DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1612902 AO CONTRATO Nº 1596450
Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA
CNPJ: 04.892.991/0001-15
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho
n° 12.302.5113.21D8.0043.9999 e 12.302.5113.4086.0043.9999.
Nº do Processo: 157142 SEI HCPA 23092.016542/2024-01
Data da assinatura: 23/10/2025
Empenho: 2025NE510145 de 24/09/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar o quadro
informado na Cláusula 2.1. do contrato nº 1596450, que tem como objeto a prestação de
serviços de fornecimento de licenças de softwares produzidos pela Microsoft, mediante
contrato corporativo na modalidade MPSA EDUCACIONA; Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cesar
Henrique Schmitzhaus CPF: ***.543.910-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1614933 AO CONTRATO Nº 0628616
Contratada: ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI
CNPJ: 30.450.803/0001-09
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999
Nº do Processo: 147549 SEI HCPA 23092.008856/2021-80
Data da assinatura: 28/10/2025
Empenho: 2025NE500298 2025NE500299 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade renovar a vigência do
contrato nº 0628616, que tem como objeto o fornecimento de transdutores de pressão
invasiva com suporte de fixação e cabos, por mais 12 meses, a partir de 29 de novembro
de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Gustavo Padilha Junqueira de Souza CPF: ***.804.407-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1594363 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1341331
Contratada: DB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.
CNPJ: 12.433.420/0012-01
Nº do Processo: 156083 SEI HCPA 23092.010404/2024-19
Data da assinatura: 28/10/2025
Empenho: 2025NE503704 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata
de Registro de Preços nº 1341331, que tem como objeto a prestação de serviços de
laboratório de apoio, por mais 12 meses, a partir de 25 de outubro de 2025. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Sandro Luiz Soto CPF: ***.105.619-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0533/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material Médico Hospitalar -
sondas gastrostomia e nasoenteral, e CJ para cistostomia
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/11/2025, às 13:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 17/11/2025, às 14:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0544/25 - Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Cânulas de Guedel e de
Traqueostomia
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 26/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0556/25 - Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Coletor Urina e Bolsas de Sangue
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2025, às 13:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2025, às 14:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0580/25 - Contratação de Empresa Especializada em Software de Gerenciamento
Eletrônico de Documentos (GED)
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 24/11/2025, às 11:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0638/25 - Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Seringas e Agulhas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/11/2025, às 13:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 18/11/2025, às 14:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0665/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Fios Cirúrgicos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 19/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0671/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Itens Diretos de Material Médico Hospitalar
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 17/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0685/25 - Registro de Preços de OPME - Neurorradiologia
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0730/25 - Aquisição de Colposcópio (CIONCO)
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2025, às 11:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0748/25 - Serviços Peródicos de Qualificação Térmica e Calibração em Equipamentos
da Cadeia do Frio e Equipamentos de Medição de Temperatura e Umidade
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 25/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0750/25 - Registro de Preços de Itens de Laboratório
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2025, às 13:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2025, às 14:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0789/25 - Aquisição de Material Médico Hospitalar - posicionador, bisturi circular,
lamina laringo, fio cirúrgico, colar cervical, almotolia, tubo
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2025, às 13:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2025, às 14:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0804/25 - Registro de Preços de Gases - Mistura para Calibração do Sistema Vyare
Modelo VYNTUS ONE
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 17/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0832/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza - Diversos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 17/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0835/25 - Fornecimento de Equipamentos de Segurança - Manga de Proteção
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0841/25 - Registro de Preços de Aquisição de capela de exaustão de gases
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0843/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos - Lâmina de Serra
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0844/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos -
Diversos
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 21/11/2025, às 10:00 horas
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N° 0848/25 - Registro de Preços de Higiene e Limpeza - sabonete líquido
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 17/11/2025, às 11:00 horas
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N° 0849/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material de Expediente e
Escritório - Pulseira de Identificação
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2025, às 11:00 horas
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N° 0852/25 - Aquisição de Itens Material Médico Hospitalar
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 18/11/2025, às 10:00 horas
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N° 0864/25 - Registro de Preços de Aquisição de nano espectrofotômetro UV-Visível
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2025, às 10:00 horas
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N° 0865/25 - Registro de Preços de Aquisição de fancolete hospitalar hidrônico 3 TR
com controle de umidade
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2025, às 10:00 horas
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N° 0868/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Materiais de Órtese e Prótese -
Cateter Balão Coronário Complacente Farmacologico
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0870/25 - Registro de Preços de Aquisição de Smart Tv's e Acessórios
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0871/25 - Registro de Preços de Aquisição de Monitor Fetal e Central de
Monitorização para Cardiotocografia
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2025, às 11:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0874/25 - Aquisição de Insumos
de Equipamentos Médicos - Sensor de
Ox i m e t r i a
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 25/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 30 de outubro de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 27/12/2021, Seção
3, referente ao INSTRUMENTO código 918415, onde se lê: Vigência: 22/12/2021
a 21/12/2026 leia-se: Vigência: 22/12/2021 a 22/04/2026.
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