DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. Os recursos para o pagamento das bolsas são oriundos do Termo de
Execução Descentralizada 12/2023, celebrado entre a UFRB e o Ministério da Igualdade
Racial - MIR, sob administração da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão - FAPEX, por
meio do instrumento nº 42/2023.
3. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, por meio da
Formulário Eletrônico https://forms.gle/cueB7UdFphZtjxNx8
3.1. O período de inscrições será de 31/10/2025 a 21/11/2025.
4. As etapas do certame serão constituídas de inscrição, homologação das
inscrições, análise documental e entrevista.
5. O edital completo com as informações para acompanhamento pelos/as
candidatos/as sobre os requisitos exigidos, as etapas do certame, solicitação de inscrição,
datas, prazos e procedimentos para sua realização serão divulgados no endereço eletrônico
https://www2.ufrb.edu.br/diversifica/editais, além dos sites institucionais da Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão
(FAPEX) e do Ministério da Igualdade Racial.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 11299/2024.
Nº Processo: 23077.160318/2025-17.
Dispensa. Nº 58/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
11299.21.1424 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/03/2026 e alterar a
cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 29/10/2025 a
31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 10763/2024.
Nº Processo: 23077.169422/2025-77.
Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
10763.21.1324 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/03/2026, conforme
plano de trabalho.. Vigência: 27/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 774.613,67. Data de Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 11809/2025.
Nº Processo: 23077.157076/2025-84.
Dispensa. Nº 96/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
11809.21.1425 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final de vigência para 31/03/2027, alocar
recursos financeiros adicionais, alterar quantitativo de meta, conforme plano de trabalho..
Vigência: 24/10/2025 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.114.364,82.
Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 9223/2022.
Nº Processo: 23077.170274/2025-33.
Dispensa. Nº 60060/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
9223.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/01/2026, conforme
plano de trabalho.. Vigência: 30/10/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.546.406,36. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.007728/2025-95.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 05.412.154/0001-04 - G & L SERVICOS E MANUTENCAO EM CILINDROS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de recarga e
manutenção de extintores e mangueiras de incêndio, a fim de atender às necessidades da
hospital universitário ana bezerra - huab, filial da empresa brasileira de serviços
hospitalares - ebserh, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de mão de obra
especializada, bem como todos os insumos para execução do serviço, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2025 a
31/10/2026. Valor Total: R$ 4.396,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 1920, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184,
de 23/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 106/2024-
PROGESP, publicado no DOU nº 230 de 29/11/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº
110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3. CONSIDERANDO
os Editais de Homologação: nº 129/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 187 de
01/10/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU
nº 144, de 01/08/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 129/2025-
PROGESP, publicado no DOU nº 187 de 01/10/2025, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.165760/2025-30
.Cíntia Camila Liberalino Viega
.20H
.História e Teoria da Arquitetura e Urbanismo
.
. 23077.164163/2025-98
.MONICA ROSARIO ALVES
.40H
.Desenho Técnico e Modelagem Digital
.
. 23077.166397/2025-70
.HANSEL SOTO HERNANDEZ
.40H
.Desenvolvimento Humano -
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 00XXXX
CONTRATANTE: Universidade Federal do rio Grande do Sul. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Consultoria e Imersão em Especialidades
Clínicas e Endoscopia em pequenos animais¨. VIGÊNCIA: 29/10/2025 a 29/10/2029. VALOR:
R$ 400.000,00. (quatrocentos mil reais). DATA E ASSINATURA: 29/10/2025. Pela UFRGS:
Prof. Vladimir Pinheiro do Nascimento, Diretor da Faculdade de Veterinária da UFRGS,
Pela FUNDAÇÃO: Prof. João Antonio Pêgas Henriques, Diretor Presidente e
Pelo Executor: Profa. Anelise Bonilla Trindade Gerardi, Coordenadora do Projeto. N.º DO
PROCESSO: 23078.546008/2025-86.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983020, Nº Processo:
23078541855202554, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA
ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ
nº 02475386000113, Objeto: Impulsionar a implantação de estratégias locais de
transformação digital urbana, seguindo as Diretrizes publicadas pelo Ministério das
Cidades. Além disso, implementar e sustentar os conceitos de cidades inteligentes no
Brasil, formulando uma estratégia nacional para fomentar o desenvolvimento local e
consolidando bancos de experiências, mecanismos e fontes de financiamento que auxiliem
e orientem os municípios na sua jornada de transformação digital urbana.
Objetivos específicos
• Definição e delineamento do campo conceitual aplicável e desejável;
• Revisão de elementos de conhecimento, frameworks e referências nacionais e
internacionais;
• Refinamento da proposta de valor, escopo e abrangência do Projeto;
• Coleta, organização e descrição de experiências inspiradoras;
• Consolidação de diretrizes e parâmetros chave para a trajetória de desenvolvimento de
cidades mais inteligentes (Cidades +I);
• Identificação e descrição da forma de acesso a possibilidades de financiamento;
• Definição de estratégia e de ferramental para formular, lançar e sustentar projetos de
cidades +inteligentes;
• Articulação de rede de instituições de ciência, tecnologia e inovação (ICT) que possam
subsidiar o desenvolvimento do projeto e sustentar uma rede de Cidades +I;
• Definição e aculturação de cidades alvo;
• Desenvolvimento de pilotos de diagnóstico e proposição de planos de ação em 20
cidades alvo;
• Formação de rede piloto de Cidades +IS;
• Consolidação de framework nacional de estímulo ao desenvolvimento de Cidades +I, que
possa ser disponibilizado pelo Ministério das Cidades e empregado pela rede de parceiros
acadêmicos para continuidade do movimento, em linha com a Carta Brasileira para Cidades
Inteligentes, Valor Total: R$ 2.461.457,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.461.457,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE002583, Valor: R$ 2.461.457,00, PTRES: 236704, Fonte Recurso:
1000A004BX, ND: 339039, Vigência: 24/10/2025 a 08/12/2026, Data de Assinatura:
24/10/2025, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº ***.886.774-
**, Convenente: ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ CPF nº ***.758.380-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90491/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078514771202548. Objeto: Aquisição de madeiras para a
Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA) da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90491-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DIOGO JOEL DEMARCO
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 30/10/2025) 153114-15235-2025NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
a) Locadora: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-16;
b) Locatária: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A, CNPJ: 33.376.989/0001-91;
c) Espécie: Termo de Rerratificação nº 01/2025, firmado em 28/10/2025;
d) Objeto: retificar o texto dos itens 1.1. e 1.2. da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO AUMENTO DA
ÁREA LOCADA, em relação ao direito de uso de vagas de estacionamento, localizadas
dentro do Edifício Ventura Corporate Towers, e ratificar as demais cláusulas.;
e) Processo administrativo n° 23079.242971/2022-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.242703/2023-08
Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 01/2025 ao contrato 03/2024
Contratada: 
LAVANDERIA
MILENIO 
LTDA 
inscrita
no 
CNPJ 
sob
o 
nº
50.148.454/0001-82
Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO CNPJ 33.663.683/0020-89
Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo de serviços de DE LAVANDERIA, n°03/2024, conforme previstos
na cláusula segunda do instrumento contratual Da vigência e nos artigos 106
e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 05/11/2025 e término
em 04/11/2026.
Data de Assinatura: 29/10/2025
Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021