DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100120
120
Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114623
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 03641.000283/2024-18.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 03.229.363/0001-91 -
BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº
0026/2024 referente a contratação de serviço continuado de vigilância eletrônica, com
monitoramento, no âmbito das instalações da superintendência estadual do ibge no paraná
e nas instalações de imóvel próprio desativado em curitiba, decorrente da ocorrência de
interregno de 1 ano de vigência do contrato em 01/10/2025, contado da data de
orçamento estimado em 01/10/2024.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 233.942,40. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114623
Número do Contrato: 105/2023.
Nº Processo: 03641.000415/2023-21.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 17.772.398/0001-87 -
MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 0105/2023
referente
a
contratação
de
serviço
continuado
de
vigilância
eletrônica,
com
monitoramento, no âmbito da agência do ibge em guarapuava/pr, decorrente da
ocorrência do interregno de 1 ano de vigência do contrato em 18/09/2024, contado da
data do orçamento estimado em 18/09/2023.. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.524,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 114625
Nº
Processo:
03643000260202574.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços especiais de engenharia, com a finalidade de
fiscalizar, acompanhar e assessorar o recebimento de projetos e a execução das obras,
referentes à contratação de serviços de engenharia integrada.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto de
Carvalho,
1205,
Praia
de
Belas
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/
compras/edital/114625-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TATIANA LOPES MARQUES
Analista de Infraestrutura
(SIASGnet - 30/10/2025) 114629-11301-2025NE080001
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 42/2025
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses,
podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 042/2025 - Projeto:
"Institucionalização da Prospectiva/Foresight no Ipea - Estruturação Conceitual", no âmbito
do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará
condicionada à
aceitação do (a) candidato
(a) e apresentação
dos documentos
necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Thiago Pereira Gallian
.Seleção 1- Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados
Júnior - 1º lugar
. .Matheus Marins Damasceno do
Carmo *
.Seleção 1 - Assistente de Pesquisa e Ciência de
Dados Júnior - 2º lugar
. .Não
houve
candidato
selecionado
.Seleção 2 - Doutor Bolsista
* Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado.
Brasília-DF, 30 de outubro de 2025
HELDER ROGÉRIO SANT'ANA FERREIRA
Coordenador Geral de Planejamento e Articulação
Institucional - CGPLA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SETORIAIS, DE INOVAÇÃO,
REGULAÇÃO E INFRAESTRUTURA
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 45/2025
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa
pesquisa conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12
(doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 045/2025 -
Projeto: "Núcleo de Estatística da DISET (NESET)", no âmbito do Programa de Incentivo
à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação
do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. .Vanessa da Paixão Alves
.Seleção 1 - Assistente de Pesquisa e Ciência de
Dados Sênior - 1º lugar
. .Isabela Almeida dos Santos*
.Seleção 1 - Assistente de Pesquisa e Ciência de
Dados Sênior - 2º lugar
. .Ledson Luiz Gomes da Rosa*
.Seleção 1 - Assistente de Pesquisa e Ciência de
Dados Sênior - 3º lugar
* Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado
e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 29 de outubro de 2025
PEDRO MIRANDA
Diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação,
Regulação e Infraestrutura - DISET
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 682010
Nº Processo: 50300015008202521. Objeto: Contratação de serviços continuados
de
limpeza
e copeiragem,
com
o
fornecimento
de
todos insumos,
materiais
e
equipamentos necessários à execução dos trabalhos, para atender às demandas da ANTAQ
na Gerência Regional do Rio de Janeiro - GRERJ, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço
Guimarães Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-
5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/11/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO XAVIER DA SILVA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 30/10/2025) 682010-68201-2025NE000052
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 24/2025
INSTRUMENTO: 2° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 17/2023. CONTRATANTES: Agência Nacional
de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa TW-
SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ/MF nº 23.323.113/0001-23. OBJETO: prorrogar, por
mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 30.11.2025 e
término em 30.11.2026. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade -
Nacional, Natureza de Despesa: 3390.40 - 14 - TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE
COMUNICAÇÃO DE DADOS. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA
ASSINATURA: 29.10.2025. PROCESSO: 50300.018290/2022-55.
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Digital: 642/25-94 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/177.2025,
datado de 29/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e
ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação dos serviços de limpeza e conservação dos locais internos de escritórios,
sanitários e serviços de copeiragem, na nova unidade da Autoridade Portuária de Santos
- APS, localizada em São Paulo/SP, na rua Ministro Jesuíno Cardoso, 454, Conjunto 83,
Vila Nova Conceição, pelo prazo de 6 (seis) meses, no valor global R$ 72.777,90 (setenta
e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos). Fundamentação:
Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2567ª Reunião (Ordinária), realizada
em 23/10/2025 e Parecer Jurídico Nº 326.2025, datado de 02/10/2025, tendo por
fundamento as disposições contidas no art. 29, II, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil:
PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Gustavo Salvador Pereira, Presidente e
Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação e Diretor Interino de Administração
e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Ronaldo Benkendorf, Sócio Administrador da
Contratada.
Processo Digital: 413/25-05 - RLE 59/2025. Espécie: Contrato APS/178.2025, datado de
27/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e MAP DAT A
TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para, a prestação dos serviços de fornecimento de subscrição de softwares de
engenharia para uso na Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 36 (trinta e seis)
meses para os lotes 1 e 2, e 12 (doze) meses para o lote 3, sob o regime de empreitada
por preço unitário, referente à Licitação RLE nº 59/2025 - Lote 01, no valor global R$
3.462.835,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e
cinco reais).
Fundamentação: Lei
n° 13.303/16.
Rubrica Contábil:
PDG da
APS.
Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Diretor Interino de Administração e
Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Débora Cristina Cassim, Procuradora da
Contratada.
Processo Digital: 413/25-05 - RLE 59/2025. Espécie: Contrato APS/179.2025, datado de
30/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e BUYSOFT DO
BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para, a prestação dos serviços de
fornecimento de subscrição de softwares de engenharia para uso na Autoridade
Portuária de Santos, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses para os lotes 1 e 2, e 12
(doze) meses para o lote 3, sob o regime de empreitada por preço unitário, referente
à Licitação RLE nº 59/2025 - Lote 02, no valor global R$ 117.669,99 (cento e dezessete
mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). Fundamentação: Lei
n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente
e Diretor Interino de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr.
Clemilson Roberto Correia, Sócio Administrador da Contratada.
Processo Digital: 413/25-05 - RLE 59/2025. Espécie: Contrato APS/180.2025, datado de
27/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e OPENCADD
ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para, a prestação dos serviços de fornecimento de subscrição de softwares de
engenharia para uso na Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 36 (trinta e seis)
meses para os lotes 1 e 2, e 12 (doze) meses para o lote 3, sob o regime de empreitada
por preço unitário, referente à Licitação RLE nº 59/2025 - Lote 03, no valor global R$
575.260,47 (quinhentos e setenta e cinco mil e duzentos e sessenta reais e quarenta e
sete centavos). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS.
Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Diretor Interino de Administração e
Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Cibele Daine Cremm, Procuradora da
Contratada.
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 - TURMAS 1 A 5
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, na forma do item
15.5 do Edital de abertura do certame, HOMOLOGA PARCIALMENTE o resultado do
Concurso Público
nº 001.2024,
em relação ao
cargo de
Guarda Portuário,
especificamente quanto às Turmas de 1 a 5, cuja relação dos candidatos aprovados no
certame, por ordem de classificação, encontra-se publicada, por meio do Edital de
Divulgação da Classificação dos Aprovados, na seção 3 - Edição Extra, página 9, da
edição 206-A, do Diário Oficial da União, de 29/10/2025 e nos sites eletrônicos da
Vunesp e da Autoridade Portuária de Santos.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital.
Santos, 30 de outubro de 2025.
ANDERSON POMINI
Fechar