DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004525865
Objeto Comporta especpifica para sistema pré-filt
Abertura das propostas: 11/11/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal
www.petronect.com.br .
ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004524083
Objeto: Serviços de Troca de Catalisadores dos Reatores da Unidade de
Hidrodessulfurização de REFAP.
Abertura das propostas: 20/11/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília).
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004526079
Objeto: Serviços de Coleta e Realização de Análises Clínicas, Procedimentos
Médicos Especializados e Exames Complementares.
Abertura das propostas: 24/11/2025 às 17:00 (horário de Brasília) A consulta ao
edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº: 7004524939
Objeto: Serviço de Planejamento, Programação e Controle das operações
submarinas
Abertura das propostas: 24.11.2025 - 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 7004523159
Objeto: Aquisição de Parafuso Estojo em AL ASTM A193 gr B16 de três
polegadas e meia.
Abertura das propostas: 31/10/2025 às 17:00 horas
Obs.: Por erro sistêmico insanável a licitação supracitada foi substituída pela de
nº 7004524545. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
LEIKSON MATOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004525908
Objeto: Aquisição de Equipamentos para zeladorias
Abertura das propostas: 12/11/2025 às 17 horas.
Início da disputa de preços: 13/11/2025 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
NELSON FORESTI
Agente de Contratação - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004525119
Objeto: Aquisição de Colchão de espuma D45 193 x 88 x 20cm. Abertura das
propostas: 20/11/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 20/11/2025 às 14:30
horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
SANDRA DE CASSIA PEREIRA MARTINS
Pregoeiro
ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 73/2025
OPORTUNIDADE Nº 7004522744
Objeto: Aquisição de Chiller de Água Gelada para a Araucária Nitrogenados
S.A. - ANSA.
Data de abertura: 07/11/2025 às 17 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE
UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO DE
JA N E I R O
GERÊNCIA DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004524714
Objeto: Monitoramento remoto de espaço confinado, locação de equipamentos
de medição Higiene Ocupacional e calibração de equipamentos de Higiene Ocupacional e
Saúde Ocupacional
Abertura das propostas: 24/11/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004524160
Objeto: Espectrômetro de Fluorescência de RX.
Abertura das propostas em 07/11/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2055134
Objeto: AGENCIAMENTO DE VIAGENS E LOGÍSTICA DE EVENTOS Abertura da
Proposta: 14/11/2025 ÀS 17h.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975959, Nº Processo: 21260002315202567,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SOF SERVICO DE ORIENTACAO DA
FAMILIA CNPJ nº 60396793000131, Objeto: Formação e organização de mulheres de Minas
Gerais para a defesa de direitos e participação social., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000030, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 254047, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/10/2025 a
30/10/2026, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: EUTALIA BARBOSA
RODRIGUES CPF nº ***.951.701-**, Convenente: MARILANE OLIVEIRA TEIXEIRA CPF nº
***.668.900-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975857, Nº Processo: 21260002215202531,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO TINGUI CNPJ nº
03235662000139, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fortalecimento
das formações e convivência em alegria, nos Município de Jenipapo de Minas, Chapada do
Norte e Francisco Badaró, por meio de oficinas de artesanato, desenvolvimento e
comercialização de produtos, Valor Total: R$ 204.811,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 204.811,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000018, Valor: R$ 204.811,00, PTRES: 253986, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026, Data de
Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: EUTALIA BARBOSA RODRIGUES CPF nº
***.951.701-**, Convenente: MARIA DO CARMO GUIMARAES CPF nº ***.516.888-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975777, Nº Processo: 21260002184202518,
Concedente:
MINISTÉRIO 
DAS
MULHERES,
Convenente:
INSTITUTO 
PARA
O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INDES CNPJ nº 07581967000153, Objeto: Realizar
atendimentos a mulheres em situação de violência na cidade de São Paulo/SP, por meio de
ações socioassistenciais, psicológicas, jurídicas, formativas e de acolhimento, no âmbito do
Programa Bem Querer Mulher., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000016, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES :
254084, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/10/2025 a 30/04/2026,
Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: EUTALIA BARBOSA RODRIGUES
CPF nº ***.951.701-**, Convenente: JOAO FRANCISCO DE CARVALHO PINTO SANTOS CPF
nº ***.715.818-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964881. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente:
INSTITUTO PRO-EDUCACAO E SAUDE, CNPJ nº 05769341000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/07/2024 a 09/10/2026.
Data de Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APAR EC I DA
GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 6 - SETEC/SOF/MPO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional Substituto da
Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento
(MPO), em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da
1ª Região nos autos do Processo nº 1034735-37.2024.4.01.0000 - Parecer de Força
Executória nº 06772/2025/PRU1R/PGU/AGU, altera, em parte,
o Edital nº 3 -
SETEC/SOF/MPO, de 25 de fevereiro de 2025, tornando sem efeito, exclusivamente no
que se refere ao candidato Leonardo Murada Oliveira - inscrição nº 10000970, o
disposto no respectivo Edital que havia determinado sua inclusão, em caráter sub
judice, no resultado final do procedimento de heteroidentificação complementar à
autodeclaração dos candidatos negros e no resultado final da primeira etapa do
concurso público.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES