DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976351. Processo n. º 71000.059301/2025-54.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Fausto Giannecchini - Esporte & Educação - CNPJ: 10.977.391/0001-52.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto de Basquete na cidade de Franca,
no Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 195.972,00.
Vigência: 29/10/2025 a 28/02/2027.
Data da Assinatura: 29/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: FAUSTO CISOTO GIANNECCHINI - Presidente do Instituto Fausto Giannecchini
- Esporte & Educação.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976779. Processo n. º 71000.059409/2025-47.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Paraense de Desporto, Educação, Cultura e Desenvolvimento Social
Samurai-Zen - CNPJ: 09.021.952/0001-66.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cuidando do Amanhã no Estado do Pará.
Valor Total: R$ 244.999,98.
Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026.
Data da Assinatura: 29/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: EDVANE DA FONSECA FERREIRA - Presidente do Instituto Paraense de
Desporto, Educação, Cultura e Desenvolvimento Social Samurai-Zen.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976666. Processo n. º 71000.059620/2025-60.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Novo Israel Corpo e Alma - CNPJ: 46.493.358/0001-02.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto MEA - Movimento e Alma, no
Município de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 195.999,90.
Vigência: 29/10/2025 a 29/04/2027.
Data da Assinatura: 29/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
MELQUI HELITON DE SOUSA - Presidente do Instituto Novo Israel Corpo e Alma.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976718. Processo n. º 71000.059622/2025-59.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Alice Francisca da Silva - CNPJ: 13.451.137/0001-04.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atletas do Futuro, no Estado do Rio
de Janeiro.
Valor Total: R$ 490.000,00.
Vigência: 28/10/2025 a 28/04/2027.
Data da Assinatura: 28/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
ROSILENE LOPES DE FARIA GOMES - Presidente do Instituto Alice Francisca da Silva.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976746. Processo n. º 71000.059931/2025-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Grupo Beneficiente da Grande Cariacica - CNPJ: 07.284.306/0001-66
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Grupo Beneficente, no Estado do
Espírito Santo.
Valor Total: R$ 244.996,80.
Vigência: 29/10/2025 a 28/02/2027.
Data da Assinatura: 29/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
ADELSON DOS REIS ALVES - Presidente do Grupo Beneficiente da Grande Cariacica.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976460. Processo n. º 71000.060735/2025-05.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Miners Sports - CNPJ: 39.713.092/0001-92.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Miners Football, no Estado de
Rondônia.
Valor Total: R$ 343.000,00.
Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026.
Data da Assinatura: 29/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: CLEYTON DE OLIVEIRA SALVIONE - Presidente da Associação Miners Sports.
SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 983620/2025, Nº Processo: 71000.097919/2025-12,
Concedente:
MINISTÉRIO DO
ESPORTE,
CNPJ
nº 02.961.362/0001-74,
Convenente:
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA
DE CANOAGEM, CNPJ nº
92.893.155/0001-12. Objeto:
"Viabilizar a realização do Campeonato Brasileiro Júnior de Canoagem Slalom e Caiaque
Cross 2025". Valor Total: R$ 299.942,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 299.942,32, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000025, Valor: R$ 299.942,32, PTRES: 250014, Fonte Recurso:
1034000000, ND: 335041, Vigência: 30/10/2025 a 02/03/2026, Data de Assinatura:
30/10/2025. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária
Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: RAFAEL GIROTTO, Presidente da
Confederação Brasileira de Canoagem.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 959281/2024. Processo n.º
71000.013730/2024-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente Associação Sociedade Mais Forte - SMF. CNPJ: 21.800.460/0001-74. Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 959281/2024. Vigência: 20/09/2024 a
01/05/2026. Data de Assinatura: 30/10/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de
Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - matrícula funcional 1508073. Convenente:
ALEXANDRE DOS PASSOS, Presidente da Associação Sociedade Mais Forte - SMF.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie:
Prorroga de
Ofício
ao Termo
de
Fomento
n.º 976398/2025,
Processo:
71000.059197/2025-06. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Paradesportiva de Integração Nauru Apin, CNPJ: 12.537.037/0001-
32. Embasamento Legal: Parágrafo único do Art. 55 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014
Vigência: 31/07/2025 a 27/11/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Signatário
Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto,
matrícula funcional 1508073.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 508/2025/CAFIN
NONAGESIMA SETIMA NOVAÇÃO
ESPECIE: Contrato 508/2025/CAFIN, da Nonagesima Setima Novação de Divida. PARTES: a
Uniao e o Banco Nacional S/A; VALOR: R$ 5.809.754,71 (cinco milhões, oitocentos e nove
mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos), PROCESSO:
17944.003693/2025-00, DATA CELEBRACAO: 29 de outubro de 2025; REPRESENTAN T ES :
pela Uniao, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo
Banco Nacional,
BRUNO DUQUE
HORTA NOGUEIRA;
Diretor Executivo;
CHRISTIAN
FLEMMING, Diretor Executivo.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao
final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos
(FNP).
2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema
Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
. .ENTES FEDERADOS ADERENTES
.UF
.CNPJ
.Nº DO PROCESSO
.DATA DE ASSINATURA
. .MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS
.RN
.08.196.941/0001-54
.13031.490412/2025-71
.20.10.2025
. .MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE
.TO
.25.043.449/0001-68
.13031.495206/2025-57
.22.10.2025
. .MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM
.BA
.13.718.176/0001-25
.13031.495344/2025-36
.22.10.2025
. .MUNICIPIO DE RAUL SOARES
.MG
.18.836.965/0001-84
.13031.495421/2025-58
.22.10.2025
. .MUNICIPIO DE VIAMAO
.RS
.88.000.914/0001-01
.13031.495438/2025-13
.26.09.2025
. .MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DAS MISSOES
.RS
.87.612.974/0001-04
.13031.495694/2025-01
.22.10.2025
. .MUNICIPIO DE COCOS
.BA
.14.222.012/0001-75
.13031.495768/2025-09
.07.10.2025
. .MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARE
.TO
.02.884.153/0001-74
.13031.495995/2025-26
.22.10.2025
. .MUNICIPIO DE NOVA VENEZA
.SC
.82.916.826/0001-60
.13031.496071/2025-47
.22.10.2025
. .MUNICIPIO DE CRISTALANDIA
.TO
.01.067.156/0001-52
.13031.496319/2025-70
.16.10.2025
. .MUNICIPIO DE PATROCINIO
.MG
.18.468.033/0001-26
.13031.496380/2025-17
.04.09.2025
. .MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL
.SC
.80.989.965/0001-98
.13031.496468/2025-39
.07.10.2025
. .MUNICIPIO DE PONTAL
.SP
.45.352.267/0001-86
.13031.496475/2025-31
.21.10.2025
. .MUNICIPIO DE AMORINOPOLIS
.GO
.01.067.073/0001-63
.13031.496726/2025-87
.22.10.2025
. .MUNICIPIO DE BOM CONSELHO
.PE
.11.285.954/0001-04
.13031.496911/2025-71
.02.09.2025
. .MUNICIPIO DE BURITIS
.RO
.01.266.058/0001-44
.13031.488994/2025-25
.15.10.2025
. .MUNICIPIO DE RIO NOVO
.MG
.18.338.244/0001-44
.13031.492753/2025-81
.20.10.2025
. .MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS
.RS
.94.704.103/0001-86
.13031.497603/2025-63
.08.10.2025
. .MUNICIPIO DE CACEQUI
.RS
.88.604.897/0001-03
.13031.497646/2025-49
.08.10.2025
. .MUNICIPIO DE ROMARIA
.MG
.18.160.044/0001-44
.13031.497699/2025-60
.23.10.2025
. .MUNICIPIO DE CAETANOPOLIS
.MG
.23.221.351/0001-28
.13031.497713/2025-25
.23.10.2025
. .MUNICIPIO DE RIO LARGO
.AL
.12.200.168/0001-20
.13031.497798/2025-41
.23.10.2025
. .MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO
.BA
.13.786.520/0001-13
.13031.497857/2025-81
.23.10.2025
. .MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA
.PA
.04.873.600/0001-15
.13031.497889/2025-87
.23.10.2025
. .MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
.BA
.13.908.702/0001-10
.13031.497935/2025-48
.22.10.2025
. .MUNICIPIO DE SAUDE
.BA
.14.197.628/0001-33
.13031.497940/2025-51
.23.10.2025
. .MUNICIPIO DE IBIRITE
.MG
.18.715.490/0001-78
.13031.498013/2025-58
.08.10.2025