DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 210/2025. PROCESSO N.º 23115.024249/2025-85. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANSCRISTHIANY SILVA SOUZA. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Professor Assistente - Doutorado. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TPCPS N.º 1669717/2025 PROCESSO N.º 23115.012995/2025-26. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ERIC CARVALHO ROCHA. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 124/2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de
outubro de 2025.
EDITAL Nº 324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 252/2025-PROGEP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no
uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados,
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto
por meio do Edital nº 252/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET) - Campus de São Luís
1.1 Coordenação de Engenharia Química
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Engenharia Química
.Ricardo Henrique Nascimento Frazão - 1º lugar;
Adriana Silva Caldas - 2º lugar;
Ayrlane Alves de Lima Sales Lopes - 3º lugar;
Meyrelle Figueiredo Lima - 4º lugar.
Observações:
Não houve candidatos Pretos e Pardos ou PCD inscritos no Processo Seletivo.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1655741/2025 PROCESSO N.º 23115.031182/2024-54 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ADRIANNE GONÇALVES CARVALHO. Prorrogar por mais 06
(seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 234/2024. DATA DA ASSINATURA: 14
de outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TPCPS N.º 1678931/2025 PROCESSO N.º 23115.027233/2025-24 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA PAIXÃO. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 112/2024. DATA DA
ASSINATURA: 30 de outubro de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.089808/2022-49.
Espécie:
TERMO
ADITIVO
ao
CONTRATO
Nº
091/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a
Fundação Uniselva. Objeto: Este instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos,
Primeiro, Segundo, Terceiro, Quarto e Quinto na Cláusula Quarta - Do Valor e alterar a
Cláusula Sexta - Da Vigência do Contrato Nº 091/FUFMT/2022 que passam a vigorar,
respectivamente nos seguintes termos: "Parágrafo Primeiro: Por se tratar de valor
estimado frente a expectativa de arrecadação, o valor global deste Contrato e seu
respectivo Plano de Trabalho deverão ser posteriormente ajustados em face do valor
efetivamente arrecadado.' 'Parágrafo segundo: Os recursos aportados na conta específica
do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação
financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida
pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo
remanescente". "Parágrafo Terceiro: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação
financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das
ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de
trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quarto: Sob o valor auferido
pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao
projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação
Uniselva". "Parágrafo Quinto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste
instrumento". "O presente instrumento vigorará até 18/11/2027". Assinatura: 28/10/2025.
Vigência: 19/11/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José
Jaconias da Silva, Diretor-Geral da Fundação.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.096726/2023-31. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 012/FUFMT/2025.
Partes: Instituto Felipe Lima e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Objeto: O
presente Termo de Cooperação tem por objeto sediar o Projeto Nadar, a ser executada na
FUFMT por intermédio da Faculdade de Educação Física, que visa promover a prática
esportiva através da modalidade de natação, visando não só a melhora das aptidões físicas
e motoras, mas oportunizar o fortalecimento de hábitos da prática do jogo limpo, para
crianças e adolescentes. Desta forma, contribuindo na melhora da saúde, socialização,
integração dos beneficiários, auxiliando no desenvolvimento integral do indivíduo e sua
formação, assim, fomentando o exercício da cidadania e a prática do lazer para crianças e
adolescentes de 6 a 14 anos, prioritariamente estudantes de escolas públicas. Assinatura:
24/10/2025. Vigência: 15 meses. Assinam: Hélio Lima da Silva, Presidente do Instituto
Felipe Lima e Marluce Souza e Silva, Reitora da UFMT.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 87/2022.
Nº Processo: 23104.032921/2021-10.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 36.458.299/0001-70 - CANTINA & CAFETERIA TIA INEZ LTDA. Objeto: 1.1. O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 10.12.2025 a 10.12.2026;
b) reajustar o valor da taxa de ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de
referência (sei: 3248899) aplicando-se o índice de 1,0702117% conforme o índice igpm
acumulado no período anterior (junho/2024 a maio/2025) passando o valor mensal da
concessão de r$ 339,97 (trezentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos), para r$
384,83 (trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos);
c) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- reajuste do termo de
referência (sei: 3248899), aplicando-se o índice de 1,0531964% conforme o índice ipca
acumulado no período anterior (junho/2024 a maio/2025).
1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$4.617,96
(quatro mil seiscentos e dezessete reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 29/10/2025 a
10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.617,96. Data de Assinatura:
29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR N.º
127/2025-UFMS,
Processo
23104.028318/2025-59,
celebrado
entre
a
Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) - LICENCIANTE e ANDERSON SOA R ES
MUNIZ, Professor, Diretor da Escola Municipal Professora Arlene Marques Almeida -
LICENCIADO. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto o licenciamento de uso
gratuito, não exclusivo e intransferível, do PROGRAMA DE COMPUTADOR Gerenciador de
Biblioteca, registrado no INPI sob o processo nº BR 51 2023 004137-8, doravante
denominado "PROGRAMA DE COMPUTADOR", para utilização pela Escola Municipal
Professora Arlene Marques Almeida. 1.2 O presente contrato não implica transferência de
titularidade ou cessão de quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o PROGRAMA
DE COMPUTADOR, os quais permanecem integralmente com a LICENCIANTE. Data de
Assinatura: 30/10/2029. Vigência: 30/10/2025 até 31 de dezembro de 2074 (período de
vigência da proteção legal do PROGRAMA DE COMPUTADOR). Assinam: Panmella Candido
Oguido, Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura em exercício, pela
LICENCIANTE, e o Representante Legal pelo LICENCIADO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 52/2025-UFMS
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica
nº
52/2025-UFMS.
Processo
n.º
23104.009179/2025-64. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e o Município de Campo Grande-MS. Objeto: a elaboração e a
execução de um conjunto de ações técnicas e operacionais para o desassoreamento do
Lago do Amor, recuperação das margens, reforço da barragem do equipamento público
e vertedouro, construção de bacia de contenção de resíduos sólidos, instalação de
drenagem para a bacia de segurança e monitoramento contínuo das estruturas, com
a colaboração técnica entre a UFMS e a Prefeitura de Campo Grande, visando à
preservação
ambiental
e
sustentabilidade
da
área,
conforme
especificações
estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura: 21.10.2025.
Vigência: 21.10.2025 a 21.10.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo,
Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2021-UFMS, Processo nº 23104.015702/2020-
87, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a
empresa Infoway Tecnologia e Gestão em Saúde Ltda. Objeto: 1.1 - O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente a sua vigência por mais 1 (um) ano a
partir de 27.10.2025 a 27.10.2026, ou até que se conclua nova licitação com mesmo
objeto. 1.1.2- reajustar o valor mensal do item 02 do Contrato n.° 68/2021-UFMS em R$
2.607,78 devido a variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (IC TI)
acumulado em no período de novembro de 2021 a outubro de 2022 (6,22%) , no período
de no período de novembro de 2022 a outubro de 2023 (2,13%) e no período de
novembro de 2023 a outubro de 2024 (6,88%). 1.2- O valor total da contratação para o
período da prorrogação é R$ 227.539,08. Data de assinatura: 13.10.2025. Vigência:
27.10.2025 a 27.10.2026. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura,
Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e o representante legal pela "Contratada".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 154046
Nº Processo: 23109012087202511. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais para que a Escola de Educação Física disponha de infraestrutura básica para
cumprir suas atribuições, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/
compras/edital/154046-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/10/2025) 154046-15263-2025NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.015207/2025-12.
Pregão Nº 90034/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado:
24.074.422/0001-70 -
JOELMAR
ARI
KERSCH MAGRYTA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia de instalação de um pavilhão com estrutura
metálica, com fornecimento de material, equipamento, acessórios e mão de obra, no
Campus Dom Pedrito da Unipampa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a
26/04/2026. Valor Total: R$ 115.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23100.019754/2021-43.
Inexigibilidade. Nº 83/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor contratado através do IGP-
M de 2,961130%. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 235.560,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 20/2025.
Nº Processo: 23100.017002/2022-29.
Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA. Contratado: 44.422.059/0001-43 - S & B SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 41.225,16 (quarenta e um mil,
duzentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), o que equivale a 6,93% do valor
inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei 14.133/21. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 636.223,16. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
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