DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100073
73
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 155903
Nº Processo: 23765015067202569. Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos para
o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade
hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa
Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90082-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/10/2025) 155903-26443-2025NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2025 - UASG 155908
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23764.006134/2024-83.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 61.602.199/0065-87 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Substituição de filial
da contratada na execução do contrato administrativo. Fundamento Legal: Art. 72 da Lei
n.º 13.303/2016. Vigência: 23/10/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 205.600,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2025 - UASG 155908
Número do Comodato: 4/2024.
Nº Processo: 23764.006134/2024-83.
Pregão. Nº 90005/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Comodante: 61.602.199/0065-87 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Substituição de
filial da comodante na execução do comodato. Fundamento Legal: Art. 72 da Lei n.º
13.303/2016. Vigência: 23/10/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.000549/2025-98.
Pregão Nº 90055/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços para manutenção e reparo de equipamentos e aparelhos de
musculação e ergométricos do ambulatório de educação física para o hospital universitário
lauro wanderley..
Fundamento Legal: Nos termos da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto nº
8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, aprovado pela Resolução do Conselho de
Administração nº 71/2018, de 28 de junho de 2018, dos normativos internos da Ebserh, da
Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 29/10/2025 a
28/10/2026. Valor Total: R$ 42.660,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23477.012674/2025-12.
Pregão Nº 90095/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia consistente em solução
turnkey
de equipamento
médico-hospitalar:
aparelho
de ressonância
magnética,
compreendendo: fornecimento e instalação de aparelho de ressonância magnética
juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e
seis) meses, elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para adequação dos
ambientes e infraestrutura necessários ao funcionamento do aparelho de ressonância
magnética, execução das adequações e adaptações da infraestrutura, de modo a permitir
a adequada instalação e funcionamento do aparelho de ressonância magnética,
fornecimento e instalação de equipamentos de infraestrutura predial necessários ao
adequado funcionamento da solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho
de ressonância magnética, fornecimento do serviço de manutenção para o aparelho de
ressonância magnética pelo prazo de 72 (setenta e dois) meses e fornecimento de
treinamentos técnicos e operacionais para os equipamentos contemplados, conforme
especificado(s) no termo de referencia, que é parte integrante desta ata, assim como a
proposta registrada, independente de transcrição..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2035.
Valor Total: R$ 10.247.613,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2025 - UASG 155023
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23539.016796/2021-82.
Pregão. Nº
46/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 01/03/2026 e encerramento em 28/02/2027, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/03/2026 a
28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.514,88. Data de Assinatura:
30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 155910
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23817.000470/2022-98.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº
13.303/2016, em razão da variação de custos da remuneração da mão de obra e outros encargos
elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho, ano 2025, registro no MTE:
SE00033/2025 (52660485) e Reajuste com base no índice financeiro INCC-ID acumulado de jul/2024
a jun/2025 no importe de 6,44% (seis vírgula quarenta e quatro por cento). Vigência: 22/08/2022 a
21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.908.876,12. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155013
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23526.004951/2022-48.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 10.339.944/0001-41 -
ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao
Contrato - SEI nº 23/2022 (22460111) tem por objeto a atualização dos valores conforme
Repactuação relativa ao ano de 2025, de acordo com a cláusula sexta do instrumento
contratual,
ficando resguardado
o pagamento
dos
valores retroativos..
Vigência:
02/10/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.489.430,48. Data de
Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155900
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23763.001174/2024-49.
Pregão. 
Nº 
90023/2024. 
Contratante: 
HOSPITAL 
UNIVERSITARIO 
DA 
UFSCAR.
Contratado: 41.742.717/0001-96 - ASTATO ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
1) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 01/11/2025 e encerramento em 31/10/2026 com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.
2) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016,
mediante a supressão de 100% dos itens 1 a 14 do grupo 1, em comum acordo entre
as partes, o que equivale a 67,95% (sessenta e sete vírgula noventa e cinco por cento)
do valor atual contratado, passando o valor da contratação de r$ 1.325.695,50 (um
milhão, trezentos e vinte e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta
centavos) para r$ 424.761,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil setecentos e sessenta
e um reais), totalizando uma supressão de r$ 900.934,50 (novecentos mil novecentos
e trinta e quatro reais e cinquenta centavos)
3) alteração contratual, com fundamento no art. 72 da lei nº. 13.303/2016, mediante
a redução de 10% (dez) por cento sobre o valor unitário dos itens 24 e 25 do grupo
1, em comum acordo entre as partes, passando o valor da contratação de r$
424.761,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil setecentos e sessenta e um reais)para
r$ 410.461,00 (quatrocentos e dez mil quatrocentos e sessenta e um reais), totalizando
um desconto de r$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais).
4) alteração do descritivo do item 25, em razão de erro material, para adequá-lo ao
descritivo previsto no termo de referência - sei 40272947.. Vigência: 01/11/2025 a
31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.461,00. Data de Assinatura:
28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.012488/2024-71.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 11.964.142/0001-95
- HC
CONSTRUCOES E
PROJETOS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta e
análise microbiológica e físico-química da água, com fornecimento de laudo técnico, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do hospital universitário
professor edgard santos, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$
53.205,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.014438/2025-17.
Dispensa Nº
90013/2025. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
PROF. EDGARD
SANTOS.
Contratado: 15.158.762/0001-98 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO DO CORACAO S.S. LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de
laudos médicos para exames de tomografia computadorizada cardíaca e ressonância
magnética cardíaca dos pacientes em tratamento na unidade do sistema cardiorrespiratório
(uscr), do hospital universitário professor edgard santos (hupes), filial da ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 62.760,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.006286/2025-71.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 14.041.700/0001-39 - IMMAX SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de diagnóstico de imagem,
mamografo e angiografo, do hospital universitário professor edgard santos, vinculado à
universidade federal da bahia (hupes-ufba), sob gestão da empresa brasileira de serviços
hospitalares - ebserh.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$
1.560.698,40. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.022263/2025-11.
Não se Aplica Nº 90095/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de engenharia consistente em solução turnkey de equipamento médico-hospitalar:
aparelho de ressonância magnética, compreendendo: fornecimento e instalação de aparelho de
ressonância magnética juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e
garantia de 36 (trinta e seis) meses, elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para
adequação dos ambientes e infraestrutura necessários ao funcionamento do aparelho de
ressonância magnética, execução das adequações e adaptações da infraestrutura, de modo a
permitir a adequada instalação e funcionamento do aparelho de ressonância magnética,
fornecimento e instalação de equipamentos de infraestrutura predial necessários ao adequado
funcionamento da solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de ressonância
magnética, fornecimento do serviço de manutenção para o aparelho de ressonância magnética
pelo prazo de 72 (setenta e dois) meses e fornecimento de treinamentos técnicos e operacionais
para os equipamentos contemplados.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2035. Valor Total: R$
10.299.613,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).

                            

Fechar