DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.063135/2025-60.
Dispensa Nº 282/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 35.834.377/0001-20 - FUNAPE - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA. Objeto:
Constitui objeto deste instrumento a contratação da funape para apoiar a execução e o
desenvolvimento do projeto de pesquisa-ação intitulado "raízes que resistem: saberes,
autonomia e protagonismo das jovens mulheres do campo na rede ceffa" oriundo do termo
de execução descentralizada nº 30879420240067-003834 celebrado entre o ministério do
desenvolvimento agrário e agricultura familiar e a universidade de brasília, em 15/09/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/10/2025 a
15/10/2026. Valor Total: R$ 810.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.059368/2025-68.
Dispensa Nº 316/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E
TECNOLÓGICOS.
Objeto:
Contratação
da
FINATEC para
apoiar
a
execução
e
o
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Projeto Vetera: Inteligência Artificial na
Educação 60+", doravante denominado projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a
24/04/2027. Valor Total: R$ 349.318,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 12120/2020.
Nº Processo: 23106.121204/2020-52.
Dispensa. Nº 12120/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes. O prazo de vigência do contrato original fica
prorrogado até 23/11/2026, contado do dia 30/10/2025, conforme faculta o art. 57, §4º da
lei nº 8.666/1993.. Vigência: 30/10/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 12.632.057,67. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.096490/2025-15.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e DUE
Arquitetura e interiores ltda (CNPJ nº 32.014.159/0001-51).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 23/10/2025 a 22/10/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Fernanda Carvalho Altenbernd Azevedo (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.072835/2025-45.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Prosa
Consultoria em Projetos Socioambientais Ltda (CNPJ nº 17.900.298/0001-99).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 23/10/2025 a 22/10/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB)
e Sr. Prosa Consultoria em Projetos Socioambientais Ltda (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 220, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI, do Decreto nº
9.739/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:
. .Unidade
.Área
.Edital de Abertura .Edital de homologação
.Prorrogado até
. .Departamento de Farmácia
.Ciências da Saúde; Farmácia;
Farmacotécnica ou áreas afins
.258/2024
.346/2024
.16/12/2026
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de cooperação técnica
Processo: 23106.071122/2025-64
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e a Associação de Pais e Mestres da Escola Classe 113 Norte.
Objetivo: Estabelecer cooperação entre a Universidade de Brasília (UnB), a
Escola Classe 113 Norte (EC 113 Norte) e a Krilltech Nanotecnologia Agro S.A.
(Krilltech) para a implementação e acompanhamento de ações de extensão
com uso de
tecnologias sustentáveis, visando à
promoção da educação
ambiental,
segurança alimentar,
práticas
pedagógicas interdisciplinares e
aplicação 
de 
tecnologias 
inovadores 
no 
ambiente 
escolar, 
conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Assinatura: 15/10/2025
Vigência: de 15/10/2025 a 15/10/2028.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.008920/2025-88.
Dispensa Nº 563/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: A contratação de serviços de gestão administrativo financeira do projeto
intitulado "Observatório da Agricultura Familiar nas Redes", nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, no Plano de Trabalho e na Proposta da contratada..Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/11/2025 a 03/03/2027. Valor
Total: R$ 769.817,08. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.007538/2025-19.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 08.909.332/0001-03 - EMOT CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para a execução das obras de reforma do bloco
existente e implantação do Campus Fronteira do Alto Acre, na cidade de Brasiléia, Acre,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2025 a
30/10/2028. Valor Total: R$ 36.852.129,15. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-10-07, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2025. . Leia-se: Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 044/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: ANA LAURA FRANGUELI DE OLIVEIRA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.028438/2025-74. OBJETO: Contratação como Profissional
Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. VALOR: R$ 4.967,04 (Quatro mil,
novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos) mensais, reajustáveis nas mesmas
bases e datas dos reajustes gerais das tabelas de remuneração dos servidores das
Instituições Federais de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 28/10/2025 a 27/10/2026.
Nº 045/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): BRUNO ALEXANDRE RUMIATTO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.028246/2025-68. OBJETO: Contratação como Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ R$ 3.863,04 (Três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com
Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
VIGÊNCIA: 24/10/2025 a 31/05/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 006/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADA: NATHALIA LEITE BITTENCOURT FIGUEIREDO. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 04 de abril de 2026, constante na Cláusula
Primeira. Data da Assinatura: 04/10/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.018738/2025-06.
Dispensa 
Nº 
334/2025. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contrato que entre si celebram a universidade federal do maranhão - ufma
e a fundação sousândrade, para prestar serviços de apoio técnico e estrutural à execução
do projeto curso escola da terra- epecialização em organização do trabalho pedagógico
com turmas multisseriadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2025 a
31/08/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 138/2024.
Nº Processo: 23115.015813/2024-98.
Dispensa. Nº 349/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE
APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto alteração de vigência contratual relacionado ao contrato nº 138/2024 de
prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto:
planos mestres portuários.. Vigência: 30/10/2025 a 30/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.464.708,77. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).