes, promovendo dessa forma o estabelecimento e a manutenção de um trabalho
de cooperação recíproca entre as partes convenentes. Vigência: 30/10/2025 a 29/10/2030
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 90015/2025
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
SRP 90015/2025, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de equipamentos
hospitalares e laboratoriais para o Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal
do Oeste da Bahia.
Vencedor: 20.963.380/0001-77 - AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
para o item 16; 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA para os itens
20 e 28; 48.581.778/0001-68 - DASTEL TECNOLOGIA LTDA para o item 8; 53.568.001/0001-01 -
EVEN COMERCIAL LTDA para os itens 1, 4, 10, 12, 19, 27 e 29; 56.878.414/0001-72 - LIKAPE
COMERCIAL LTDA para os itens 5, 18 e 24; 41.723.330/0001-92 - P M VALES COMERCIO E
SERVICOS para os itens 9 e 21; 12.287.498/0001-02 - POLUX COMERCIAL LTDA para o item 2;
45.827.291/0001-24 - PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 11;
59.632.632/0001-10 - PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA para o item 17;
24.103.721/0001-95 - ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA para o item 7; 51.659.136/0001-
49 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA para os itens
13, 14, 15 e 26; Para a íntegra dos valores unitários e respectivos quantitativos consultar o link
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705900152025
Barreiras - BA, 29 de outubro de 2025
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 063154/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Alumina do Norte do Brasil
S.A (Alunorte) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Cooperação
técnica e científica entre os Parceiros para desenvolver o projeto intitulado: "Desenvolvimento
de processo de produção piloto de agregado sintético a partir do resíduo de bauxita para uso na
construção civil". Valor: R$1.290.511,76 (um milhão, duzentos e noventa mil, quinhentos e onze
reais e setenta e seis centavos). Fundamento legal: a Lei n. 14.133/2021 e suas alterações;
Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, regulamentada pela Lei nº 10.973, de 2
de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283,
de 7 de fevereiro de 2018. Vigência: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 29/10/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Anderson Martins e Marcelo Montini, pela Alunorte; Gilmar Pereira da Silva,
pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 086/2025. Proc: 23074.090490/2025-61 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Gestão e Tecnologia Agroindustrial - CCHSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e
Shênia Santos Monteiro - vig: 03.11.2025 a 31.07.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de
professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto
(contratante) e Shênia Santos Monteiro (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 087/2025. Proc: 23074.077994/2025-87 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de de Relações Internacionais - CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Samara
Dantas Palmeira Guimarães - vig: 03.11.2025 a 30.04.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de
professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto
(contratante) e Samara Dantas Palmeira Guimarães (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 088/2025. Proc: 23074.092296/2025-90 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Educação - CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Joanderson de Oliveira
Gomes - vig: 03.11.2025 a 30.10.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente
A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e
Joanderson de Oliveira Gomes (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 089/2025. Proc: 23074.084445/2025-25 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Ciências Biomédicas - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Tays Amanda
Felisberto Gonçalves - vig: 03.11.2025 a 30.10.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de
professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto
(contratante) e Tays Amanda Felisberto Gonçalves (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 090/2025. Proc: 23074.098546/2025-23 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Ciências Sociais - CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Pedro Cardoso
Saraiva Marques - vig: 03.11.2025 a 30.11.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor
Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto
(contratante) e Pedro Cardoso Saraiva Marques (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 091/2025. Proc: 23074.090716/2025-70 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Letras Clássicas e Vernáculas - CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e
Prisciane Pinto Fabricio Ribeiro - vig: 03.11.2025 a 30.10.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao
de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro
Pinto (contratante) e Prisciane Pinto Fabricio Ribeiro (contratado(a)).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 144/2025.
Proc: 23074.096362/2025-15 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer
função professor(a) substituto(a) - CCHLA
- Departamento de Mediações
Interculturais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Iury Aragonez da Silva -
Vig: 05.11.2025 a 05.03.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins
(contratante) e Iury Aragonez da Silva (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 145/2025.
Proc: 23074.095218/2025-57 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CEAR - Departamento de Engenharia Elétrica - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Carla Rossana de Araujo Torres Nogueira - Vig:
08.11.2025 a 07.05.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e
Carla Rossana de Araujo Torres Nogueira (contratado) (a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem
do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.059664/2024-92, NOTIFICA
a Empresa YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA NASCIMENTO, devidamente inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 43.063.533/0001-25, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou
não sabido, sobre a emissão do despacho 485/2025/UFPR/R/PROAD/CLIC/UCON, que
comunica
sobre
a
penalidade
aplicada
no
despacho
decisório
71/2025/UFPR/R/PROAD/CLIC, tendo sido devidamente publicada no Diário Oficial da
União e, não havendo pagamento da multa, proceder-se-á à inclusão da mesma no
Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN
considerando o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação conforme artigo
2º, Inciso I da Lei nº 10.522/2002. A GRU no valor de R$ 79,00 (setenta e nove reais) com
data de vencimento atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser
solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".
Curitiba-PR, 30 de outubro de 2025
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 110/2025
Processo: 23075.036701/2025-75
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; ECRETARIA DE ESTADO DA INOVACAO E
INTELIGENCIA ARTIFICIAL - SEIA. Resumo do Objeto: Conjugação de esforços para o apoio ao
desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Paraná, nos termos do art. 205 da Constituição
Estadual, da Lei Estadual 21.354, de 2023 e da Lei nº 20.541, de 2021, por meio do fomento ao projeto
intitulado "E-SPORTS PARANÁ, visando o desenvolvimento e profissionalização dos esporteseletrônicos
(e-sports) no Estado do Paraná, bem como o desenvolvimento de Inteligência Artificial (IA)" Valor: R$
896.515,20. Vigência do Acordo: 30/10/2025 a 30/10/2026. Data de Assinatura: 22/10/2025. Assinam:
MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, ALEX CANZIANI SILVEIRA - SECRETÁRIO - SEIA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026.1
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia
Molecular avisa que se encontrarão abertas entre os dias 31 de outubro a 14 de novembro
de 2025, até às 22h do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e
Admissão - Ano Letivo 2026.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 197, de
30/10/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
MARCOS ANTONIO DE MORAIS JUNIOR
CENTRO DE INFORMÁTICA
EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação
avisa que se encontrarão abertas entre os dias 03 a 25 de novembro de 2025, até às 20h,
as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Cursos de
Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 197, de
30/10/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
LEOPOLDO MOTTA TEIXEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007019015202569. Objeto: Aquisição de Materiais de Proteção,
Elétrico, Eletrônico e Ferramentas Diversas para atender as demandas do CCAAB/UFRB..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/10/2025) 158092-26351-2025NE800125
EDITAL DIVERSIFICA/UFRB Nº 12, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
AÇÃO AFIRMATIVA - SELEÇÃO PÚBLICA DE 30 BOLSISTAS DO PROGRAMA NACIONAL
DE AGENTES TERRITORIAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por intermédio do
Diversifica: Inclusão e Diversidade/UFRB e da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão
(FAPEX), em parceria com a Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão
do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SENAPIR) do Ministério da Igualdade
Racial (MIR), firmada por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 12/2023, em
observância ao disposto no Decreto 12.278/2024 e na Lei 14.133/2021, torna público o
presente edital, que estabelece as normas e condições para a participação da seleção pública
de 30 bolsistas para aturem como Agentes Territoriais de Promoção da Igualdade Racial no
contexto do Programa Nacional de Agentes Territoriais de Promoção da Igualdade Racial.
Os/as Agentes de Promoção da Igualdade Racial atuarão como mediadores/as e
produtores/as de confluências, com efetiva atuação no enfrentamento ao racismo, na
disseminação de experiências antirracistas em um território de abrangência e na
mobilização em torno da melhoria das condições de vida das populações negras que
vivenciam estes Territórios. Serão articuladores/as, multiplicadores/as, dinamizadores/as,
socializadores/as das memórias, das identidades, dos saberes, dos fazeres, das
intelectualidades, das (re) existências, bem como das experiências, dos percursos, dos
patrimônios negros/as e das boas práticas nos Territórios de forma sistêmica e em
consonância com o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).
1. Nesta etapa de implementação do Programa Nacional de Agentes Territoriais
de Promoção da Igualdade Racial são oferecidas vagas para as seguintes Unidades da
Federação: Bahia; Distrito Federal; Goiás; Minas Gerais; Rio Grande do Sul e Tocantins.
1.1. As bolsas oferecidas neste Edital serão no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais) durante 12 (doze) meses.
1.2. A dedicação do/a bolsista às atividades do Programa será de 30 horas semanais.
Fechar