DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90064/2025 - UASG 156956
Processo 23872.005368/2025-67, Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos (Insumos
para o Bloco cirúrgico - lote 07). Licitação por itens. Endereço: Rodovia Juscelino
Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas:
a partir de 31/10/2025 às 08h, no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame:
14/11/2025 às 09h, no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90177/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760018385202521. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material químico (disco para antibiograma e outros). De acordo com
exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 60. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90177-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PATRICIA DE ARAUJO COSTA
Gerente Administrativa Substituta
(SIASGnet - 29/10/2025) 155904-15226-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 750/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.037197/2024-65.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 27.187.758/0001-37 - BML HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de serviço de locação de equipamento craniótomo, com
fornecimento de insumos (órteses, próteses e materiais especiais) para neurocirurgias,
cirurgias de quadril e cirurgias de coluna, a fim de atender as necessidades do hospital das
clínicas da universidade federal de minas gerais vinculado à universidade federal de minas
gerais e pertence a rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas
condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 30/04/2028. Valor Total: R$
1.981.747,05. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155022
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23536.035539/2023-31.
Concorrência. 
Nº
90071/2024. 
Contratante:
EBSERH 
HC-UFPE.
Contratado:
12.754.237/0001-47 - ABTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante
à inclusão de itens novos (extracontratuais) na planilha orçamentária, o que equivale ao
acréscimo de 10,09% (dez inteiros e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado
do contrato;
alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016,
mediante à ampliação de itens já constantes no escopo original do contrato, o que
equivale ao acréscimo de 9,50% (nove inteiros e cinco décimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato nº 26/20204.. Vigência: 29/10/2025 a 26/04/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.006.336,02. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a devolução da correspondência enviada via correio com Aviso de
Recebimento (AR), resolve
notificar a empresa JAMBBU COMERCIO
DE PECAS E
ACESSORIOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 49.511.805/0001-99, pelo não cumprimento de
entrega de material constante da nota de empenho nº 003467/2024, concedendo nova
oportunidade de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), referente à multa
aplicada no âmbito do processo administrativo nº 23536.030498/2024-78, que tramitou no
HCPE para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade. Com o objetivo de
evitar a adoção de medidas administrativas pela inadimplência da multa aplicada, incluindo
eventual cobrança judicial, concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que a empresa
entre em contato por meio do e-mail institucional: carp.hc-ufpe@ebserh.gov.br, com vistas
à regularização da situação. Por fim, ressaltamos que o não pagamento da multa implicará
na inscrição do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal (CADIN), nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, com as alterações
promovidas pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, e da Portaria PGFN/MF nº
819, de 27 de julho de 2023.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
Superintendente do HC/UFPE
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521003958202535. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-
Hospitalares, mediante processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP, visando
suprir as necessidades do HC-UFTM, conforme especificações, condições, quantidades,
exigências e estimativas constantes do termo de referência e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita,
Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90078-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso
de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Compras.gov e
as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/10/2025) 155011-26443-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521022517202451. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
elétricos, mecânicos e civis e equipamentos para atender o Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita,
Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/
edital/155011-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
LARISSA CAMPOS MENDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/10/2025) 155011-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860023667202512. Objeto: Este processo tem por objeto a
aquisição, por meio de pregão tradicional, em regime de consignação, de PRODUTOS PARA
SAÚDE: OFTALMOLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH) pelo período de
60 (sessenta) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90124-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A
PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor >
Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme
solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh,
no 
link: 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-
ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. Divergência de descritivo de
CATMAT prevalece a do Termo de Referência..
ARIEL BATISTA AGUIAR
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 30/10/2025) 156654-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 155905
Número do Contrato: 90004/2025.
Nº Processo: 23761004348202445.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado:
10.690.082/0001-05 - FELIPE SOARES DA C PARRIAO. Objeto: Acréscimo sobre a quantidade
de exames de análise; descritos nos itens 213 e 226 do contrato nº 04/2025.. Vigência:
24/10/2025 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.874.533,23. Data de
Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 155180
Nº Processo: 23542013678202414. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE
NOVO DEPÓSITO DE ESTOQUES, visando suprir as demandas dos serviços realizados no
Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av
Jose 
de 
Sá 
Maniçoba 
S/n 
Centro, 
Centro 
- 
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 29/10/2025) 155180-26443-2025NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 155180
Nº 
Processo: 
23542006035202597. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no ramo da engenharia para a prestação de serviços de manutenção dos
sistemas de climatização, refrigeração e ventilação mecânica a serem realizados de forma
contínua nas dependências do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros/HU-
Univasf (edificação principal, Policlínica do HU-UNIVASF, Depósitos de Almoxarifado e
Farmácia e anexos).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 30/10/2025) 155180-26443-2025NE008000
EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23762.006996/2023-45.
Pregão. 
Nº
51/2023. 
Contratante:
HOSPITAL 
ESCOLA
DA 
UFPEL.
Contratado:
51.446.486/0001-27 - RIO GRANDE RADIO-ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 10/2023, nas mesmas condições pactuadas, pelo período de 12
(doze) meses, de 08/10/2025 a 07/10/2026. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 356.720,00. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).