DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 173030
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 19957.008368/2023-40.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 29.722.451/0001-14 -
PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de limpeza (CBO: 5143-20), com execução indireta
mediante regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da
Comissão de Valores Mobiliários a serem prestados em sua sede na cidade do Rio de
Janeiro, consistindo de áreas internas e esquadrias externas (face interna). Início dos
efeitos financeiros: 05/-1/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.940,04. Data de
Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 173039
Nº Processo: 15414.620393/2025-44.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 11.011.091/0001-87 - HYTI INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de subscrição de solução de business intelligence e serviços
correlatos, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$
661.857,66. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.968595/24
.M C I DA D ES
.PM 
DEMERVAL
LO BAO / P I
.Alteração do prazo da
suspensiva
.T Aditivo:28/10/2025
.
.944533/23
.M C I DA D ES
.PM SAO GONCALO DO
P I AU I / P I
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:28/10/2025
.
.948309/23
.M C I DA D ES
.SECRETARIA DE ESTADO
DA INFRAESTRUTURA -
ESTADO 
DO
M A R A N H AO / M A
.Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
47.789.492,10 
e 
R$
59.874,87
.T Aditivo:29/10/2025
.
.903901/20
.MINC
.PM Porto da Folha/SE
.Altera 
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo:28/10/2025
.
.0264754-88/08
.M ES P
.SECRETARIA 
DE
TURISMO E LAZER/PE
.Altera 
vigência:
26/12/2025
.Ex-Officio: 27/10/2025
.
.720736/2009
.MS
.Associação 
Obras
Sociais
Irmã 
Dulce
-
AO S I D / BA
.Altera 
vigência:
28/05/2026
.T Aditivo:28/10/2025
.
.910658/21
.MAP
.PM Barra do Turvo/SP
.Altera 
vigência:
05/11/2026
.T Aditivo:28/10/2025
.
.915539/21
.MIDR
.PM Porto da Folha/SE
.Altera 
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo:28/10/2025
.
.891149/19
.MS
.Fundo 
Estadual 
de
Saúde do RN/RN
.Altera 
vigência:
02/08/2026
.T Aditivo:24/10/2025
.
.812845/14
.MS
.FMS DE JERICÓ/PB
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:28/10/2025
.
.955055/23
.M C I DA D ES
.Estado da Bahia/BA
.Altera 
contrap: 
R$
211.215,47
.T Aditivo:29/10/2025
.
.902448/20
.M C I DA D ES
.PM Nova Cruz/RN
.Altera 
vigência:
29/12/2025
.T Aditivo:29/10/2025
.
.937183/22
.M C I DA D ES
.PM 
Cidade
Ocidental/GO
.altera contrapartida: R$
11.024,10
.T Aditivo: 24/10/2025
.
.959959/2024
.FNDE
.PM de Canelinha/SC
.Altera 
Contrap: 
R$
86.981,66
.T. Aditivo: 27/10/2025
.
.853329/17
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE MUCURI/BA
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:30/09/2025
.
.974398/25
.M C I DA D ES
.PM Uruará/PA
.Altera 
contrap: 
R$
150.929,40
.T Aditivo:23/10/2025
.
.898792
.M ES P
.Estado do Acre/AC
.Altera 
contrap: 
R$
74.500,16
.T Aditivo:28/10/2025
.
.954955/23
.M C I DA D ES
.PM Iguaí/BA
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 29/10/2025
.
.916885/21
.M C I DA D ES
.PM Parazinho/RN
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:10/10/2025
.
.962019/24
.FNDE
.PM Maratá/RS
.Altera 
contrap: 
R$
69.415,79
.T Aditivo:28/10/2025
.
.914543/21
.MTUR
.PM Barreirinhas/MA
.Altera 
contrap: 
R$
49.730,23
.T Aditivo:27/10/2025
.
.871926/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TEIXEIRA DE
F R E I T A S / BA
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.Ex-Officio:29/10/2025
.
.874866/18
.MTUR
.PM Blumenau/SC
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:29/10/2025
.
.896281/19
.M C I DA D ES
.PM MULUNGU/PB
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:29/10/2025
.
.953013/23
.M C I DA D ES
.PM Vargem Grande do
Sul/SP
.Altera 
contrap: 
R$
37.539,58
.T Aditivo:29/10/2025
.
.898826/20
.M ES P
.PM Aratuba/CE
.Altera 
vigência:
05/06/2026
.T Aditivo:28/10/2025
.
.927869/22
.MTUR
.PM
Barra 
de
São
Miguel/AL
.Altera 
contrap: 
R$
275.666,64
.Termo Aditivo
.
.878366/18
.MS
.SANTA 
CASA 
DE
MISERICORDIA 
DE
SOBRAL
.Incorporação das regras
da PC nº 33/2023 e suas
alterações
.T Aditivo:29/10/2025
.
.878367/18
.MS
.SANTA 
CASA 
DE
MISERICORDIA 
DE
SOBRAL
.Incorporação das regras
da PC nº 33/2023 e suas
alterações
.T Aditivo:29/10/2025
.
.916761/21
.M ES P
.PM Mirim Doce/SC
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:29/10/2025
.
.939087/22
.MAP
.PM Santa Quitéria do
Maranhão/MA
.Altera 
contrap: 
R$
213.258,09
.T Aditivo:23/10/2025
.
.1079021-44/2021
.M ES P
.Pau dos Ferros/RN
.Alt. vig.: 31/12/2025
.TAditivo: 29/10/2025
.
.930850/22
.M ES P
.PM 
Balneário
Rincão/SC
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.Ex-Officio: 29/10/2025
.
.911855/21
.M C I DA D ES
.PM
Água 
Fria
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/10/2026
.Ex-Officio:29/10/2025
.
.944769/23
.M ES P
.PM PIUMA/ES
.Altera 
contrap: 
R$
96.401,82
.T ADITIVO: 29/10/2025
.
.931263/22
.M ES P
.PM Ourinhos/SP
.Altera 
vigência:
20/03/2026
.T Aditivo:23/10/2025
.
.972134/24
.M C I DA D ES
.SECRETARIA 
DE
RECURSOS HIDRICOS E
DE SANEAMENTO
.Altera Conta Unidade
Executora: 
1294-
7.5743488670
.Sem 
TA 
(Migração
Conta NSGD)
.
.972134/24
.M C I DA D ES
.SECRETARIA 
DE
RECURSOS HIDRICOS E
DE SANEAMENTO
.Altera Conta Unidade
Executora: 
1294-
7.5743488670
.Sem 
TA 
(Migração
Conta NSGD)
.
.964833/24
.M C I DA D ES
.PM Barcarena/PA
.Altera 
contrap: 
R$
395.000,00
.T Aditivo:29/10/2025
.
.914369/21
.MAP
.PM Boa Saúde/RN
.Altera 
vigência:
30/05/2026
.T Aditivo:29/10/2025
.
.902550/20
.MIDR
.PM Coroaci/MG
.Altera 
vigência:
31/01/2026
.T Aditivo:29/10/2025
.
.962642/24
.FNDE
.PM Alenquer/PA
.Altera 
contrap: 
R$
53.524,77
.T Aditivo:30/10/2025
.
.786300/13
.M ES P
.U N I V E R S I DA D E
ESTADUAL 
DE
LO N D R I N A
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:28/10/2025
.
.906107/20
.MIDR
.PM São Sebastião/AL
.Altera 
vigência:
18/06/2026
.Ex-Officio:29/10/2025
.
.928565/22
.M C I DA D ES
.PM Vargem Grande do
Sul/SP
.Altera 
vigência:
15/03/2026
.Ex-Officio:29/10/2025
.
.916621/2021
.M C I DA D ES
.PM Mantena/MG
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.Ex-Officio: 29/10/2025
.
.803310/14
.M C I DA D ES
.PM Sete Lagoas/MG
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.Ex-Officio:29/10/2025
.
.866717/18
.M C I DA D ES
.PM Paracuru/CE
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:29/10/2025
.
.865813/18
.M C I DA D ES
.PM Paracuru/CE
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:29/10/2025
.
.899804/20
.MIDR
.PM Paracuru/CE
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:29/10/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 70/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA.
O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o
presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 29/10/2025 até
08/12/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no
site www.leilaovip.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) VICENTE DE PAU LO
ALBUQUERQUE COSTA FILHO, no endereço Praça dos Omaguás, n. 98, Pinheiros, São
Paulo/SP - CEP: 05419-020, Telefone (11) 3093-5252 / (11) 3777-5942, no horário de
atendimento das 9h às 17h, Segunda-feira à sexta-feira, comercial@leilaovip.com.br.
O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.
O 1° Leilão realizar-se-á no dia 03/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os
lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 09/12/2025, às 10:00h (horário
de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leilaovip.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JULIANA MANDELLO
CARVALHAES SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 53.862.703/0001-95; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DANIELA SILVA MARON, CNPJ:
59.966.254/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE OLHOS BEIRA
RIO, CNPJ: 96.792.254/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:
SUZANA ELESBAO
DE
BORBA; CNPJ/CPF 467.XXX.XXX-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO:
Termo Aditivo referente à inclusão do código 1.01.01.012 - Consulta em consultório (no
horário 
normal
ou 
preestabelecido),
na 
Tabela
do 
prestador;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO: 
SANCOOP; 
CNPJ:
00.729.281/0001-18; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo 
para
INCLUSÃO 
de
especialidade 
MICROCIRURGIA
RECONSTRUTIVA;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GERCELIA LUIZA COSTA
CUNHA CARNEIRO
MACATRAO; CNPJ: 23.540.121/0001-21; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para EXCLUSÃO de especialidade
FISIOTERAPIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ENG MED ENGENHARIA
MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME; CNPJ: 13.468.548/0001-02; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de
especialidades PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL, GENÉTICA MÉDICA ,
CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
HCCOOP, CONTRATADO; CNPJ: 71.308.126/0001-76, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA.