DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.257496/2025-40
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNIPR.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 01/10/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Vice-Reitora, Professora
Cássia Curan Turci Università degli Studi di Parma (UNIPR) , Reitor Prof. Paolo Martelli
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.257504/2025-58
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNITE.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 01/10/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Vice-Reitora, Professora Cassia Curan
Turci Università degli Studi di Teramo (UNITE) , o Reitor, Professor Christian Corsi
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.229730/2025-49.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: Instituto de Pesquisas Oceânicas - INPO, CNPJ: 18.593.635/0001-05, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolver
o Projeto
de Pesquisa e
Desenvolvimento do
Sistema de
Armazenamento e Disponibilização de Dados.
Valor Total: R$ 190.102,04.
Vigência: 6 meses.
Data de Assinatura: 28/10/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE FARMÁCIA
EDITAL Nº 1005, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL TURMA DE 2026-1
O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia
Farmacêutica da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos
termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento
do Programa, torna público que estarão abertas, de 26 de janeiro a 10 de fevereiro de
2026 até as 17:00 h, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em
Ciência e Tecnologia Farmacêutica da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do
Rio de Janeiro, Turma de 2026-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme
as normas descritas neste edital. Inscrições: de 26 de janeiro a 10 de fevereiro de 2026 até
as 17:00 h. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no (site do programa).
FABIO PEREIRA LYRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 23079.249478/2023-22.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 20.591.265/0001-19
- GRUPO OG SERVICOS E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Registrar a alteração da razão social do
contratado, antes informado como Grupo OG Serviços e Vigilância Ltda, para CS Carvalho
Serviços Ltda;
Registrar a alteração do endereço da sede do contratado, antes informado como Rua da
Feira, nº 485, loja C, Bangu, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.820-030, para Avenida Embaixador
Abelardo Bueno, nº 1111, bloco 001, sala 316, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP
22.775-039.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
712.326,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23082.017822/2025-29. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Para Apoio
Administrativo e Financeiro nº 10/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SAL L ES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto:
Prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à
execução
do
Projeto
de
Desenvolvimento
Institucional,
intitulado
"Projeto
de
Desenvolvimento Institucional da Unidade - EECAC: definição e aplicação de recompensas das
parcerias", que objetiva a realização de intervenções infraestrutural, material e laboratorial,
bem como a aquisição e manutenção de equipamentos visam garantir o bom funcionamento
da Estação Experimental de Cana-de-Açúcar do Carpina (EECAC/UFRPE), sendo essenciais
para o desempenho das atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da
unidade. Vigência: 55 (cinquenta e cinco) meses a contar da data de sua publicação.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.030200/2025-96. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA SOCIEDADE
SIMPLES LTDA, CNPJ nº 70.118.716/0002-54. Objeto: Concessão de estágios curriculares
obrigatórios
a
estudantes/estagiários
regularmente
matriculados
e
efetivamente
frequentando
os cursos
oferecidos pela
INSTITUIÇÃO
DE ENSINO,
com vistas
ao
aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização
curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o
trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.030196/2025-66. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-
06, e a VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 42.434.195/0001-28. Objeto:
Estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes
da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de
interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de
profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. Vigência: 60
(sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.030199/2025-08. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e a SUPER ESTAGIOS LTDA, CNPJ nº 11.320.576/0001-52. Objeto:
Estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes
da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de
interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de
profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. Vigência: 60
(sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90199/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.014787/2025. Objeto: Contratação SEMI-INTEGRADA da
obras de , para a elaboração de projeto executivo de engenharia e Construção do Bloco de
Laboratórios e Salas Multiusuários, nos Campi da UFERSA em Angicos/RN e Caraúbas/RN.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco
Mota,
572
-
Bairro
Pres.costa
e
Silva
C.p.137,
-
Mossoró/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153033-3-90199-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor Dms
(SIASGnet - 30/10/2025) 153033-15232-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.009506/2025-01.
Dispensa Nº 82/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 36.734.094/0001-70 - EDIVAN GUGEL. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de qualificação térmica, validação térmica e
calibração de autoclaves e a calibração de seladoras do departamento de odontologia da
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/10/2025 a
23/04/2026. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.039516/2024-82.
Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 00.127.042/0001-98 - PROJETE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Restauração da fortaleza de santa cruz de anhatomirim, localizada na ilha de anhatomirim,
no município de governador celso ramos/sc, com área de 1.709,97 m².
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2025 a
14/06/2027. Valor Total: R$ 15.243.251,96. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90191/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080037177202581. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de laboratório - reagentes, para atender à Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 52. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2
Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90191-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIASGnet - 30/10/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978672, Nº Processo:
23081110004202512, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES
SILVEIRA CNPJ nº 03703102000161, Objeto: Desenvolver:
i. Novas tipologias de consumidores;
ii. Critérios para realização total ou parcial de nova campanha de medidas;
iii. Simplificação dos estratos para permissionárias;
iv. Enquadramento dos consumidores em eventuais novas classes tarifárias., Valor Total: R$
350.235,56, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 136.382,21; 2026 - R$ 213.853,35, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE004110, Valor: R$ 248.875,56, PTRES: 235004, Fonte Recurso:
1052000011, ND: 339039, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura:
30/10/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**,
Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI CPF nº ***.504.060-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90167/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081125070202589. Objeto: Registro de Preços para serviços de
Impressão e acabamento de livros para Editora/UFSM. Total de Itens Licitados: 143. Edital:
31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-
90167-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
31/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível no site ufsm.br .
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 30/10/2025) 153164-15238-2025NE999999
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