DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964586. Processo n. º 71000.042995/2024-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Catas Altas da Noruega/MG - CNPJ: 19.718.378/0001-53.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo Padrão, no
Município de Catas Altas da Noruega/MG.
Valor Total: R$ 202.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.000,00.
Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2028.
Data da Assinatura: 29/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: PAULO LADISLAU BATISTA - Prefeito Municipal de Catas Altas da Noruega/MG
- Matrícula Funcional n. º 1469.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964640. Processo n. º 71000.043047/2024-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Astolfo Dutra/MG - CNPJ: 17.702.507/0001-90.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Oficinas Esportivas Educacionais, no
Município de Astolfo Dutra/MG.
Valor Total: R$ 202.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2028.
Data da Assinatura: 29/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: WESLEY CORDEIRO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Astolfo Dutra/MG -
Matrícula Funcional n. º 0732452.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964621. Processo n. º 71000.043093/2024-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Sud Mennucci/SP - CNPJ: 45.746.120/0001-70.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Iniciação Esportiva, no Município de
Sud Mennucci/SP.
Valor Total: R$ 467.500,13, Valor do Repasse: R$ 467.000,13, Valor da Contrapartida: R$ 500,00.
Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2028.
Data da Assinatura: 29/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO - Prefeito Municipal de Sud Mennucci/SP -
Matrícula Funcional n. º 000905.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 976836. Processo n. º 71000.056030/2025-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de José Bonifácio/SP - CNPJ: 45.141.132/0001-71.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lazer para Todos, no Município de
José Bonifácio/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2028.
Data da Assinatura: 29/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA - Prefeito Municipal de José Bonifácio/SP -
Matrícula Funcional n. º 010617.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983128. Processo n. º 71000.087240/2025-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Santa Maria do Oeste/PR - CNPJ: 95.684.544/0001-26.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Santa Maria do Oeste/PR.
Valor Total: R$ 240.000,00, Valor do Repasse: R$ 237.686,26, Valor da Contrapartida: R$ 2.313,74.
Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026.
Data da Assinatura: 29/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: OSCAR DELGADO - Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste/PR - Matrícula
Funcional n. º 9996942.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 979934. Processo n. º 71000.087371/2025-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Arcos/MG - CNPJ: 18.306.662/0001-50.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Arcos/MG.
Valor Total: R$ 478.930,00, Valor do Repasse: R$ 470.254,96, Valor da Contrapartida: R$ 8.675,04.
Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026.
Data da Assinatura: 29/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: WELLINGTON FRANCELLI ESTEVAO RODRIGUES ROQUE - Prefeito Municipal de
Arcos/MG - Matrícula Funcional n. º 9354-8/1.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963940. Processo n. º 71000.043138/2024-27.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Associação Socio
Educativa
de
Esporte e
Lazer
-
ASEEL -
CNPJ:
23.056.251/0001-93.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro do Skate, no Município de Santos/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 28/10/2025 a 28/02/2027.
Data da Assinatura: 28/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ROBSON RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS - Presidente da Associação Socio
Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976338. Processo n. º 71000.055993/2025-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Edson Cariús - CNPJ: 39.396.753/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol Edson Cariús,
no Município de Cariús/CE.
Valor Total: R$ 195.999,98.
Vigência: 29/10/2025 a 28/02/2027.
Data da Assinatura: 29/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ANTONIA NAIANE NOGUEIRA BARROS - Presidente do Instituto Edson Cariús.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976813. Processo n. º 71000.056148/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Grêmio Esportivo Anapolino - CNPJ: 12.546.268/0001-02.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tray Social no Estado do Goiás.
Valor Total: R$ 392.000,00.
Vigência: 29/10/2025 a 29/03/2027.
Data da Assinatura: 29/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOSE DOS REIS PEREIRA JUNIOR - Presidente do Grêmio Esportivo Anapolino.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977621. Processo n. º 71000.057065/2025-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Cultural, Assistencial e Desportivo do Brasil - Instituto Renzo Gracie
- CNPJ: 46.758.416/0001-74.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Renzo Gracie Jiu-Jitsu, no Estado de Santa Catarina.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 29/10/2025 a 29/12/2026.
Data da Assinatura: 29/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: FABIULO VEDANA DE SOUZA - Presidente do Instituto Cultural, Assistencial e
Desportivo do Brasil - Instituto Renzo Gracie.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976933. Processo n. º 71000.057173/2025-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: NUCREATIVE - Instituto de Tecnologia, Publicidade, Cultura e Esportes - CNPJ:
39.265.235/0001-40.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto STREET ART SP/São Paulo.
Valor Total: R$ 1.078.000,00.
Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026.
Data da Assinatura: 29/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: VINICIUS LUIZ ZANONI - Presidente da NUCREATIVE - Instituto de Tecnologia,
Publicidade, Cultura e Esportes.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976442. Processo n. º 71000.057289/2025-43.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: CTVV - Centro de Treinamento Vila Velha - CNPJ: 16.628.340/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Talentos Para Vida 2, no município
de Vila Velha/ES.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 28/10/2025 a 28/03/2027.
Data da Assinatura: 28/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARLENE BARROS MARTINS MATOS - Presidente do CTVV - Centro de
Treinamento Vila Velha.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977017. Processo n. º 71000.057569/2025-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DOJÔ do Brasil 2 no Município de Maceió/AL.
Valor Total: R$ 468.372,00.
Vigência: 28/10/2025 a 28/04/2027.
Data da Assinatura: 28/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976936. Processo n. º 71000.058142/2025-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mais Amigos - CNPJ: 41.004.062/0001-59.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Maanain, no Município de
São Miguel do Araguaia/GO.
Valor Total: R$ 490.000,00.
Vigência: 28/10/2025 a 28/04/2027.
Data da Assinatura: 28/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARCELO COSTA CEO - Presidente do Instituto Mais Amigos.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976325. Processo n. º 71000.058542/2025-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Espírito Santense de Voleibol - CNPJ: 27.434.877/0001-47.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa ES de Vôlei de Praia, no Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 392.000,00.
Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026.
Data da Assinatura: 29/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
CELSO SILVA JANTORNO - Presidente da Federação Espírito Santense de Voleibol.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976387. Processo n. º 71000.058908/2025-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Construir de Assistência Social - CNPJ: 38.443.141/0001-51.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Construindo Nação, nos Municípios de Nova
Iguaçu e Itaguaí - RJ.
Valor Total: R$ 840.581,66.
Vigência: 28/10/2025 a 28/01/2027.
Data da Assinatura: 28/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
MICHELLE BORGES CEZAR - Presidente da Associação Construir de Assistência Social.