DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.000911/2025-83.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
vigilância armada para atender à demanda do edifício sede da superintendência regional de
polícia federal no piauí- sr/pf/pi e da delegacia de polícia federal em parnaíba/pi - dpf/phb/pi,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2030. Valor Total: R$ 6.254.966,40. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 200390
Nº Processo: 08410004097202576. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de consumo, compreendendo água mineral, café, açúcar e copos descartáveis,
destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Estado do Piauí - SR/PF/PI e de suas descentralizadas, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av.joão Xxiii, 4500 - Recanto Das Palmeiras., Recanto Das Palmeiras - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/200390-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponibilizado no
site compras.gov.br e no site da Polícia Federal/Piauí. Pedidos de esclarecimentos ou
impugnações, através do e-mail:cpl.selog.srpi@pf.gov.br.
LANDERSON DE ARAUJO BASTOS RAMOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/10/2025) 200390-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200384
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 08485.001476/2024-50.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO 
ESTADO
DE
RR.
Contratado:
07.657.508/0001-06 - TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do
posto considerando o registro da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria (CCT-
25/26), passando o vigorar os seguintes valores: valor mensal do posto: R$ 6.029,49 (seis
mil vinte e nove reais e quarenta e nove centavos), valor do posto anualizado
reequilibrado: R$ 72.353,91 (setenta e dois mil trezentos e cinquenta e três reais e noventa
e um centavos). Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 83.999,78. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200360
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 08505.001318/2021-71.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 09.043.953/0001-01 - CONDOMINIO WEST PLAZA SHOPPING CENTER I. Objeto:
Prorrogação de vigência de cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura
no condomínio shopping center west plaza, , para instalação e funcionamento do posto de
emissão de passaportes da polícia federal (pep west plaza ), o prazo de vigência deste
termo de contrato é aquele fixado no edital, ou seja, 30 (trinta) meses, a contar da data
de 26/05/2024 até a data de 25/05/2026. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200360
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 08505.001318/2021-71.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DE
SP. 
Contratado:
09.043.953/0001-01 - CONDOMINIO WEST PLAZA SHOPPING CENTER I. Objeto: Retificar a
cláusula segunda do 1º termo aditivo (35355944) onde se lê: " 26/05/2024 até
25/05/2027" leia-se: 26/05/2024 até 25/05/2026. Vigência: 25/11/2021 a 25/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200360
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 08500.006885/2023-26.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente apostilamento
tem por objeto a redução dos custos não renováveis previstos na planilha de
custos do contrato administrativo nº 18/2024, especificamente a rubrica de
aviso
prévio 
trabalhado,
conforme
previsto
na 
legislação
vigente
e
jurisprudência aplicável.. Vigência: 15/11/2024 a 15/03/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.605.508,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025
NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA
A 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração da Superintendência de
Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em conformidade com as competências
estabelecidas na Lei nº 9.503/99 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e demais
regulamentações do CONTRAN, notifica os requerentes abaixo relacionados do resultado
do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB. Os
recursos julgados intempestivos encerram a instância administrativa e para os casos de
INDEFERIMENTO, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância a decisão da
JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo
ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas
Resoluções do CONTRAN nº 900/22 e 918/22. Instruir o recurso com, no mínimo:
requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço
e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação
do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que
comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de
identificação do outorgante e do procurador; e cópia da notificação de autuação ou
notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de
infração de trânsito. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser
entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado através de
peticionamento eletrônico no site (https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-
de-multa) sendo necessário cadastro prévio no Sistema Eletrônico de Informações -SEI da
PRF ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento)
para o endereço: Avenida Durval de Góes Monteiro nº 2882, CEP: 57081-285, Tabuleiro do
Martins, Maceió/AL. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo
relacionados será: resultado, placa do veículo, número do auto de infração, nome do
requerente e número do processo: INDEFERIDO, QWG4D08, T801687705, DOUGLAS
HENRIQUE BARBOSA
OLIVEIRA ,
08654.006042/2025-38; INDEFERIDO,
MUQ2106,
T765475607,
ROSIMEIRE
CORREIA 
BARBOSA,
08656.042847/2025-25;
INDEFERID O,
MUQ2106,
T768492149, 
ROSIMEIRE
CORREIA 
BARBOSA,
08656.042849/2025-14;
INDEFERIDO, MUQ2106, T765239078, ROSIMEIRE CORREIA BARBOSA, 08656.046164/2025-
47; 
INDEFERIDO, 
MUQ2106, 
T768492157, 
ROSIMEIRE 
CORREIA 
BARBOSA,
08656.046166/2025-36;
INDEFERIDO, MUQ2106,
T768558867, ROSIMEIRE
CORREIA
BARBOSA, 08656.046169/2025-70; INDEFERIDO, QXR3A24, T746538607, HELCIO CARLOS
DINIZ, 08656.083202/2024-61; INDEFERIDO, MWK9B63, T809826763, ALAN SILVA DOS
SANTOS, 08656.105993/2024-98; INDEFERIDO, QXR3A24, T745222358, HELCIO C A R LO S
DINIZ, 08656.083204/2024-51.
DANIEL CAVALCANTI MOURA
Secretário Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200123
Nº Processo: 08664.000863/2025-41.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.
Contratado: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação (fornecimento e instalação) de
mobiliário, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$
165.925,00. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 200123
Nº Processo: 08664.004259/2025. Objeto: A presente licitação para contratação
de empresa para a construção de cobertura de fiscalização para aUnidade Operacional 01
(UOP01) da 1ª Delegacia da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grandedo Norte (SPRF /RN), localizada em São José de Mipibu-RNconforme condições,
quantidades e exigênciasestabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jaguarari,
1540 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200123-
3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/11/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN DO NASCIMENTO TAVARES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/10/2025) 200123-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 200116
Nº Processo: 08657.011829/2024-19.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado:
15.583.839/0001-77 -
PELT
PROJETOS
E CONSTRUCOES
LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial
preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por
execução
indireta, no
regime de
empreitada por
preço unitário,
visando
atender às
necessidades de
manutenção dos
imóveis da
união sob
a
responsabilidade da superintendência da polícia rodoviária federal no rio de
janeiro/sprf-rj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 205.628,00. Data de Assinatura:
30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).