DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.000355/2024-76-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0084.00/2025, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0007-11, e o(a) ASSOCIAÇÃO COLETIVA, município de Belo
Horizonte/MG, CNPJ nº 21.612.186/0001-00, publicado no DOU em 24/10/2025, Edição nº
204, Seção 3, Pagina 101, alterando sua cláusula de espécie: onde se lê: no valor total R$
0,00 (zero) leia-se: no valor total R$ 11.351,09 (onze mil e trezentos e cinquenta e um reais
e nove centavos). OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZER E BARRACAS DE FEIRA LIVRE. DATA DA
ASSINATURA: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
16ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) MARCOS AURÉLIO BARBOSA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000355/2024-76-e.
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0084.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação
Coletiva, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
a Associação Coletiva, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor
total R$ 11.351,09 (onze mil e trezentos e cinquenta e um reais e nove centavos): Doação
de a) 1 (um) Freezer - Diversos, Tombamento(s): 353.322-2. b) 11 (onze) Tenda/Barraca -
para feira livre, Tombamento(s): 365.479-4; 365.478-7; 365.477-0; 365.476-3; 365.475-6;
365.474-9; 365.473-2; 365.472-5; 365.471-8; 365.470-1 e 365.469-1.
DATA 
DA
ASSINATURA: 
18/10/2025.
DATA_ASSINATURA_TERMO_DOACAO. 
MARCO
ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional -
CODEVASF. Marcos Aurélio Barbosa de Oliveira - Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000151/2025-16-e
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0086.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município
de Natalândia. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Natalândia, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais):
Doação de a) 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg,
Tombamento(s): 355.149-9. b) 1 (um) Grade Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo
1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 354.803-5. C)
1 (um) Plantadeira e adubadeira mecanizada, plantio direto, 4 linhas, Tombamento(s):
355.031-9. d) 1 (um) Plantadeira - PLANTADEIRA E ADUBADEIRA MECANIZADA (05 LINHAS),
Tombamento(s): 354.784-5. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. MARCO ANTONIO G R AÇ A
CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Paulo
Sergio Laurindo Modesto - Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000246/2025-30
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0088.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município
de Presidente Olegário. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Presidente Olegário,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 85.800,00
(noventa e cinco mil e oitocentos reais): Doação de a) 2 (duas) Carretas agrícola, com
capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 355.142-0 e
355.143-7. b) 2 (dois), Colhedora - Ensiladeira de Forragem, Produção até 30 ton/h,
Tombamento(s): 354.793-1 e 354.794-8. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. MAR CO
ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional -
CODEVASF. Paulo Sergio Laurindo Modesto - Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000339/2025-64-e.
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0090.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município
Carmópolis de Minas, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s)
abaixo para e o (a) Município Carmópolis de Minas, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais):
Doação de a ) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, carga 1500 kg,
potência 130 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s):
354.781-4, Placa(s): TEJ3C61, Chassi:
95PZBN7KPSB097627. DATA DA ASSINATURA:
30/10/2025. MARCO ANTONIO GRAÇA CAMARA - Superintendente Regional da 16ª
Superintendência Regional - CODEVASF. Célio Roberto Azevedo - Prefeito.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.029453/2025-30.
Pregão 
Nº
21/2023. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de veículos policiais descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$
1.434.699,90. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200334
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 08200.024626/2024-42.
Pregão Eletrônico. Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINIST R AC AO
CGAD/DLOG/. Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
01/11/2025 até 30/11/2026, na forma dos artigos 105 e 111 da lei nº 14.133, de 2021 e
acrescer o quantitativo consistente em 23,5% (vinte três e meio por cento) do valor inicial
atualizado do contrato , com fundamento no art. 124, inc. I, alínea "b" da lei 14.133, de
2021. Vigência: 01/11/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.921.068,21. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 200334
Nº 
Processo: 
08200002755202561. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
credenciada junto à Agência Nacional de Aviação Civil para emissão e revalidação de
Certificados Médicos Aeronáuticos de tripulantes da CAOP.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 31/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sas - Q.06 Lotes
9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-
90019-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/10/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISRAEL DE MATOS AMARAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2025) 200334-00001-2025NE000318
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 200340
Nº Processo: 08204001996202552. Objeto: Contratação de serviço de locação
de módulos habitacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari
Df 01, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90015-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANILO LOPES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2025) 200340-00001-2025NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.002275/2025-15.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 44.921.333/0001-29 - ALUBAN SERVICE LTDA. Objeto: Aquisição de telas para
sombreadores, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$
69.604,26. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200352
Nº Processo: 08285008066202577. Objeto: Aquisição de artigos e acessórios
policiais de emprego tático (Kit arrombamento e outros) para atendimento das Delegacias
e Grupos Táticos da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo -
SR/PF/ES e unidades descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São
Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DANILO VIEIRA MARIANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2025) 200352-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200350
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 08350.015542/2024-02.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG
DE POLICIA
FEDERAL
EM
MG.
Contratado:
23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de apostilamento é a repactuação de preços do contrato, em razão de nova
convenção coletiva de trabalho homologada a localidade de prestação de serviços..Valor do
apostilamento: R$ 10.367,52 (dez mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois
centavos). Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
153.960,24. Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-
10-30, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 10/2020. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 200366
Nº Processo: 08388000924202587. Objeto:
Aquisição de equipamentos
optrônicos e seus respectivos acessórios. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/10/2025
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471,
Jardim Polo Centro, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-
5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/11/2025
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/10/2025) 200366-00001-2025NE000001