DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533029932202588. Objeto: Aquisição de paramentação.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Pastor
Samuel
Munguba,
1290,
1290
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90092-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc
(SIASGnet - 30/10/2025) 155020-11111-2025NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 155906
Nº Processo: 23535008764202577. Objeto: Aquisição de Insumos laboratoriais a
fim de atender às necessidades assistenciais da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-
UFBA).. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
do
Limoeiro,
137,
Nazaré
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEILANE BARROS RIBEIRO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/10/2025) 155906-26443-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 155906
Nº Processo: 23535007224202576. Objeto:
Aquisição de medicamentos
padronizados para o ano de 2025, GRUPO F, para utilização nos pacientes submetidos a
procedimentos clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito da Maternidade Climério de
Oliveira (MCO-UFBA-EBSERH).. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEILANE BARROS RIBEIRO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/10/2025) 155906-26443-2024NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa CM Hospitalar
S/A, CNPJ: 12.420.164/0009-04, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da
EBCT de nº YO060377196BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de
eventual responsabilidade nº 23524.035785/2025-94, podendo a mesma apresentar
defesa, em razão da não entrega da Nota de Empenho 2025NE001434, no prazo de 10
(dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em
inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais
sanções administrativas cabíveis.
Em 30 de outubro de 2025.
ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA
Superintendente
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI 23528.008347/2025-13- Contrato 17/2025, celebrado entre a Maternidade
Escola Januário Cicco e a PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA (CNPJ 58.295.213/0021-11).
Objeto: O fornecimento de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, laboratoriais e
hospitalares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência- item 2- aparelho de
Ultrassonografia. VALOR: R$ 343.500,00. VIGÊNCIA: 03/11/2025 à 03/05/2028.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1607932
Nº do Processo: Nº PAC 158178 SEI HCPA 23092.007442/2025-67
pregão ELETRÔNICO N°: 0392/25
Nome do Contratado: Vantive Health Brasil Ltda
Nº CNPJ: 55.790.072/0002-52
Objeto: cessão gratuita de uso de 55 equipamentos, sendo cinco (05) para uso no HCPA e
cinquenta (50) para uso de pacientes em terapia domiciliar.
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005,
pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 28/10/2025
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Carla Pasternack Pereiro dos Santos CPF: ***.726.698-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1607931
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158178 SEI HCPA
23092.007442/2025-67
Pregão Eletrônico N°: 0392/25
Nome do Contratado: Vantive Health Brasil Ltda
Nº CNPJ: 55.790.072/0002-52
Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA DIÁLISE PERITONEAL.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS
A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO,
MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS DOIS (02) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS
PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou,
ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência),
após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de
fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 6.650.884,17
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 28/10/2025
Empenho: 2025NE510475 de 08/10/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Carla Pasternack Pereiro dos Santos CPF: ***.726.698-**.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 159490 SEI 23092.015720/2025-50 - ESPARADRAPO 10CM X 4,5M COM CAPA PROTETORA
Contratado: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 1.915,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510809 de 28/10/2025
Autorização: 28/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 29/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159445 SEI 23092.015457/2025-07 - FIO CIRURGICO SEDA 6-0 PRETO 45CM
(+/-5%) DE COMPRIMENTO
Contratado: POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA CNPJ:
12.340.717/0001-61 R$ 1.642,0800
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510717 de 22/10/2025
Autorização: 24/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 29/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159503 SEI 23092.015615/2025-11 - MEDICAMENTO PARA CONVÊNIO -
FORNECEDOR NÃO CREDENCIADO
Contratado: RMW MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - EPP CNPJ:
12.308.388/0001-71 R$ 270,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510799 de 27/10/2025
Autorização: 28/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 29/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159487 SEI 23092.015527/2025-19 - CAFÉ EM PÓ. TORRADO E MOÍDO,
EMBALADO A VÁCUO. DEVE SER ENTREGUE EM EMBALAGEM DE 500G.
Contratado:
ATACADAO
COMERCIO
DE
GENEROS
ALIMENTICIOS
LTDA
CNPJ:
90.341.561/0001-47 R$ 2.845,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510794 de 27/10/2025
Autorização: 28/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 29/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
EXTRATOS DE INEXIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo nº 159536 SEI HCPA 23092.011018/2025-17 - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇ ÃO
PARA CITÔMETRO DE FLUXO FACSCANTO II, MARCA: BECTON DICKINSON R$ 19.905,3500
Fornecedor: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0007-93
Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 - 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 29/10/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 30/10/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 159501 SEI HCPA 23092.015334/2025-68 - PONTEIRA ULTRASSONICA PARA
SERRA PIEZOELETRICA R$ 26.980,0000
Fornecedor: IMPLANTEC - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA CNPJ: 08.510.528/0001-12
Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 -
Autorização: 29/10/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 30/10/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1609550 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
1369348
Contratada: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA
CNPJ: 54.516.661/0080-05
Nº do Processo: 154640 SEI HCPA 23092.006571/2024-57
Data da assinatura: 27/10/2025
Empenho: 2025NE503930 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de
Registro de Preços nº 1369348, que tem como objeto o fornecimento de Opme- Clips, Telas,
Trocateres e diversos, por mais 12 meses, a partir de 27 de novembro de 2025. Continuam
válidas as demais cláusulas da Ata de Registro Básica que não colidirem com as deste
T E R M O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Thais Cristina de
Almeida Martinhao CPF: ***.283.068-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1609586 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
1371813
Contratada: TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA
CNPJ: 06.089.071/0002-70
Nº do Processo: 154640 SEI HCPA 23092.006571/2024-57
Data da assinatura: 27/10/2025
Empenho: 2025NE503937 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência dos itens 07, 08 e 09
da Ata de Registro de Preços nº 1371813, que tem como objeto o fornecimento de Opme- Clips, Telas,
Trocateres e diversos, por mais 12 meses, a partir de 09 de dezembro de 2025. Continuam válidas as
demais cláusulas da Ata de Registro Básica que não colidirem com as deste TERM O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rafael Martinez
Rodriguez Junior CPF: ***. 727.728 -**.
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