DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.005187/2025-81. Partes: Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Fundação Fé e Alegria
do Brasil. Objeto: A UNILAB e a FÉ E ALEGRIA, por este instrumento e na melhor forma de
direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino,
pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um,
em suas respectivas áreas de atuação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se
aplica. Assinatura: 10/07/2025. Vigência: de 10/07/2025 a 10/07/2030. Signatários: Roque
do Nascimento Albuquerque e Alexandre Raimundo de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158565
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23282.010198/2023-11.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado:
05.305.430/0001-35 -
INTERATIVA EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS
DE
LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2023 por mais 6 (seis) meses, a partir
de 26/11/2025 até 26/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor do
Termo Aditivo: R$ 420.435,36. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2025
A Vice-Reitora no exercício da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem,
nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da
União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar
incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) GERALDINHO CÓ, CPF nº ***.346.841-**,
para apresentar, se assim quiser, Recurso referente ao procedimento de reposição ao
erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23282.004149/2023-49, nos
termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo
máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A)
o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
Redenção, 16 de outubro de 2025.
ELIANE GONÇALVES DA COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do
Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar
o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) MAURO JORGE
ERNESTO, CPF nº ***.522.771-**, para apresentar, se assim quiser, Recurso referente ao
procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº
23282.000981/2023-76, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de
fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo
presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação.
E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
Redenção, 16 de outubro de 2025.
ELIANE GONÇALVES DA COSTA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo Cooperacao Tecnica n 04/2025, Processo SEI 23064.043575/2025-34,
firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS
MEDIANEIRA
CNPJ
nº
75.101.873/0002-70
e
a
NEXT.UP
CONSULTORIA-CNPJ
n
22.990.777/0001-83. Objeto: Desenvolvimento e hospedagem de sites e aplicativos, tanto
para as empresas incubadas, quanto para as hospedadas, que necessitarem, com o custo
de locacao do site parcialmente subsidiado pela Next.Up. Vigencia: 12 meses a partir da
publicacao no Diario Oficial da Uniao. Data da Assinatura: 28/10/25. ASSINAM: Claudio
Leones Bazzi, pela UTFPR, Jean Francois Rizk pela Next.UP.
EXTRATOS DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FISICO
Termo de Permissao de Uso de Espaco Fisico no CIENTECH Oeste. PACTUANTES: UTFPR
Campus
Medianeira
(75.101.873/0002-70)
e
RAC
ASSESSORIA,
CONSULTORIA
E
TREINAMENTOS LTDA (CNPJ n 07.315.552/0001-38). Objeto: utilizacao a titulo precario,
oneroso e intransferivel, de espaco fisico no CIENTECH Oeste em atendimento ao Edital de
Credenciamento C I E N T EC H n 007/2023. Vigencia: 12 (doze) meses. Data: 17/09/2025.
Termo de Permissao de Uso de Espaco Fisico no CIENTECH Oeste. PACTUANTES: UTFPR Campus
Medianeira (75.101.873/0002-70) e JUSTO MOVEIS
E TRANSPORTES LTDA (CNPJ n.
20.252.467/0002-17). Objeto: renovacao de contrato de utilizacao a titulo precario, oneroso e
intransferivel, de espaco fisico no CIENTECH Oeste em atendimento ao Edital de Credenciamento
C I E N T EC H n. 007/2023. Vigencia: 12 (doze) meses. Data: 11/10/2025. Adicionalmente, altera-
se a denominacao do espaco objeto da permissao, que passa de Módulo 21 e 22 do Centro
Empresarial de Inovacao, para Modulo 21 do Centro Empresarial de Inovacao.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153019
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23064.054710/2023-13.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 27.570.569/0001-49 - KRAFTE SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [meses], a
partir de 08/01/2026 até 07/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajuste de
preço.. Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.668,39. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
CAMPUS APUCARANA
EXTRATO DE CONTRATO DE INCUBACAO RESIDENTE
Numero
do
Processo:
23064.050132/2025-08.
CONTRATANTES:
UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e
RENATA BUENO BOVO. CPF: xxx.xxx.xx9-40, DIEGO ADRIANO BOVO CEOLA, CPF:
xxx.xxx.xx9-56 e
JOHANNAN FELIPE VIEIRA
PAUSIC, CPF:
xxx.xxx.xx9-27. OBJETO:
EMPREENDIMENTO
INCUBADO
SOLUCAO
COMPUTACIONAL
COM
IA
PARA
O
ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS, classificado por
meio de processo seletivo como Nivel 1, na modalidade de incubacao residente.
Fundamento legal: Leis n.14.133/21 e n. 13.243/16. Vigencia: 23/10/2025 a 23/10/2026.
Data da assinatura: 23/10/2025.
ASSINAM: Thiago Gentil Ramires, UTFPR - Campus Apucarana, Renata Bueno Bovo, Diego
Adriano Bovo Ceola e Johannan Felipe Vieira Pausic - EMPREENDIMENTO INCUBADO (EI).
CAMPUS CURITIBA
DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS-CT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO N° 1 DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE A
UTFPR - CAMPUS CURITIBA, CNPJ 75.101.873/0008-66, FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00 E
TIM S.A, CNPJ 02.421.421/0001-11. N° Processo: 23064.043568/2024-51. Objeto: Dilatar o
prazo do termo de permissão de uso em 12 (meses) a partir da data seguinte à de
encerramento do termo ora aditado. Valor: R$ 7.735,05 (Sete mil e setecentos e trinta e
cinco reais e cinco centavos) mensais pelo uso do espaço. Data de assinatura: 23/10/2025.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153029
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23064.047867/2023-84.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado:
28.516.767/0001-97 - DW ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de
01/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
15/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.099,11. Data de
Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 153029
Nº Processo: 23064048980202549. Objeto: Aquisição de móveis em geral e
móveis sob medida com instalação inclusa na Universidade Tecnológica do Paraná - UTFPR,
Campi Toledo/PR, Medianeira/PR e Santa Helena/PR.. Total de Itens Licitados: 121. Edital:
31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil Nº 4232,
Bairro Independencia - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-
90022-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital nº 90022/2025 e anexos.
RAFAEL PEDRINI
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2025) 153029-15246-2025NE800015
CÂMPUS PATO BRANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-10-
21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 16.385,39. Leia-se: Valor Total: R$ 16.388,21.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-10-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 16.106,63. Leia-se: Valor Total: R$ 193.279,58.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477022268202568. Objeto: Aquisição de Imipeném + Cilastatina
Sódica - (Medicamento Antimicrobiano), pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para
abastecer todos os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste,
Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90119-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 30/10/2025) 155007-26443-2025NE800001
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90059/2025 - UASG 157243
Processo 23877.004097/2025-82,
Objeto Aquisição
de Medicamentos
Cardiotônicos,
Diuréticos, Vasopressores e Outros, a fim de atender as necessidades do Complexo
Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ). Endereço: Rua Professor
Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617.
Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais
informações: (21) 3938-2619 ou licitação.ch-ufrj@ebserh.gov.br.
AMANCIO PAULINO DE CARVALHO
Superintendente-Geral do CH-UFRJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90072/2025 - UASG 157243
Processo 23877.018387/2025-11, Objeto Aquisição de Materiais para Cirurgia Vascular e
Radiologia Intervencionista (REVOGADOS DO PREGÃO 90006/2025), a fim de atender as
necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ).
Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/11/2025
às
09h
no
site
www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitação.ch-ufrj@ebserh.gov.br.
AMANCIO PAULINO DE CARVALHO
Superintendente-Geral do CH-UFRJ
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