DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº PSS 28/2025
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, PSS 028/2025, extrato de edital publicado no DOU de 19/08/2025, seção 3, pág. 70, na área de: Psicologia Social,
Departamento de Psicologia (DPSIC) e torna público seu resultado, a saber:
.
.Resultado final
.
.Vaga do edital: Ampla Concorrência
.
.Classificação em ampla concorrência
.1º lugar: Daiana Paula Milani Baroni (CPF nº ***.898.646-**)
2º lugar: Raphael Ferreira de Avila (CPF nº ***.504.828-**)
3º lugar: Tassiana Gonçalves Constantino dos Santos (CPF nº ***.913.476-**)
4º lugar: Larissa Pimenta Coldibeli (CPF nº ***.521.616-**)
5º lugar: Juliana Valeri Simão Trevisan (CPF nº ***.177.488-**)
.
.Classificação para candidato que se autodeclarou pessoa preta,
parda, indígena ou quilombola (PPIQ)
(Não há reserva imediata de vaga)
.Não houve candidatos inscritos/aprovados.
.
.Classificação para pessoa com deficiência.
(Não há reserva imediata de vaga)
.Não houve candidatos inscritos/aprovados.
(Processo 23122.026284/2025-40)
Em 30 de outubro de 2025
LUCAS RESENDE AARÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o extrato do Edital do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, publicado no DOU
de 29/10/2025, seção 3, págs. 100-101, conforme a seguir especificado: No quadro 1, onde
se lê: "PSS 037/2025 - ANEXO X"; leia-se: "PSS 038/2025 - ANEXO XI"; onde se lê: "PSS
038/2025 - ANEXO XI"; leia-se: "PSS 037/2025 - ANEXO X". No Quadro 1, PSS 039/2025, área
de Música/Canto Popular/Educação Musical; onde se lê: "previsão de encerramento em
26/08/2026"; leia-se: "previsão de encerramento em 26/08/2029". No quadro 1, onde se lê:
"02 das vagas é reservada para PPIQ"; leia-se: "03 das vagas são reservadas para PPIQ".
São João del-Rei, 30 de outubro de 2025.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979568, Nº Processo:
23101006175202554, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução
Administrativa e Financeira do projeto Escola de Extensão., Valor Total: R$ 240.860,14,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 240.860,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000489, Valor: R$
240.860,14, PTRES: 231183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 20/10/2025
a 20/04/2026, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente: MARIA SANTANA
FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM CPF nº ***.156.801-**, Convenente: LEO ARAUJO DA
SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 976801, Nº Processo:
23101005750202500, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Estabelecer
a cooperação entre a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Fundação de Apoio
Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO) para a prestação de suporte administrativo,
financeiro e técnico necessário à execução do projeto Inclusão Socioprodutiva de
Populações em Situação de Vulnerabilidade. O projeto visa promover a inclusão social e
produtiva de grupos em situação de vulnerabilidade, por meio de ações integradas que
envolvem capacitação, qualificação profissional, estímulo ao empreendedorismo e apoio à
geração de
renda, promovendo o
desenvolvimento sustentável
das populações
beneficiadas. Dessa forma, o instrumento contribui para o fortalecimento das políticas
públicas de inclusão socioprodutiva, reforçando o compromisso das instituições com a
justiça social e o desenvolvimento regional., Valor Total: R$ 1.958.389,60, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.000.000,00; 2026 - R$ 958.389,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000363,
Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236668, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência:
28/10/2025 a 07/07/2027, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente:
MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM CPF nº ***.156.801-**, Convenente:
LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.022646/2025-87.
Inexigibilidade Nº 178/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente contrato tem
por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com
função de crédito denominado cartão bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores
vinculados à contratante, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de
bens e serviços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/10/2025 a
23/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154421
Número do Contrato: 102/2022.
Nº Processo: 23402.000562/2022-40.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
102/2022 por um prazo de 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/10/2025 a 26/10/2026 nos termos no art. 57, ii, da lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Estabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 102/2022,
através do instrumento da repactuação, em virtude das alterações salariais com a elevação
do piso salarial da categoria, de acordo com a convenção coletiva de trabalho registrada no
mte sob o respectivo número pe 000290/2024 (repactuação 2024) nos termos do art. 12
do decreto nº. 9.507 de 2018, a instrução normativa nº 05 de 24 de maio de 2017 da
slti/mpog, o art. 55, inciso iii da lei 8.666/93. Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.970.517,13. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154421
Número do Contrato: 70/2025.
Nº Processo: 23402.020912/2025-37.
Pregão.
Nº 90005/2025.
Contratante:
FUND.
UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE
SAO
FRANCISCO. Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE
ITAPARICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a retificação da cláusula
segunda do contrato nº 070/2025-univasf. Vigência: 23/10/2025 a 24/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 370,50. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 205, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital Nº 192, de 16 de outubro de 2025, publicado no DOU
em 20 de outubro de 2025, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo
relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
Edital de abertura Nº 137, de 14 de agosto de 2025
Edital de homologação Nº 192, de 16 de outubro de 2025
Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Atuação
Cênica; Interpretação Teatral
.
.Candidato (a) Aprovado (a)
.
.LUIZ ANTONIO SOUZA CAMPOS - 1° aprovado
O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo
presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-
mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida
Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:
1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento
do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a) que
não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do
exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em
Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente
com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias
autenticadas.
Seguem abaixo os documentos exigidos
que devem ser apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA
SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30 dias
(https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o
NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5)
CERTIDÃO
DE
QUITAÇÃO
ELEITORAL
obtida
no
site
do
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE
CASAMENTO (se casado).
OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o
comprovante pagamento da anuidade (se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz, água,
telefone ou gás) em nome do servidor.
OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar
declaração
de
residência
disponível
no
site
https://www.unirio.br/
progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf
10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO
NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa
devem constar como revalidados no brasil).
11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA
SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil,
Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Federal.
12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS
RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou
qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada).
13) UMA foto 3x4
14) data do PRIMEIRO EMPREGO
15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de
emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de recursos
humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E HORÁRIO DE
TRABALHO DISCRIMINADO e também a informação de que a ACUMULAÇÃO É LÍCITA EM
CONFORMIDADE COM O ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Obs.: conforme o ofício-
circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de cargos públicos, serão analisados: a
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